DOEAM 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
28
de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe ‘’A’’, Referência 1, Matrícula nº.
103.610-6D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado
de Saúde, com proventos integrais calculados na forma do art. 36 do
citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, ambos da
Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$
2.344,42 (dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois
centavos) mensais.
Manaus, 11 de fevereiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#212590#28#216180/>
Protocolo 212590
<#E.G.B#212592#28#216182>
PORTARIA Nº. 250/2025 - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei
Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo
artigo 1º, do Decreto nº 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta
do processo nº 2024.4.04874EXE, resolve: APOSENTAR, por Tempo de
Contribuição nos termos do artigo 13 da Lei Complementar nº 30/01, texto
consolidado em 18 de abril de 2024, MARY ELSA CESAR ALECRIM, no cargo
de Cirurgião Dentista, Classe “A”, Referência 1, matrícula nº 146.842-1E, do
Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, com proventos integrais calculados na
forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e
17, ambos da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor
de R$ 7.085,37 (sete mil e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos) mensais.
Manaus, 11 de fevereiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#212592#28#216182/>
Protocolo 212592
<#E.G.B#212593#28#216183>
PORTARIA Nº. 256/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.00137EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da SEDUC,
ARNOBIO JOSE DUARTE DE OLIVEIRA, falecido em 06/01/2025, no cargo
de VIGIA, 3ª CLASSE, REF. A, matrícula nº. 163.481-0 A, cuja remuneração
totalizavam o valor de R$ 1.968,25 (mil, novecentos e sessenta e oito reais
e vinte e cinco centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão R$ 1.968,25 (mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco
centavos), já reajustado pelo índice do RGPS calculado com base no artigo
40, § 7º, inciso I, da Constituição seja pago a MARIA FRANCISCA SOUZA
DE OLIVEIRA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº.
30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024.
Manaus, 10 de fevereiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#212593#28#216183/>
Protocolo 212593
Universidade do Estado do
Amazonas - UEA
<#E.G.B#212624#28#216214>
EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 023/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de
suas atribuições legais e estatutárias; torna público o ato de prorrogação
de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital Nº 023/2025,
para admissão de alunos para o curso de especialização em MBA em
Environmental, Social And Governance (ESG) e Sustentabilidade,
aprovado pela Resolução Nº 075/2024 - CONSUNIV.
ETAPAS
PERÍODO
Inscrições
27/01/2025 a 28/02/2025
Homologação das Inscrições
06/03/2025
Recurso
07/03/2025
Resultado Preliminar
10/03/2025
Recurso
11/03/2025
Resultado Final
12/03/2025
Matrícula dos Candidatos Aprovados
13/03/2025 a 25/03/2025
Homologação dos Candidatos Matriculados
26/03/2025
Matrícula de Segunda Chamada
27/03/2025 a 31/03/2025
Aula Magna
03/04/2025
Previsão de Início de Aulas
07/04/2025
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 13 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212624#28#216214/>
Protocolo 212624
<#E.G.B#212689#28#216279>
EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 006/2025 - GR/UEA.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias; torna público o ato de prorrogação
de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital Nº 006/2025 - GR/
UEA, para submissão de obras em original para o Fluxo Editorial da Editora
Universitária - EDUEA.
ETAPAS
PERÍODO
DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO
EDITAL
17 DE JANEIRO DE 2025
PERÍODO DE SUBMISSÃO
17 DE JANEIRO DE 2025 A 21
DE FEVEREIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
25 DE FEVEREIRO DE 2025.
PRAZO PARA RECURSO
2 DIAS CORRIDOS APÓS
A HOMOLOGAÇÃO DAS
INSCRIÇÕES.
RESPOSTA DE RECURSO
03 DE MARÇO DE 2025.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL
PARA OS INSCRITOS NO SELO Puirum.
04 DE MARÇO DE 2025.
PRAZO PARA RECURSO
2 DIAS CORRIDOS APÓS A
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
PARCIAL
RESULTADO DO RECURSO
10 DE MARÇO DE 2025.
RESULTADO FINAL PARA OS INSCRITOS
NO SELO Puirum.
10 DE MARÇO DE 2025.
RESULTADO DA ANALISE DE
PARECERISTAS Ad hoc PARA OS DEMAIS
SELOS, EXCETO SELO Puirum.
2 DE MAIO DE 2025.
ANÁLISE E HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO DOS PARECERES
02 DE MAIO DE 2025
DIVULGAÇÃO PARCIAL DO RESULTADO
FINAL DOS DEMAIS SELOS.
06 DE MAIO DE 2025.
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
2 DIAS CORRIDOS APÓS
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
PARCIAL.
RESULTADO DAS INTERPOSIÇÃO DE
RECURSOS
2 DIAS ÚTEIS APÓS FIM DO
PERÍODO RECURSAL.
RESULTADO FINAL DOS SELECIONADOS
PELO EDITAL
12 DE MAIO DE 2025.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 13 de Fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212689#28#216279/>
Protocolo 212689
<#E.G.B#212612#28#216202>
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N° 003/2025 - UEA
DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025; PARTES: Universidade
do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos
Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título
gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO