DOEAM 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
6
de 2025, no Centro de Convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo. 
Valor Global: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); UO: 20101, PT: 
13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 
2025NE0000141, emitida em 12/02/2025, no valor de R$ 160.000,00 (cento e 
sessenta mil reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto, Mat: 2640481A. Prazo: 
12/02/2025 a 12/03/2025. Proc. nº 01.01.020101.000825/2025-12-SEC.
 Manaus, 13.02.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#212731#6#216321/>
Protocolo 212731
<#E.G.B#212735#6#216325>
TERMO DE FOMENTO Nº 11/2025-SEC
Data: 12.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o GRÊMIO 
RECREATIVO 
ESCOLA 
DE 
SAMBA 
VITÓRIA 
RÉGIA. 
CNPJ 
nº 
04.164.083/0001-05. Objeto: Apoio Financeiro para participação do G. R. E. 
S. VITÓRIA RÉGIA para o desfile de Carnaval 2025, Grupo Especial, a ser 
realizado no dia 01 de março de 2025, no Centro de Convenções Gilberto 
Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 450.000,00 (quatrocentos e 
cinquenta mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, 
FT: 1.501.160.0.0000.0000, NE nº 2025NE0000146, emitida em 12/02/2025, no 
valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Fiscal: Gabriele 
Lima da Cunha, Mat: 252.348-5 C. Prazo: 12/02/2025 a 12/03/2025. Proc. nº 
01.01.020101.000760/2025-05-SEC. 
Manaus, 13.02.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#212735#6#216325/>
Protocolo 212735
<#E.G.B#212737#6#216327>
74º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 06/2023-SEC
Data: 12.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ n° 13.659.617/0001-65. 
Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão 
nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital 
e Interior do Estado do Amazonas, no período de fevereiro de 2025 a 
janeiro de 2026. Valor Global: R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos 
mil reais). UO: 020101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 
1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000135, em 12.02.2025, no valor de 
R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). Proc. nº 01.01.02010
1.001155/2025-51-SEC. Manaus, 13.02.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#212737#6#216327/>
Protocolo 212737
<#E.G.B#212741#6#216331>
TERMO DE FOMENTO Nº 13/2025-SEC
Data: 12.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o GRÊMIO 
RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DA CIDADE ALTA. 
CNPJ nº 07.656.436/0001-82. Objeto: Apoio Financeiro para participação 
do GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DA 
CIDADE ALTA para o desfile de Carnaval 2025, Grupo de Acesso A, a 
ser realizado no dia 28 de fevereiro de 2025, no Centro de Convenções 
Gilberto Mestrinho- Sambódromo. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e 
cinquenta mil reais); UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, 
FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000148, emitida em 12/02/2025, 
no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Fiscal: Gabriele 
Lima da Cunha, Mat: 252.348-5C. Prazo: 12/02/2025 a 12/03/2025. Proc. nº 
01.01.000962/2025-57-SEC.
 Manaus, 13.02.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#212741#6#216331/>
Protocolo 212741
<#E.G.B#212742#6#216332>
TERMO DE FOMENTO Nº 15/2025-SEC
Data: 12.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o GREMIO 
RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO HAVAÍ. CNPJ nº 
14.851.784/0001-76. Objeto: Apoio Financeiro para participação do GREMIO 
RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO HAVAÍ para o desfile de 
Carnaval 2025, Grupo de Acesso “A”, a ser realizado no dia 28 de fevereiro 
de 2025, no Centro de Convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Valor 
Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); UO: 20101, PT: 
13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 
2025NE0000150, emitida em 12/02/2025, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos 
e cinquenta mil reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto, Mat: 264.048-1A. 
Prazo: 12/02/2025 a 12/03/2025. Proc. nº 01.01.000871/2025-11-SEC.
 Manaus, 13.02.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#212742#6#216332/>
Protocolo 212742
<#E.G.B#212743#6#216333>
TERMO DE FOMENTO Nº 16/2025-SEC
Data: 12.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o GRÊMIO 
RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ALVORADA. CNPJ nº 
01.097.381/0001-31. Objeto: Apoio Financeiro para participação do G.R.E.S 
UNIDOS DO ALVORADA para o desfile de Carnaval 2025, Grupo Especial, a 
ser realizado no dia 01 de março de 2025, no Centro de convenções Gilberto 
Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 450.000,00 (quatrocentos 
e cinquenta mil reais); UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 
33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000151, emitida em 
12/02/2025, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). 
Fiscal: Thiago Magalhães do Couto, Mat: 264.048-1A. Prazo: 12/02/2025 a 
12/03/2025. Proc. nº 01.01.020101.000862/2025-20-SEC. 
Manaus, 13.02.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#212743#6#216333/>
Protocolo 212743
<#E.G.B#212745#6#216335>
TERMO DE FOMENTO Nº 14/2025-SEC
Data: 12.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o GRÊMIO 
RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA REINO UNIDO DA LIBERDADE. 
CNPJ nº 15.785.942/0001-08. Objeto: Parceria de Apoio Financeiro para 
participação do G.R.E.S REINO UNIDO DA LIBERDADE para o desfile 
de Carnaval 2025, no Grupo Especial do Carnaval de Manaus 2025, a ser 
realizado no dia 01 de março de 2025, no Centro de convenções Gilberto 
Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 450.000,00 (quatrocentos e 
cinquenta mil reais); UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, 
FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000149, emitida em 12/02/2025, 
no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Fiscal: José 
Castelo do Nascimento,, Mat: 050.055-0 C. Prazo: 12/02/2025 a 12/03/2025. 
Proc. nº 01.01.000909/2025-56-SEC. 
Manaus, 13.02.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#212745#6#216335/>
Protocolo 212745
<#E.G.B#212753#6#216343>
TERMO DE FOMENTO Nº 05/2025-SEC
Data: 12.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o o GRÊMIO 
RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA PRESIDENTE VARGAS. 
CNPJ nº 63.646.269/0001-60. Objeto: Apoio Financeiro para participação do 
GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA PRESIDENTE 
VARGAS para o desfile de Carnaval 2025, Grupo de Acesso “A”, a 
ser realizado no dia 28 de fevereiro de 2025, no Centro de Convenções 
Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos 
e cinquenta mil reais); UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 
33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000140, emitida em 
12/02/2025, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 
Fiscal: Thiago Magalhães do Couto, Mat: 2640481A. Prazo: 12/02/2025 a 
12/03/2025. Proc. nº 01.01.020101.000757/2025-91-SEC.
 Manaus, 13.02.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#212753#6#216343/>
Protocolo 212753
<#E.G.B#212754#6#216344>
TERMO DE FOMENTO Nº 12/2025-SEC
Data: 12.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o GRÊMIO 
RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA A GRANDE FAMÍLIA. 
CNPJ nº 84.508.704/0001-60. Objeto: Apoio Financeiro para participação 
do G. R. C. E. S A GRANDE FAMÍLIA para o desfile de Carnaval 2025, 
Grupo Especial, a ser realizado no dia 01 de março de 2025, no Centro de 
convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 450.000,00 
(quatrocentos e cinquenta mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO