DOEAM 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
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servidores 1) EDILSON DE SOUZA LEITE e 2) RICARDO GONÇALVES 
BATISTA para se deslocar aos aludidos municípios, no período de 
01/12/2024 a 04/12/2024, para o desempenho da atividade.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#212582#16#216172/>
Protocolo 212582
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#212633#16#216223>
RESENHA DA PORTARIA Nº 036/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR DE CONTRATO
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO 
o que determina o Art. 259, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, 
da Lei n. º 14.133/2021; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora ANDREZA 
PINHEIRO RIBEIRO, ocupante do cargo de Assessora II, Matrícula n° 
266.920-03 A, lotada no Setor de Gabinete da Presidência, a partir de 
10/02/2025 e durante toda a vigência do Termo de Contrato nº 003/2024, 
ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como 
GESTOR TITULAR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas 
- JUCEA, e a empresa Connection Advisory, Outsourcing and Services 
LTDA, e a servidora ROSA CECILMA FRANÇA DE MORAIS LOPES, 
ocupante de Cargo Gerente AD-2, Matrícula n° 259.862-0A, lotada no Setor 
de Controle interno, como SUBSTITUTA do Gestor acima designado para 
proceder a GESTÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato mencionado 
no artigo anterior, em caso de impedimento do mesma. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212633#16#216223/>
Protocolo 212633
<#E.G.B#212636#16#216226>
RESENHA DA PORTARIA Nº 034/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR DE CONTRATO
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO 
o que determina o Art. 259, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, 
da Lei n. º 14.133/2021; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora MARCILENE 
REGINA GUIMARÃES DOS SANTOS SIQUEIRA, ocupante do cargo de 
Agente Administrativo, Matrícula n° 157.970-3A, lotada no Setor de Arquivo, 
a partir de 10/02/2025 e durante toda a vigência do Termo de Contrato nº 
006/2024, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, 
como GESTOR TITULAR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas 
- JUCEA, e a empresa INTAL, e a servidora ALDEMIRA PINHEIRO 
PEREIRA, ocupante do cargo de Técnica Nível Superior 1ª Classe, 
Matrícula n°267.121-2A, lotada no Setor da Diretoria Administrativa 
e Financeira, como SUBSTITUTA do Gestor acima designado para 
proceder a GESTÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato mencionado 
no artigo anterior, em caso de impedimento do mesma. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212636#16#216226/>
Protocolo 212636
<#E.G.B#212637#16#216227>
RESENHA DA PORTARIA Nº 033/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR DE CONTRATO
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO 
o que determina o Art. 259, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, 
da Lei n. º 14.133/2021; RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor ANTÔNIO DE 
OLIVEIRA TRINDADE NETO, ocupante do cargo Chefe de Departamento 
de Registro Mercantil, Matrícula n° 270884-1 B, lotado no Setor da 
Secretaria Geral, a partir de 10/02/2025 e durante toda a vigência do Termo 
de Contrato nº 005/2024, ou até que seja determinada sua substituição por 
outro servidor, como GESTOR TITULAR do referido Contrato firmado entre 
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado 
do Amazonas - JUCEA, e a empresa KAELE LTDA, e a servidora EDNA 
LINDOSO DA SILVA, ocupante do cargo Assistente Técnica,1D Matrícula 
n° 157.947-9A, lotada no Setor Secretaria Geral, como SUBSTITUTA do 
Gestor acima designado para proceder a GESTÃO DA EXECUÇÃO do 
Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento 
do mesma. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
 Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212637#16#216227/>
Protocolo 212637
<#E.G.B#212638#16#216228>
RESENHA DA PORTARIA Nº 037/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR DE CONTRATO
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO 
o que determina o Art. 259, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, 
da Lei n. º 14.133/2021; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora ALDEMIRA 
PINHEIRO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnica Nível Superior 1ª 
Classe, Matrícula n°267.121-2A, lotada no Setor da Diretoria Administrativa 
e Financeira, a partir de 10/02/2025 e durante toda a vigência do Termo 
de Contrato nº 004/2024, ou até que seja determinada sua substituição por 
outro servidor, como GESTOR TITULAR do referido Contrato firmado entre o 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do 
Amazonas - JUCEA, e a empresa EGP DA CRUZ, e a servidora LUEVELLY 
EMILLY DE ARAÚJO PORTO, ocupante do cargo de Subgerente, Matrícula 
n° 267.121-2 A, lotada no Setor da Diretoria Administrativa e Financeira, 
como SUBSTITUTA do Gestor acima designado para proceder a 
GESTÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato mencionado no artigo 
anterior, em caso de impedimento do mesma. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
 Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212638#16#216228/>
Protocolo 212638
<#E.G.B#212639#16#216229>
RESENHA DA PORTARIA Nº 030/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE 
FISCAL DE CONTRATO
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO 
o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a 
servidora ROSA CECILMA FRANÇA DE MORAIS LOPES, ocupante de 
cargo Gerente AD-2, Matrícula n° 259.862-0A, lotado no Setor de Controle 
Interno, a partir de 07/02/2025 e durante toda a vigência do Contrato de 
n° 005/2023, ou até que seja determinada sua substituição por outro 
servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato, firmado 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do 
Estado do Amazonas - JUCEA, e a concessionária ÁGUAS DE MANAUS.
II-DESIGNAR a servidora ANDREZA PINHEIRO RIBEIRO ocupante do 
cargo de Assessora II, Matrícula n° 266.920-03A, lotado no Setor Gabinete 
da Presidência, como SUBSTITUTA do Fiscal acima designado para 
proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado 
no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212639#16#216229/>
Protocolo 212639
<#E.G.B#212640#16#216230>
RESENHA DA PORTARIA Nº 029/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE 
FISCAL DE CONTRATO
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO 
o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a 
servidora MARCILENE REGINA GUIMARÃES DOS SANTOS SIQUEIRA, 
ocupante do cargo de Agente Administrativo do Comércio, Matrícula n° 
157.970- 3A, lotado no Setor de Arquivo, a partir de 07/02/2025 e durante 
toda a vigência do Contrato de n° 003/2023, ou até que seja determinada 
sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do 
referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa 
PRODAM RH.II-DESIGNAR a servidora ROSA CECILMA FRANÇA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO