DOEAM 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
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constante no Processo nº01.02.017304.000528/2025-11 (FMT-VHD). 
RESOLVE: I - AUTORIZAR a contratação de AIDELENY MARIA FREITAS 
DOS SANTOS, Matrícula n°115.943-7B, na função de ENFERMEIRO, por 
período de 06 (seis) meses, de 1º/04/1992 à 30/09/1992, de acordo com 
a Lei n°1.674, de 10/12/1984, em Regime Especial Temporário, conforme 
Portaria nº099/92-DG (não publicada a época no DOE) e Fichas Financeiras 
e Anotações em Ficha Funcional; II - PRORROGAR o contrato, nos períodos 
abaixo especificados, de acordo com a Lei n°1674 de 10/12/1984, em 
Regime Especial Temporário, conforme Anotações em Ficha Funcional 
e Fichas Financeiras: De 01/10/1992 à 31/01/1993; De 01/02/1993 à 
31/05/1993; De 01/06/1993 à 30/11/1993; De 01/12/1993 à 31/05/1994; De 
01/06/1994 à 30/11/1994 De 01/12/1994 à 13/05/1995. II - CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, 
da FMT-HVD, em Manaus, 13 de fevereiro de 2025
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#212661#26#216251/>
Protocolo 212661
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#212687#26#216277>
EXTRATO Nº 005/2025 - HEMOAM
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia 
nº 19/2023-HEMOAM; ASSIN.: 4/2/2025. PARTES: HEMOAM e GRIPPA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; OBJETO: 
Prorrogar por 360 dias corridos, pelo Menor Preço Global a Obras de 
Serviços de Engenharia p/ Adequação do Ciclo do Sangue, Térreo, Bloco 
E desta Fundação, p/ atender o Contrato de Repasse nº 899.498/2020-MS/
CAIXA; VIGÊNCIA: 5/2/2025 a 31/1/2026; DOT. ORÇAM.: As despesas 
c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 
constantes na NE a ser emitida pela contratante no exercício financeiro 
vigente e vindouro; TP Nº 58/2022-CSC, Edital nº 58/2022-CSC, c/ base 
no Art. 22, § 2º, Lei nº 8.666/93, homologada no DOE de 16/2/2023, Poder 
Executivo-Seção II, pág. 15. PROC. ADM.: 411/2025-58 - SIGED. 
Manaus, 12/2/2025.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#212687#26#216277/>
Protocolo 212687
<#E.G.B#212688#26#216278>
EXTRATO Nº 006/2025 - HEMOAM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica p/ 
Implementação do HEMOAM Coari (Hemonúcleo) nº 2/2023 - HEMOAM; 
ASSINAT.: 6/2/2025. PARTES: HEMOAM e a PREFEITURA DO 
MUNICÍPIO DE COARI; OBJETO: Prorrogar o Prazo por 36 meses, ref. ao 
Acordo de Cooperação Técnica p/ a Conjugação de Esforços p/ Prestação 
de Assistência aos Usuários do SUS/AM na Assistência Hematológica e 
Hemoterápica de Média e Alta Complexidade p/ o Município de Coari e como 
Pólo p/ Doações de Sangue e Distribuição de Componentes Sanguíneos 
p/ outros Municípios da Região; VIGÊNCIA: 7/2/2025 a 6/2/2028. PROC. 
ADM.: 359/2025-30 - SIGED. 
Manaus, 13/2/2025.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#212688#26#216278/>
Protocolo 212688
<#E.G.B#212600#26#216190>
PORTARIA Nº 15/2025/GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 17, VII da Lei 
Delegada nº 67/2007 e o Art. 13º § 1.º da Lei Delegada nº 109/2007 e; 
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta, na forma específica, a concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e 3.301, de 8 de outubro 
de 2008; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico Administrativas - GATA aos servidores ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, também, 
que a presente atribuição não representa impacto financeiro na folha de 
pagamento desta Fundação, tendo em vista tratar-se de nomeação em 
substituição, conforme Decreto Governamental de 10 de Janeiro de 2025, 
publicado em Diário de 10 de Janeiro de 2025. RESOLVE: ATRIBUIR, A 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas GATA, ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado, a seguir nos valores fixados para os respectivos 
níveis da Tabela constante na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008:
Nº
NOME
A CONTAR
CARGO
SIMB.
NÍVEL
01
PATRICIA TENORIO 
DE SOUZA ALMEIDA
01/01/2025
ASSESSOR IV
AD-4
12
02
SUANE REGINA 
BALBINO FERREIRA
01/01/2025
GERENTE
AD-2
14
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#212600#26#216190/>
Protocolo 212600
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#212583#26#216173>
PORTARIA N°. 226/2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 2704/2024 
- TCE -PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 
2025.T.00641EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que 
lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, 
na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1077/2024, publicada no D.O.E. de 30 de 
julho de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014 e combinado com os artigos 2° e 5° 
da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, SONIA MARIA DE OLIVEIRA 
VIANA, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios 
ao cargo de Professor PF20.LPL, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 
027.465-8C, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento 20 HRS no valor de R$ 2.872,34 (dois mil, oitocentos e setenta 
e dois reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 11, anexo 
II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; mais R$ 
75,31 (setenta e cinco reais e trinta e um centavos) de Gratificação Adicional 
por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos 
e quarenta reais), conforme artigo 13, da Lei n° 3.951/13, revisado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 30,24 
(trinta reais e vinte e quatro centavos) de gratificação de localidade de 
acordo com art. 1°, inciso IV, parágrafo único, da lei n° 2.860 de 12/12/03 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.977,89 (dois mil, novecentos e 
setenta e sete reais e oitenta e nove centavos), mensais. 
Manaus, 06 de fevereiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#212583#26#216173/>
Protocolo 212583
<#E.G.B#212584#26#216174>
PORTARIA N°. 227/2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 2757/2024 
- TCE -PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 
2025.T.00650EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que 
lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO