DOEAM 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 29
anexo termo de responsabilidade, parte integrante deste; FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.001581/2025-53.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212612#29#216202/>
Protocolo 212612
<#E.G.B#212614#29#216204>
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2024-UEA
DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025; PARTES: Universidade do
Estado do Amazonas - UEA e o senhor ZANAIR SOARES VASCONCELOS;
OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do contrato
primitivo por 12 (doze) meses, pelo período de 09/02/2025 a 09/02/2026,
em consonância ao reajuste de 4,76% (três vírgula quarenta por cento),
para dar continuidade a Locação de Imóvel para atender as necessidades
da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, referente ao aluguel
de uma sala comercial para o funcionamento da Agência de Inovação
(AGIN), conforme especificações contidas no Projeto Básica, o qual é parte
integrante do presente instrumento; DO VALOR GLOBAL: O valor global
do presente termo aditivo passará de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil
reais) para R$ 65.998,80 (sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e
oito reais e oitenta centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do
ajuste será de R$ 5.499,90 (cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais
e noventa centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As
despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício,
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária:
11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2719.0001; Fonte de Recurso:
1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903615, tendo sida
emitida pela CONTRATANTE em 02/01/2025 a Nota de Empenho n°
2025NE0000184 no valor de R$ 5.499,90 (cinco mil, quatrocentos e noventa
e nove reais e noventa centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo n° 01.02.011304.035173/2024-14.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212614#29#216204/>
Protocolo 212614
<#E.G.B#212618#29#216208>
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N° 001/2025 - UEA
DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025; PARTES: Universidade
do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos
Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título
gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no
anexo termo de responsabilidade, parte integrante deste; FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.001579/2025-84.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212618#29#216208/>
Protocolo 212618
<#E.G.B#212622#29#216212>
ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA N° 003/2023
DATA DE ASSINATURA: 31 de março 2024; PARTES: Universidade do
Estado do Amazonas - UEA e FOXCONN MOEBG Indústria e Eletrônicos
LTDA. OBJETO: cujo objetivo e informar que do valor de R$ 545.000,00
(Quinhentos e quarenta e cinco mil reais), aportado para desenvolvimento
do projeto “Capacitação Profissional Em Engenharia de Processos
Produtivos e Qualidade T3FBRLA,” no ano-calendário 2023, R$ 106.435,21
(Cento e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos),
refere-se a recursos antecipados para a continuação das atividades no
decorrer do ano-calendário 2024, conforme será registrado em seus
respectivos Relatórios Demonstrativos; FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo n. 01.02.011304.007877/2024-05.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212622#29#216212/>
Protocolo 212622
<#E.G.B#212680#29#216270>
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2025
DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro 2025; PARTES: Universidade do
Estado do Amazonas - UEA e Itaipu Parquetec. OBJETO: cujo objetivo é
estabelecer a conjugação de esforços técnicos entre as convenentes, para
colaboração na efetivação de atividades voltadas para extensão, pesquisa,
inovação e serviços editoriais; DA VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste
Termo de Cooperação Técnica será de 60 meses a partir da assinatura,
podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo; FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.036100/2024-40.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212680#29#216270/>
Protocolo 212680
<#E.G.B#212611#29#216201>
PORTARIA N° 130/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta
no processo administrativo 01.02.011304.035178/2024-47, referente ao
servidor efetivo desta Universidade, GABRIEL DE LIMA E SILVA, Matrícula:
222.177-A, ocupante do cargo efetivo de Professor Doutor Adjunto .A
40HS-PD.111.20, RESOLVE: I - ALTERAR, à contar de 07/02/2025 , a
lotação do referido servidor da Centro de Estudos Superiores de Tefé (CEST)
para a Escola Superior de Ciências Sociais - ESO/UEA. II - EXCLUIR,
Adicional de Localidade no valor de R$ 2.809,28 (dois mil, oitocentos e nove
reais e vinte e oito centavos), conforme o que estabelece o Anexo VIII da Lei
n. 3.656 de 01/09/2011.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212611#29#216201/>
Protocolo 212611
<#E.G.B#212615#29#216205>
PORTARIA N° 128/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta
no processo administrativo 01.02.011304.035178/2024-47, referente ao
servidor efetivo desta Universidade, WILLIAM MIGUEL PEREIRA RAMOS,
Matrícula: 256.846-A, ocupante do cargo efetivo de Professor Mestre
Assistente .B 40HS-PM.111.20, RESOLVE: I - ALTERAR, à contar de
07/02/2025 , a lotação do referido servidor da Centro de Estudos Superiores
de Tefé (CEST) para a Escola Normal Superior - ENS/UEA. II - EXCLUIR,
Adicional de Localidade no valor de R$ 2.206,14 (dois mil, duzentos e seis
reais e quatorze centavos), conforme o que estabelece o Anexo VIII da Lei
n. 3.656 de 01/09/2011.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212615#29#216205/>
Protocolo 212615
<#E.G.B#212616#29#216206>
PORTARIA N° 129/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta
no processo administrativo 01.02.011304.035178/2024-47, referente ao
servidor efetivo desta Universidade, ISRAEL DA SILVA TORRES, Matrícula:
187.474-C, ocupante do cargo efetivo de Professor Mestre Assistente .D
40HS-PM.111.20, RESOLVE: I - ALTERAR, à contar de 07/02/2025 ,
a lotação do referido servidor da Centro de Estudos Superiores de Tefé
(CEST) para a Escola Superior de Tecnologia - EST/UEA. II - EXCLUIR,
Adicional de Localidade no valor de R$ 2.206,14 (dois mil, duzentos e seis
reais e quatorze centavos), conforme o que estabelece o Anexo VIII da Lei
n. 3.656 de 01/09/2011.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212616#29#216206/>
Protocolo 212616
<#E.G.B#212623#29#216213>
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 03/2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº
787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do
Boletim Interno nº 03/2025 da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 13 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212623#29#216213/>
Protocolo 212623
<#E.G.B#212682#29#216272>
PORTARIA N° 140/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I - CONCEDER, aos servidores
abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Alessandra Cristina da Silva
222.252-3 B
20/11/2024 a
10/01/2025
61
Cleyço Rocha de Sá
231.821-0 A
20/12/2024 a
03/01/2025
15
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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