DOEAM 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
22
Executivo - Seção II, pág 32. Onde se lê: PORTARIA N° 042/2024 - GP/
IDAM. Leia-se: PORTARIA N° 042/2025 - GP/IDAM.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#212706#22#216296/>
Protocolo 212706
<#E.G.B#212703#22#216293>
EXTRATO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 004/2021 -
IDAM. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2025. PARTES: INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FLORESTAL E SUSTENTÁVEL
DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e CLARO S.A. OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo em caráter
excepcional por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 004/2021,
com início em 13/02/2025 à 12/02/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: O
valor global estimado do Sétimo Termo Aditivo é de R$ 44.818,92 (quarenta
e quatro mil, oitocentos e dezoito reais e noventa e dois centavos), e valor
mensal estimado de R$ 3.734,91 (três mil, setecentos e trinta e quatro
reais e noventa e um centavos), tendo sido emitida a Nota de Empenho
nº 2025NE0000085 em 11/02/2025 no valor de R$ 3.734,91 (três mil,
setecentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos), o restante será
empenhado à conta de dotação orçamentária consignada no ano corrente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 018201; Programa de
Trabalho: 20.122.0001.2087.0001; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000;
Natureza da Despesa: 33903992. FUNDAMENTO DO ATO: Parecer Jurídico
n° 28/2025-PJ/IDAM, Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
01.03.018201.003820/2025-42
-SIGED.
Manaus/AM,
CERTIFIQUE-SE.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO
IDAM, em Manaus, 11 de fevereiro de 2025.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#212703#22#216293/>
Protocolo 212703
<#E.G.B#212704#22#216294>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 004/2021 -
IDAM DATA DE ASSINATURA 11/02/2025. PARTES: INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FLORESTAL E SUSTENTÁVEL
DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação de prazo de vigência do Contrato n° 004/2021 por
mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 14/02/2025 a 08/02/2026.
VALOR GLOBAL: O valor do presente aditivo é de R$ 4.649.612,40
(quatro milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, seiscentos e doze
reais e quarenta centavos) e o valor mensal estimado de R$ 387.467,70
(trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais
e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a
execução do presente Termo de Aditamento correrão à conta da seguinte
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 018201. Programa de
Trabalho: 20.606.3277.2331.0001. Natureza da Despesa: 33903308.
Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000. A nota de Empenho que
dará sustentação à despesa é a Nota de Empenho nº 2025NE0000084
emitida em 11/02/2025, no valor de R$ 142.071,49 (cento e quarenta
e dois mil, setenta e um reais e quarenta e nove centavos). O restante
será empenhado de acordo dotação orçamentária que for consignada no
exercício corrente e vindouro. PROCESSO ADMINISTRATIVO:.01.03.0182
01.028752/2024-43-SIGED. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93.
Manaus/AM,CERTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 11 de fevereiro de 2025.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#212704#22#216294/>
Protocolo 212704
<#E.G.B#212705#22#216295>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 004/2025 - IDAM. DATA DE
ASSINATURA: 12/02/2025. PARTES: IDAM e M M VIAGENS LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
agenciamento de passagens aéreas, incluindo reserva, marcação, emissão,
remarcação, cancelamento e reembolso. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$
30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
367.200,00 (trezentos e sessenta e sete mil e duzentos reais). DOTAÇÃO
ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato foram
empenhadas sob o número 2025NE0000071, datado de 10/02/2025, à
conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 018201,
Programa de Trabalho: 20.606.3277.2331.0001, Fonte de Recurso:
1.501.1600.0000.0000, Natureza da Despesa: 33903301, no valor de R$
30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais). No exercício seguinte, as despesas
correrão à conta da dotação no exercício corrente e vindouro. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a contar da assinatura do contrato de 12/02/2025 a 12/02/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.000863/2025-76-SIGED.
FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual
47.133/2023, Instrução Normativa Nº 02/2023 e alterações. CERTIFIQUE-SE.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE
DO IDAM, em Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#212705#22#216295/>
Protocolo 212705
<#E.G.B#212702#22#216292>
PORTARIA N° 044/2025 - GP/IDAM - A DIRETORA PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL
SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, no uso de suas
atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n°
14.133/2021 e o Art.43 do Decreto n° 47.133/2023 , no que é pertinente
ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados
pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM:
RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores REYNER DAVID VALDEZ MORA
- Matrícula nº 270.148-0A, para atuar como GESTOR e FRANCIANNE
LOUREIRO DE LIRA - Matrícula nº 222.934-0B, para atuar como FISCAL,
durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA
EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2025 - IDAM cujo objeto refere-se a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, INCLUINDO
RESERVA, MARCAÇÃO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO
E REEMBOLSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IDAM
CENTRAL E SUAS UNIDADES LOCAIS/POSTOS AVANÇADOS, constante
do Processo Administrativo nº 01.03.018201.000863/2025-76 - IDAM,
firmado entre este INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e M
M VIAGENS LTDA. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem
todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando
em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas
por meio de portaria. III - Esta portaria não possui natureza remuneratória.
CERTIFIQUE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
GABINETE
DA
DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#212702#22#216292/>
Protocolo 212702
<#E.G.B#212707#22#216297>
PORTARIA N° 041/2025 - GP/IDAM
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO
o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/2021 e o Art.43 do Decreto
n° 47.133/2023 , no que é pertinente ao acompanhamento da execução
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas,
por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM: RESOLVE: I - DESIGNAR
os servidores REYNER DAVID VALDEZ MORA - Matrícula nº 270.148-0A,
para atuar como GESTOR e FRANCIANNE LOUREIRO DE LIRA -
Matrícula nº 222.934-0B, para atuar como FISCAL, durante toda a vigência
do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Nº 002/2025 - IDAM cujo objeto refere-se a Contrato De PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES,
INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO,
CANCELAMENTO E REEMBOLSO, constante do Processo Administrativo
nº 01.03.018201.001839/2025-54 - IDAM, firmado entre este INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL
DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e VIANATUR VIANA TURISMO
LTDA. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os
procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em
especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas
por meio de portaria. III - Esta portaria não possui natureza remuneratória.
CERTIFIQUE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
GABINETE
DA
DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 10 de fevereiro de 2025.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#212707#22#216297/>
Protocolo 212707
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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