DOEAM 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
30
Edilson de Carvalho Filho
201.334-7 B
15/08/2024 a
21/08/2024
7
Edwin Gabriel Ayala Saldana
185.728-2 C
23/12/2024 a
21/04/2025
120
Giane Zupellari dos Santos Melo
191.751-0 B
12/12/2024 a
31/12/2024
20
Karla Cristina Ribeiro Maia
167.725-0 D
25/12/2024 a
24/03/2025
90
Luiz Enrique Gainette Prates
187.196-0 C
11/11/2024 a
04/12/2024
24
Mª do Perpétuo Socorro Rebouças
de Lima
150.556-4 C
09/09/2024 a
07/03/2025
180
Marly Liborio Nogueira
051.321-0 C
06/12/2024 a
05/03/2025
90
Marythelma Campos Henrique
180.683-1 G
23/11/2024 a
06/01/2025
45
Maurício Crispim Sanches e Silva
202.507-8 B
18/11/2024 a
16/05/2025
180
Mauro Luiz Travessa de Barros
135.584-8 D
12/11/2024 a
11/12/2024
30
Priscila da Silva Nascimento
223.778-4 A
19/08/2024 a
16/12/2024
120
Priscila da Silva Nascimento
223.778-4 A
20/01/2025 a
29/03/2025
60
Raisa Albuquerque da Silva
201.827-6 A
14/10/2025 a
28/10/2025
15
Taciana Lemos Barbosa
191.028-0 C
07/10/2024 a
05/11/2024
30
Tenner Inauhiny de Abreu
182.290-0 B
11/10/2024 a
08/01/2025
90
Valdenor Meireles Guimarães
051.275-3 A
29/01/2025 a
12/02/2025
15
II - LICENÇA MATERNIDADE
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Nyalle Barbosa Matos
254.768-6 A
22/12/2024 a 19/06/2025
180
III - SUSPENDER
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Conforme o que estabelece o Art. 5°,
do Decreto n° 34.260 de 09/12/2013,
o
pagamento
de
Gratificação
de
Produtividade
Acadêmica,
durante o período de 20/11/2024 a
10/01/2025, que concedeu Licença
Médica a servidora ALESSANDRA
CRISTINA DA SILVA, Professor
Mestre Assistente, nível C, 40h,
matrícula n° 222.252-3 B.
222.252-3 B
20/11/2024 a
10/01/2025
61
Conforme o que estabelece o Art. 5°,
do Decreto n° 34.260 de 09/12/2013, o
pagamento de Gratificação de Produ-
tividade Acadêmica, durante o período
de 15/08/2024 a 21/08/2024, que
concedeu Licença Médica ao servidor
EDILSON DE CARVALHO FILHO,
Professor Doutor Adjunto, nível B,
40h, matrícula n° 201.334-7 B.
201.334-7 B
15/08/2024 a
21/08/2024
7
Conforme o que estabelece o Art. 5°,
do Decreto n° 34.260 de 09/12/2013,
o pagamento de Gratificação de
Produtividade Acadêmica, durante o
período de 12/12/2024 a 31/12/2024,
que concedeu Licença Médica a
servidora GIANE ZUPELLARI DOS
SANTOS MELO, Professor Doutor
Adjunto, nível C, 40h, matrícula n°
191.751-0 B.
191.751-0 B
12/12/2024 a
31/12/2024
20
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
13 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212682#30#216272/>
Protocolo 212682
<#E.G.B#212686#30#216276>
PORTARIA Nº 139/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no
Processo SIGED nº 01.02.011304.004378/2025-39; CONSIDERANDO o
que consta na Portaria Nº 131/2025 - GR/UEA; RESOLVE: I - DESIGNAR
a Vice-Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, Profa. Dra. Kátia
do Nascimento Couceiro, para responder pela Universidade do Estado do
Amazonas, no período de 14/04/2025 a 23/04/2025.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 13 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212686#30#216276/>
Protocolo 212686
<#E.G.B#212690#30#216280>
PORTARIA Nº 141/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO o artigo 50, I da Lei
nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018 e o que consta
no Processo n.º 01.02.011304.036612/2023-25: RESOLVE: AUTORIZAR
o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% (vinte e cinco
por cento) à servidora RAMONA RAMOS DE OLIVEIRA MUNIZ, Auxiliar de
Laboratório, 3ª Classe, matrícula n.º 203.135-3 A, a ser calculado sobre seus
vencimentos, a contar de 04/12/2023 .
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 13 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212690#30#216280/>
Protocolo 212690
Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR
<#E.G.B#212709#30#216299>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº. 001/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO
DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a
empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A,
(CNPJ n. 04.407.920/0001-80).
OBJETO: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência e reajuste de 5,59%
do Termo de Contrato nº 001/2022, compreendendo a licença de Gestor
de Conteúdo Web, para a publicação de informações, notícias, vídeos e
imagens via Website, de acordo com o padrão de comunicação visual do
Governo do Estado do Amazonas, conforme Processo Administrativo nº.
01.04.016508.002446/2024-42.
PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 03/02/2025 a 31/01/2026
VALOR: R$ 31.930,44 (trinta e um mil, novecentos e trinta reais e quarenta
e quatro centavos)
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
23.122.0001.2643.0001, FONTE: 1.501.1600.0000.0000, ELEMENTO
DA DESPESA: 33904003 e NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000050.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
Manaus, 29 de janeiro de 2025.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#212709#30#216299/>
Protocolo 212709
<#E.G.B#212714#30#216304>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 001/2023,
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS
- AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa
PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A, (CNPJ n.
04.407.920/0001-80).
OBJETO: 2º Termo Aditivo de prorrogação da vigência e de valor, reajustado
em 4,53% (quatro vírgula cinquenta e três por cento) ao Contrato nº
001/2023 - AMAZONASTUR, celebrado com a PRODAM - Processamento
de Dados Amazonas S/A., cujo objeto consiste no “Fornecimento de serviço
de execução de sistemas PRODAM-RH, visando atender às necessidades
da AMAZONASTUR”.
conforme PA nº 01.04.016508.002228/2024-08.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 14/01/2025 até 13/01/2026.
VALOR: R$ 40.599,79 (quarenta mil quinhentos e noventa e nove reais e
setenta e nove centavos).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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