DOEAM 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 19
n° 265.932-9 A, lotada no Setor Vice-Presidência, como SUBSTITUTA do 
Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento 
da mesma.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 07 de fevereiro de 2025.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212656#19#216246/>
Protocolo 212656
<#E.G.B#212657#19#216247>
RESENHA DA PORTARIA Nº 024/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE 
FISCAL DE CONTRATO
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que 
determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- a servidora LUEVELLY 
EMILLY DE ARAÚJO PORTO, ocupante do cargo de Subgerente, Matrícula 
n° 267.121-2 A, lotada no Setor da Diretoria Administrativa e Financeira, a 
partir desta data e durante toda a vigência do Contrato de n° 011/2022, ou 
até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL 
TÉCNICO TITULAR do referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas 
- JUCEA, e a empresa KAELE LTDA.II-DESIGNAR a servidora ROSA 
CECILMA FRANÇA DE MORAIS LOPES ocupante do cargo de Gerente 
AD-2, Matrícula n° 259.862-0 A, lotada no Setor de Controle Interno, como 
SUBSTITUTA da Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de 
impedimento da mesma. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212657#19#216247/>
Protocolo 212657
<#E.G.B#212659#19#216249>
RESENHA DA PORTARIA Nº 023/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE 
FISCAL DE CONTRATO
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que 
determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 
JULIANA MENEZES DE AGUIAR, ocupante do cargo de Assessora AD-1, 
Matrícula n°256.932-9 A, lotada no Setor da Vice-presidência, a partir desta 
data e durante toda a vigência do Contrato de n° 009/2022, ou até que seja 
determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO 
TITULAR do referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a 
empresa VIANA TURISMO LTDA. II-DESIGNAR o servidor ANTÔNIO DE 
OLIVEIRA TRINDADE NETO ocupante do cargo Chefe De Departamento 
De Registro Mercantil, Matrícula n° 270.884-1 B, lotado no Setor da 
Secretaria Geral, como SUBSTITUTO da Fiscal acima designado para 
proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado 
no artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212659#19#216249/>
Protocolo 212659
<#E.G.B#212663#19#216253>
PORTARIA Nº 013/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE 
FISCAL DE CONTRATO
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO 
o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a 
servidora ARITE PINHEIRO PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente 
Técnica, Matrícula n° 143.614-0, lotada no Setor Diretoria Administrativa 
Financeira, a partir de 06/02/2025 e durante toda a vigência do Contrato 
n° 001/2022, ou até que seja determinada sua substituição por outro 
servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato, firmado 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do 
Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa Banco do Brasil S/A. II- 
DESIGNAR a servidora ANDREZA PINHEIRO RIBEIRO, ocupante do 
cargo Assessora II, Matrícula n° 266.920-03A, lotada no Setor Gabinete 
da Presidência, como SUBSTITUTA do Fiscal acima designado para 
proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato mencionado no 
artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
 Manaus, 10 de fevereiro de 2025.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212663#19#216253/>
Protocolo 212663
<#E.G.B#212685#19#216275>
PORTARIA Nº 0018/2025 - GP-JUCEA
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - 
JUCEA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão 
de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do 
Decreto 42.655, de 21.08.2020, I - ANDREZA PINHEIRO RIBEIRO, VALOR: 
R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias 
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. 
Manaus, 13 de fevereiro de 2025
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212685#19#216275/>
Protocolo 212685
<#E.G.B#212733#19#216323>
PORTARIA Nº 014/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE
 FISCAL DE CONTRATO
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO 
o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a 
servidora ARITE PINHEIRO PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente 
Técnica, Matrícula n° 143.614-0, lotada no Setor Diretoria Administrativa 
Financeira, a partir de 06/02/2025 e durante toda a vigência do Contrato n° 
001/2023, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, 
como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato, firmado entre o 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado 
do Amazonas - JUCEA, e a empresa Banco Bradesco S/A. II- DESIGNAR 
a servidora ANDREZA PINHEIRO RIBEIRO, ocupante do cargo Assessora 
II, Matrícula n° 266.920-03A, lotada no Setor Gabinete da Presidência, como 
SUBSTITUTA do Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento 
do mesmo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 10 de fevereiro de 2025.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212733#19#216323/>
Protocolo 212733
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#212629#19#216219>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 17/2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e CONSIDERANDO o 
que determina o art. 117 e o art. 141 da Lei n. º 14.133/2021, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução e pagamento dos contratos 
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM,
R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor SÉRGIO EDGAR VIEIRA DA ROCHA, 
matrícula nº 167.964-3C, para a partir de 10 de fevereiro de 2025 e durante 
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por 
outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Processo nº 01.01
.030201.002310/2025-82,referente às despesas de pagamento de seguros 
e taxas obrigatórias para fins de Licenciamento Anual - 2025 dos veículos 
da Frota Oficial do IPAAM, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e o 
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº. 
14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO