DOEAM 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
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portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
GABINETE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
- IPAAM, Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#212629#20#216219/>
Protocolo 212629
<#E.G.B#212630#20#216220>
EXTRATO N. º 010/2025-IPAAM
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 - IPAAM.
PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS -
IPAAM e AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
E AMBIENTAL DO AMAZONAS - AADESAM; O Presente Termo Aditivo
tem como objeto somente a prorrogação do prazo de vigência do Projeto
Amazonas Legal - 6º Termo Aditivo, do Contrato de Gestão nº 001/2021,
pelo período de 12 (doze) meses compreendidos entre 12/02/2025
a 12/02/2026. Que passam a integrar este instrumento como se nele
estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025; PROCESSO
Nº. 002161/2025-51-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
com a execução do presente Termo Aditivo correrão, à conta da seguinte
dotação orçamentária: Programa de Trabalho n° 18.541.3248.2208.0001,
Unidade Orçamentária 30201, Fonte 2.501.2010.0000.0000, Natureza
de Despesa: 33508501 emitida pelo Contratante em 10/02/2025, Nota de
Empenho nº 2024NE0000094, sendo o valor empenhado do aditivo de
R$ 2.199.459,35 (dois milhões, cento e noventa e nove mil, quatrocentos
e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos), referente ao mês de
fevereiro/2025. A dotação orçamentaria será atualizada posteriormente
através de reforço da nota de empenho. Publique-se no Diário Oficial do
Estado do Amazonas.
Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#212630#20#216220/>
Protocolo 212630
<#E.G.B#212740#20#216330>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 016/2025
Retifica a Nomeação dos membros das Câmaras Ambientais, indicados na
Portaria/IPAAM/P/Nº082/2024.
O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas
por meio da Lei Delegada n. º 102, de 18 de maio de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Esta Portaria retifica a nomeação dos membros das Câmaras
Ambientais do IPAAM criadas por meio da Portaria Nº 081/2024 - IPAAM,
conforme abaixo:
01 - Câmara Ambiental de Qualidade Ambiental e Mudanças Climáticas
Presidente: Andreia Queiroz Sampaio
Secretário: João Rodrigo Leitão dos Reis
Membros: Christina Fischer, Daniel Borges Nava, Elcione de Socorro
Barbosa Pamplona, Gabriel Monte Paiva, Jairo Henrique Santos Moura,
Maria Luziene da Silva Alves, Mayara Ivandria Barbosa Mota, Matheus dos
Santos Carvalho e Raul Cerqueira de Oliveira Junior.
02 - Câmara Ambiental de Projetos Industriais e Infraestruturas
Presidente: Regiane Costa dos Santos
Secretário: André Luiz Corrêa Lobato
Membros: Crystianne Bentes Barbosa Ferreira, Edson Pinheiro Gomes,
Gabriel Monte Paiva, Krícia de Oliveira, Jairo Henrique Santos Moura, José
Raimundo Rabelo Filho, Luciane de Oliveira Almeida, Pedro Henrique Rufino
de Souza e Rosangela Aguiar Costa.
03 - Câmara Ambiental de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros
Presidente: Marcelo Garcia
Secretária: Etienne Therese Salgado Cavalcante
Membros: Aldenira Oliveira da Silva, Carlos André Silva Lima, Christina
Fischer, Gelson da Silva Batista, João Rodrigo Leitão dos Reis, Marcos
Antônio Repolho Ramos, Queren Caroline C.P. dos Santos e Viviane dos
Santos Oliveira Pavanely.
04 - Câmara Ambiental de Recursos Hídricos e Minerais
Presidente: Daniel Borges Nava
Secretario: José Raimundo Rabelo Filho
Membros: Enéas Bonora dos Santos, Izaias Nascimento dos Santos,
Francisca Rosivana Campos Pereira, Luís Ricardo Matheus Bártholo, Maria
do Carmo Neves dos Santos, Raisa Soares dos Santos Costa, Rosa Mariette
Oliveira Geissler, e Ziomar Costa e Silva Júnior.
05 - Câmara Ambiental de Recursos Agropecuários e Florestais
Presidente: Silvana Pimentel de Oliveira
Secretária: Elcione de Socorro Barbosa Pamplona
Membros: Aline dos Santos Britto, Liliane Martins Minhós, Maria Luziene da
Silva Alves, Adriana Aparecida Barbosa, Kikue Muroya e Arivan Ribeiro Reis.
06 - Câmara Ambiental de Gestão de Resíduos
Presidente: Edson Pinheiro Gomes
Secretária: Maria do Carmo Neves dos Santos
Membros: Alex Ferreira Marical, Elvis Caldas Neves, Fabiana Rocha
Campelo, Lilian Nunes Dirani, Mayara Ivandria Barbosa Mota, Rayanne
Andrade Lima e Ryame Geissler Sampaio.
07 - Câmara Ambiental de Tecnologia e Inovação:
Presidente: Priscila Silveira da Silva Carvalho
Secretário: Eduardo Radmann
Membros: Anderson Sampaio Progênio, Bruno Isaac Dourado Affonso,
Carlos Frederico Santos Belota, Luiz Henrique de Souza Vieira, Saulo dos
Santos Mathias, Walter Bruno Nascimento Auzier.
08 - Câmara Ambiental de Comando e Controle
Presidente: Ana Paula Mendes Simões Pereira
Secretário: Rodrigo Tacioli Serafini
Membros: Alexandre Souza e Silva, Danielle Gonçalves Costa, Elvis
Caldas Neves, Josimá Pereira da Silva, Priscila Silveira da Silva Carvalho,
Roberto Castelo Branco Wanderley, Sônia Luzia Canto Serafini e Yara Leila
Gonçalves Andrade.
09 - Câmara Ambiental de Educação Ambiental
Presidente: Therezinha de Jesus Aleixo Santos Fazzioni de Melo
Secretário: Regison Bismark Aleixo Filgueiras
Membros: Alexsandra de Souza Santiago, Arivelto Ferreira Marical, Gilmar
Ribeiro Da Costa, Jussara Pereira Dirane Araújo, Kikue Muroya, Maria de
Fatima da Silva Melo, Miranir da Silva Oliveira, Sheron Vitorino da Silva,
Sônia Luzia Canto Serafini e Vandete da Rocha Sousa.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#212740#20#216330/>
Protocolo 212740
<#E.G.B#212746#20#216336>
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 57/2025
PROCESSO Nº: 01.01.030201.028718/2024-01
ASSUNTO: 807 - ENCAMINHANDO OFICIO
INTERESSADO (A): ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS ENGENHEIROS
FLORESTAIS DO ESTADO DO AMAZONAS
1. ADOTO os termos e fundamentos jurídicos do PARECER/IPAAM/DJ/
PMA Nº 55/2025, lavra da Assessora Jurídica Karoline Duarte Clementino,
OAB/AM 18.079, devidamente aprovado pelo Diretor Jurídico Walter Cohen
Ferreira Junior, OAB/AM 5.139, em vista de seus argumentos.
2. ACATO o pedido que compreende a alteração do defeso florestal e
determino que seja a contar de 31/01/2025 a 15/05/2025, considerando a
estiagem severa pela qual passou o Estado do Amazonas no ano de 2024,
assim como, nos termos da Resolução CONAMA N° 406 de 02/02/2009 e
Resolução CEMAAM Nº 35 de 19/01/2022.
3. ENCAMINHO os autos à Diretoria Técnica-DT, para adoção das
providências que se fizerem necessárias quanto a notificação da Associação
Profissional dos Engenheiros Florestais do Estado do Amazonas - APEFEA
para que tome conhecimento desta Decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS - IPAAM em Manaus/AM, 12 de fevereiro de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#212746#20#216336/>
Protocolo 212746
<#E.G.B#212747#20#216337>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº 052/2025
PROCESSO Nº: 01.02.017302.003420/2024-10 - IPAAM
ASSUNTO: ADMINISTRATIVO - OFÍCIO Nº 1007/2024-GABINETE/
HEMOAM, ENDEREÇADO AO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
DO AMAZONAS - IPAAM SOLICITANDO ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE
TAXAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AOS LICENCIAMENTOS
AMBIENTAIS DE EMPREENDIMENTOS DO HEMOAM.
INTERESSADO (A): FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO AMAZONAS- HEMOAM
DECISÃO
1. ADOTO os termos e fundamentos jurídicos do PARECER/IPAAM/DJ/
PMA Nº 51/2025, lavra da Assessora Jurídica Karoline Duarte Clementino,
OAB/AM 18.079, devidamente aprovado pelo Diretor Jurídico Walter Cohen
Ferreira Junior, OAB/AM 5.139, em vista de seus argumentos.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO