DOEAM 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
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A, lotada no Setor da Vice-presidência, como SUBSTITUTA do Fiscal 
acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo 
de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do 
mesmo.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212650#18#216240/>
Protocolo 212650
<#E.G.B#212651#18#216241>
RESENHA DA PORTARIA Nº 026/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE 
FISCAL DE CONTRATO
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO 
o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- a servidora 
LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO, ocupante do cargo de Subgerente, 
Matrícula n° 267.121-2 A, lotada no Setor da Diretoria Administrativa e 
Financeira, a partir de 07/02/2025 data e durante toda a vigência do Contrato 
de n° 013/2022, ou até que seja determinada sua substituição por outro 
servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato, firmado 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do 
Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa VIANA TURISMO LTDA.
II-DESIGNAR a servidora ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA, ocupante 
do cargo de Técnico Nível Superior 1ª Classe, Matrícula n° 001.609-8 B, 
lotada no Setor de Administração e Finanças, como SUBSTITUTA da Fiscal 
acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo 
de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da 
mesma. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212651#18#216241/>
Protocolo 212651
<#E.G.B#212652#18#216242>
RESENHA DA PORTARIA Nº 021/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE 
FISCAL DE CONTRATO
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO 
o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR o 
servidor ANTÔNIO DE OLIVEIRA TRINDADE NETO, ocupante do cargo 
de Chefe de Departamento de Registro Mercantil, Matrícula n° 270.884-1B, 
lotado no Setor da Secretaria Geral, a partir de 06/02/2025 e durante 
toda a vigência do Contrato n° 007/2022, ou até que seja determinada 
sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do 
referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa AJL 
SERVIÇOS. II- DESIGNAR a servidora MARCILENE REGINA GUIMARÃES 
DOS SANTOS SIQUEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo 
do Comercio, Matrícula n°157.970-3A, lotada no Setor da Diretoria 
Administrativa e Financeira, como SUBSTITUTA do Fiscal acima designado 
para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato mencionado no 
artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
 Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212652#18#216242/>
Protocolo 212652
<#E.G.B#212653#18#216243>
RESENHA DA PORTARIA Nº 019/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE 
FISCAL DE CONTRATO
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que 
determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 
ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA, ocupante de Técnico Nível Superior 
1ª Classe, Matrícula n° 267.121-2A, lotada no Setor de Administração e 
Finanças, a partir de 06/02/2025 e durante toda a vigência do Contrato n° 
003/2022, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, 
como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato, firmado entre o 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado 
do Amazonas - JUCEA, e a empresa BAR E RESTAURANTE BUDEGA. 
II- DESIGNAR a servidora LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO, 
ocupante do cargo de Subgerente, Matrícula n° 267.121-02 A, lotada no 
Setor da Diretoria Administrativa e Financeira, como SUBSTITUTA do Fiscal 
acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato 
mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212653#18#216243/>
Protocolo 212653
<#E.G.B#212654#18#216244>
RESENHA DA PORTARIA Nº 022/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE 
FISCAL DE CONTRATO
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO 
o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a 
servidora LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO, ocupante do cargo 
de Subgerente, Matrícula n° n° 267.121-2 A, lotada no Setor da Diretoria 
Administrativa e Financeira, a partir desta data e durante toda a vigência 
do Contrato de n° 008/2022, ou até que seja determinada sua substituição 
por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido 
Contrato, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e o SINETRAM.
II-DESIGNAR a servidora JULIANA MENEZES DE AGUIAR, ocupante 
do cargo de Assessora AD-1, Matrícula n°256.932-9 A, lotada no Setor 
da Vice-presidência, como SUBSTITUTA da Fiscal acima designado para 
proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado 
no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212654#18#216244/>
Protocolo 212654
<#E.G.B#212655#18#216245>
RESENHA DA PORTARIA Nº 031/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE 
FISCAL DE CONTRATO
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO 
o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a 
servidora LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO, ocupante do cargo 
de Subgerente, Matrícula n° 267.121-2 A, lotada no Setor da Diretoria 
Administrativa e Financeira, a partir de 07/02/2025 e durante toda a 
vigência do Contrato de n° 003/2024, ou até que seja determinada 
sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR 
do referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, 
e a empresa Conection Advisory, Outsourcing and Services LTDA.
II-DESIGNAR a servidora JULIANA MENEZES DE AGUIAR, ocupante 
do cargo de Assessora AD-1, Matrícula n°256.932-9 A, lotada no Setor 
da Vice-presidência, como SUBSTITUTA do Fiscal acima designado para 
proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado 
no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
 Manaus, 13 de fevereiro de 2025.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212655#18#216245/>
Protocolo 212655
<#E.G.B#212656#18#216246>
RESENHA DA PORTARIA Nº 025/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE 
FISCAL DE CONTRATO
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO 
o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- a servidora 
ANDREZA PINHEIRO RIBEIRO, ocupante do cargo de Assessora II, 
Matrícula n° 266.920-0 A, lotada no Setor Gabinete da Presidência, a partir 
desta data e durante toda a vigência do Contrato de n° 005/2024, ou até 
que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL 
TÉCNICO TITULAR do referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas 
- JUCEA, e a empresa KAELE LTDA.II-DESIGNAR a servidora JULIANA 
MENEZES DE AGUIAS, ocupante do cargo de Assessora AD1, Matrícula 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO