DOEAM 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 17
DE MORAIS LOPES ocupante do cargo de Gerente AD-2, Matrícula n° 
259.862-0 A, lotada no Setor de Controle Interno, como SUBSTITUTA da 
Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento 
da mesma. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212640#17#216230/>
Protocolo 212640
<#E.G.B#212642#17#216232>
RESENHA DA PORTARIA Nº 016/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE 
FISCAL DE CONTRATO
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO 
o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a 
servidora ANDREZA PINHEIRO RIBEIRO, ocupante do cargo de Assessora 
II, Matrícula n° 266.920-03 A, lotada no Setor de Gabinete da Presidência, a 
partir de 06/02/2025 e durante toda a vigência do Contrato n° 002/2019, ou 
até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL 
TÉCNICO TITULAR do referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas 
- JUCEA, e a empresa PLUXEE BRASIL BENEFÍCIOS SA. II- DESIGNAR 
a servidora LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO, ocupante do 
cargo de Subgerente, Matrícula n° 267.121-2A, lotada no Setor Diretoria 
Administrativa Financeira, como SUBSTITUTA do Fiscal acima designado 
para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato mencionado no 
artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212642#17#216232/>
Protocolo 212642
<#E.G.B#212644#17#216234>
RESENHA DA PORTARIA Nº 015/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE 
FISCAL DE CONTRATO
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO 
o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a 
servidora ROSA CECILMA FRANÇA DE MORAIS LOPES, ocupante de 
cargo Gerente AD-2, Matrícula n° 259.862-0A, lotada no Setor de Controle 
Interno, a partir de 06/02/2025 e durante toda a vigência do Contrato n° 
015/2021, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, 
como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato, firmado entre o 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado 
do Amazonas - JUCEA, e a empresa Amazonas Energia. II- DESIGNAR 
ao servidor ANTÔNIO DE OLIVEIRA TRINDADE NETO, ocupante do cargo 
de Chefe de Departamento de Registro Mercantil, Matrícula n° 270.884-1B, 
lotado no Setor da Secretaria Geral, como SUBSTITUTO do Fiscal acima 
designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato 
mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212644#17#216234/>
Protocolo 212644
<#E.G.B#212647#17#216237>
RESENHA DA PORTARIA Nº 017/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE 
FISCAL DE CONTRATO
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO 
o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a 
servidora ROSA CECILMA FRANÇA DE MORAIS LOPES, ocupante de 
Cargo Gerente AD-2, Matrícula n° 259.862-0A, lotada no Setor de Controle 
interno, a partir de 06/02/2025 e durante toda a vigência do Contrato n° 
019/2021, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, 
como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato, firmado entre o 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado 
do Amazonas - JUCEA, e a empresa A C Gestão Empresarial Eireli. II- 
DESIGNAR a servidora ANDREZA PINHEIRO RIBEIRO, ocupante do cargo 
de Assessora II, Matrícula n° 266.920-03 A, lotada no Setor de Gabinete da 
Presidência, como SUBSTITUTA do Fiscal acima designado para proceder 
à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato mencionado no artigo 
anterior, em caso de impedimento do mesmo. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212647#17#216237/>
Protocolo 212647
<#E.G.B#212648#17#216238>
RESENHA DA PORTARIA Nº 020/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE 
FISCAL DE CONTRATO
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO 
o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a 
servidora JULIANA MENEZES DE AGUIAR, ocupante do cargo de Assessora 
AD-1, Matrícula n° 256.932-9A, lotada no Setor da Vice-Presidência, a partir 
de 06/02/2025 e durante toda a vigência do Contrato n° 002/2021, ou até 
que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL 
TÉCNICO TITULAR do referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - 
JUCEA, e a empresa PESCARA PARTICIPAÇÕES LTDA. II- DESIGNAR a 
servidora ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnica 
Nível Superior 1ª Classe, Matrícula n°267.121-2A, lotada no Setor da Diretoria 
Administrativa e Financeira, como SUBSTITUTA do Fiscal acima designado 
para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato mencionado no 
artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
 Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212648#17#216238/>
Protocolo 212648
<#E.G.B#212649#17#216239>
RESENHA DA PORTARIA Nº 028/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE 
FISCAL DE CONTRATO
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO 
o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR o 
servidor ANTÔNIO DE OLIVEIRA TRINDADE NETO ocupante do cargo 
Chefe De Departamento de Registro Mercantil, Matrícula n° 270884-1 B, 
lotado no Setor Secretaria Geral, a partir de 07/02/2025 e durante toda 
a vigência Contrato de n° 002/2023, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do 
referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa ABEX 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.
II-DESIGNAR a servidora LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO 
ocupante do cargo de Subgerente, Matrícula n° 267.121-2 A, lotada no 
Setor da Diretoria Administrativa e Financeira, como SUBSTITUTA do Fiscal 
acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo 
de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da 
mesma. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
 Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212649#17#216239/>
Protocolo 212649
<#E.G.B#212650#17#216240>
RESENHA DA PORTARIA Nº 027/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE 
FISCAL DE CONTRATO
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO 
o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR o 
servidor ANTÔNIO DE OLIVEIRA TRINDADE NETO, ocupante do cargo 
Chefe De Departamento de Registro Mercantil, Matrícula n° 270884-1 B, 
lotado no Setor Secretaria Geral, a partir de 07/02/2025 e durante toda 
a vigência do Contrato de n° 001/2023, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do 
referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa 
IMPRENSA OFICIAL.II-DESIGNAR a servidora JULIANA MENEZES DE 
AGUIAR, ocupante do cargo de Assessora AD-1, Matrícula n°256.932-9 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO