DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 32-A
Brasília - DF, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
1
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1
Sumário
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 435, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF
.Município
.Desastre
.Decreto
.Data
.Processo
. .RS
.Itacurubi
.Estiagem 
-
1.4.1.1.0
.010
.30/01/2025
.59051.040927/2025-96
. .RS
.Jari
.Estiagem 
-
1.4.1.1.0
.5.361
.28/01/2025
.59051.040948/2025-10
. .RS
.Roque Gonzales
.Estiagem 
-
1.4.1.1.0
.3412
.27/01/2025
.59051.040929/2025-85
. .RS
.Santa 
Vitória 
do
Palmar
.Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
.018
.29/01/2025
.59051.040968/2025-82
. .RS
.São Gabriel
.Estiagem 
-
1.4.1.1.0
.009
.29/01/2025
.59051.040949/2025-56
. .RS
.São 
Miguel 
das
Missões
.Estiagem 
-
1.4.1.1.0
.3.407
.24/01/2025
.59051.040588/2025-48
. .RS
.Silveira Martins
.Estiagem 
-
1.4.1.1.0
.08
.24/01/2025
.59051.040928/2025-31
. .SC
.Santo 
Amaro 
da
Imperatriz
.Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
.9.297
.25/01/2025
.59051.040947/2025-67
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 436, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF
.Município
.Desastre
.Decreto
.Data
.Processo
. .BA
.Queimadas
.Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
.71
.16/01/2025
.59051.040717/2025-06
. .CE
.Russas
.Vendaval 
-
1.3.2.1.5
.09
.27/01/2025
.59051.040713/2025-10
. .PB
.Coremas
.Estiagem 
-
1.4.1.1.0
.06
.06/02/2025
.59051.041011/2025-53
. .PB
.Mamanguape
.Enxurradas 
-
1.2.2.0.0
.1790
.07/02/2025
.59051.041009/2025-84
. .PB
.Mataraca
.Enxurradas 
-
1.2.2.0.0
.04
.06/02/2025
.59051.041010/2025-17
. .PE
.Vicência
.Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
.05
.28/01/2025
.59051.040712/2025-75
. .RN
.Jaçanã
.Seca - 1.4.1.2.0
.422
.27/01/2025
.59051.041067/2025-16
. .RN
.Pedra Preta
.Seca - 1.4.1.2.0
.005
.13/02/2025
.59051.041068/2025-52
. .RN
.Riacho de Santana
.Seca - 1.4.1.2.0
.004
.20/01/2025
.59051.040733/2025-91
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 437, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF
.Município
.Desastre
.Decreto
.Data
.Processo
. .SP
.Taboão da Serra
.Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
.12
.03/02/2025
.59051.040967/2025-38
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 438, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF
.Município
.Desastre
.Decreto
.Data
.Processo
. .SP
.Franco da Rocha
.Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
.3.560
.01/02/2025
.59051.041013/2025-42
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 439, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF
.Município
.Desastre
.Decreto
.Data
.Processo
. .SP
.Santa 
Bárbara
D`Oeste
. Alagamentos -
1.2.3.0.0
.7.628
.03/02/2025
.59051.041071/2025-76
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 440, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF
.Município
.Desastre
.Decreto
.Data
.Processo
. .MG
.Guanhães
.Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
.5.083
.29/01/2025
.59051.040768/2025-20
. .MG
.Porteirinha
.Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
.1.727
.13/01/2025
.59051.041050/2025-51
. .MG
.São 
Geraldo 
da
Piedade
.Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
.230
.14/01/2025
.59051.040809/2025-88
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 441, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF
.Município
.Desastre
.Decreto
.Data
.Processo
. .MT
.Luciara
.Inundações 
-
1.2.1.0.0
.017
.10/02/2025
.59051.040714/2025-64
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS