DOEAM 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 23
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#212485#23#216075>
ESPÉCIE: Contrato de Comodato n.º 001/2025-CETAM; DATA DA 
ASSINATURA: 
06/02/2025. 
PARTES: 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e BLOCKBIT TECNOLOGIA 
LTDA. OBJETO: Cessão de equipamentos de informática e de software 
antivírus, a título gratuito, a fim de complementar o Termo de Contrato n.º 
010/2021 e garantir melhor segurança cibernética da sede administrativa 
e demais unidades de ensino deste Centro de Educação Tecnológica 
do Amazonas - Cetam. VIGÊNCIA: o presente Contrato de Comodato 
permanecerá vigente pelo mesmo período do Termo de Contrato n.º 
010/2021-Cetam. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 
01.01.028201.000181/2025-46- Cetam. 
Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#212485#23#216075/>
Protocolo 212485
<#E.G.B#212482#23#216072>
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2022-CETAM; DATA 
DA ASSINATURA: 11/02/2025; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e SEMPER VINCIT SERVIÇOS 
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação 
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR: O valor total 
estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 1.740.000,00 (um milhão 
e setecentos e quarenta mil reais) com programação de desembolso 
mensal no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). 
DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 
12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33904004; FONTE: 
1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: n.º 2025NE0000109, 
emitida em 30/01/2025, no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e 
cinco mil reais), ficando o saldo remanescente de R$ 1.595.000,00 (um 
milhão, quinhentos e noventa e cinco mil reais) a ser empenhado às custas 
do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 11/02/2025 a 
11/02/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.º 01.01.0
28201.000099/2025-11-Cetam. 
Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#212482#23#216072/>
Protocolo 212482
<#E.G.B#212483#23#216073>
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo de Contrato n.º 001/2020-Cetam; DATA 
DA ASSINATURA: 17/01/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e a Sr. LUIZ ADAIL PAZ. 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência por mais 12 (doze) meses de forma a garantir as atividades do 
Cetam no município de Rio Preto da Eva/AM. VALOR: O valor global do 
presente contrato é de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), sendo o valor 
mensal de R$ 9.000,00 (nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA 
DESPESA: 33903615; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000, 
tendo sido emitida em 16/01/2025, Nota de Empenho n.º 2025NE0000045, 
no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). VIGÊNCIA: 17/01/2025 
a 16/01/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 
01.01.028201.003554/2024-50- Cetam. 
Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#212483#23#216073/>
Protocolo 212483
<#E.G.B#212484#23#216074>
ESPÉCIE: 13º Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2019-Cetam. DATA 
DA ASSINATURA: 24/01/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e TAWRUS SEGURANÇA E 
VIGILÂNCIA EIRELI. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 
06 (seis) meses, para atender as demandas do Cetam. VALOR: O valor 
global deste aditivo é de R$ 4.054.926,30 (quatro milhões, cinquenta e 
quatro mil, novecentos e vinte e seis reais e trinta centavos) sendo o valor 
mensal de R$ 675.821,05 (seiscentos e setenta e cinco mil, oitocentos e 
vinte e um reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: 28201; 
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA 
DA DESPESA: 33903703; FONTE: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE 
EMPENHO: n.º 2025NE0000048, emitida em 23/01/2025, no valor de R$ 
1.351.642,10 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e 
quarenta e dois reais e dez centavos), ficando o saldo remanescente de 
R$ 2.703.284,20 (dois milhões, setecentos e três mil, duzentos e oitenta e 
quatro reais e vinte centavos) a ser empenhado às custas do presente exercício. 
VIGÊNCIA: de 24/01/2025 a 24/07/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo N.º 01.01.028201.000077/2025-51 - Cetam. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#212484#23#216074/>
Protocolo 212484
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#212609#23#216199>
EXTRATO Nº 003/2025/PROCON/AM
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023/PROCON-AM/
FUNDECON; DATA DA ASSINATURA: 08/02/2025; PARTES: Estado 
do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - 
PROCON/AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - 
FUNDECON e a empresa PRODAM - Processamento de Dados Amazonas 
S.A.;OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses 
com reajuste de valor pelo Índice Geral de Preços - Mercado IGP-M de 
5,59% (cinco vírgula cinquenta e nove por cento), de serviços de rede, 
fornecimento de circuito e transmissão de dados, gestor web, hospedagem 
de servidores e acesso gerenciado à rede mundial internet; VALOR 
GLOBAL: R$ 223.466,40 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e 
sessenta e seis reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2643.0001; Fonte de 
Recurso: 1.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.40.03; 
Nota de Empenho n° 2025NE0000015 emitida em 02/01/2025, no 
valor de R$ 14.277,02 (quatorze mil, duzentos e setenta e sete reais e 
dois centavos). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for 
consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/02/2025 
a 07/02/2026; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
SIGED Nº 01.03.021202.005677/2024-47 e Processo Administrativo nº 
021702.005677/2024-PROCON/AM/FUNDECON. Gabinete do Instituto 
de Defesa do Consumidor, em Manaus, 13 de fevereiro de 2025. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#212609#23#216199/>
Protocolo 212609
<#E.G.B#212602#23#216192>
PORTARIA Nº 009/2025 - PROCON/AM
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 
PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela 
Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019,
RESOLVE:
I-TRANSFERIR FÉRIAS, por imperiosa necessidade do serviço, referente 
ao exercício de 2024, para o período a ser informado, dos servidores abaixo 
especificados:
SERVIDOR
MATRÍCULA
MÊS
DIAS
Sasha Camilo Suano d’ Albuquerque 
Veiga
248.026-3C
MARÇO
30
Lucélia Regina Pacheco Araujo
265.355-9B
ABRIL
30
Ana 
Beatriz 
Duque 
Johnson 
Caetano
262.098-7A
ABRIL
30
Deusdedit de Brito Ramos
148.485-0H
ABRIL
30
Warley Vicente da Silva
264.989-6A
ABRIL
30
Edmundo Gabriel Dutra Queiroz
263.773-1A
MAIO
30
Fabiana Lima da Rocha
226.455-2D
MAIO 
30
Isabelle 
Giovanna 
da 
Silva 
Rodrigues
254.795-3A
MAIO 
30
Maria Mirtes Sales de Oliveira
148.777-9F
MAIO 
30
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO