DOEAM 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.406 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quinta-feira
13
fev/2025
Hospitais
Hospital Infantil Dr.  Fajardo
<#E.G.B#212608#1#216198>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 121/2024-HIDF. 
PARTES: HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO E A EMPRESA ANGULO 
COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO E TECNOLOGIA LTDA 
(CNPJ 18.027.588/0001-32) - OBJETO: Pagamento indenizatório relativo 
ao pagamento pelos serviços serviço de manutenção em aparelhos 
de ar condicionado, limpeza, higienização, lubrificação e completar o 
gás, sem cobertura contratual no mês de setembro/2024, referente ao 
Reconhecimento de Dívida da NFS nº 243, emitida em 15/10/2024. VALOR 
GLOBAL: de R$ 47.668,00 (quarenta e sete mil e seiscentos e sessenta 
e oito reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Elemento de 
Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2024NE0000150, emitida em 
17/12/2024; Processo Administrativo: 01.01.017146.000311/2024-55; 
Parecer: 3792/2024-SEAJUR-INDENI/SES-AM. 
Manaus, 13 de fevereiro de 2025.
LEONARDO FLORENCIO DA SILVA BATISTA
Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
<#E.G.B#212608#1#216198/>
Protocolo 212608
<#E.G.B#212619#1#216209>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 116/2024-HIDF. 
PARTES: HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO E A EMPRESA ANGULO 
COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO E TECNOLOGIA LTDA 
(CNPJ 18.027.588/0001-32) - OBJETO: Pagamento indenizatório relativo 
ao pagamento pelos serviços serviço de manutenção em aparelhos 
de ar condicionado, limpeza, higienização, lubrificação e completar o 
gás, sem cobertura contratual no mês de agosto/2024, referente ao 
Reconhecimento de Dívida da NFS nº 238, emitida em 13/09/2024. 
VALOR GLOBAL: de R$ 47.668,00 (quarenta e sete mil e seiscentos 
e sessenta e oito reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; 
Elemento 
de 
Despesa: 
33909301; 
Nota 
de 
Empenho: 
2024NE0000146, emitida em 16/12/2024; Processo Administrativo: 
01.01.017146.000274/2024-85; Parecer: 3554/2024-SEAJUR-INDENI/
SES-AM. 
Manaus, 13 de fevereiro de 2025.
LEONARDO FLORENCIO DA SILVA BATISTA
Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
<#E.G.B#212619#1#216209/>
Protocolo 212619
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#212607#1#216197>
PORTARIA Nº 003/2025 - DG/MAB
O DIRETOR GERAL DA MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA 
LESTE - ANA BRAGA, nomeado por meio de decreto do dia 10 de fevereiro 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.925, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 
2016,que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de 
Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada-AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso 
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder 
Executivo Estadual;
RESOLVE:
I - DESIGNAR, o Servidor Brenno Bendahan da Silva, que está ocupando 
o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula nº 
246.739-9A, CPF nº 990.009.462-04, para responder como GESTOR 
FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 017116, conforme a Instrução 
Normativa acima mencionada, a partir de 01 de janeiro de 2025;
II - DESIGNAR, o o Servidor Brenno Bendahan da Silva, que está ocupando 
o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula nº 
246.739-9A, CPF nº 990.009.462-04, para responder como GESTOR 
ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 017116, conforme a Instrução 
Normativa acima mencionada, a partir de 01 de janeiro de 2025;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DA MATERNIDADE DE REFERÊNCIA 
DA ZONA LESTE - ANA BRAGA, em Manaus/AM, 13 de fevereiro de 2025.
EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE
Diretor Geral
<#E.G.B#212607#1#216197/>
Protocolo 212607
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#212631#1#216221>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 008/2024; DATA 
DE 
ASSINATURA:12/02/2025, 
PARTES: 
MATERNIDADE 
BALBINA 
MESTRINHO 
e 
a 
NUTRICEUTICA 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO: liquidação do valor devido relativo 
ao pagamento de fornecimento de nutrição parenteral, no período de 
01/08/2024 a 31/08/2024. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal 
nº 22751 emitida em 09/09/2024, no valor de R$ 42.263,57 DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500100; ND: 
339092; Processo Administrativo: 01.01.017111.000477/2024-79-MBM; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 
3742/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 29 de outubro de 2024. 
Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#212631#1#216221/>
Protocolo 212631
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO