DOMCE 17/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3653 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
ADITIVO Nº 02/2025 AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 
001/2025 - SME de 12 de fevereiro de 2025 
  
O Secretário Municipal de Educação de Abaiara, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com 
EDITAL Nº 001/2025 – SME, o qual REGULAMENTA O 
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA 
COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES 
PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE 
DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE 
ENSINO DE ABAIARA/CE, RETIFICA (altera) as informações 
abaixo descritas: 
  
Art. 1º. Onde se lê: 
  
5.9. A Prova de Títulos valerá 20,0 (vinte) pontos distribuídos 
conforme quadro a seguir: 
  
TITULAÇÃO ACADÊMICA E EXPERIÊNCIA NA DOCÊNCIA 
(pontuação cumulativa) 
PONTUAÇÃO MÁXIMA 
1.1. Diploma de doutorado, em qualquer área de educação, limitando-se a 
1 (um) curso 
3,0 
1.2. Diploma de mestrado, em qualquer área de educação, limitando-se a 1 
(um) curso 
2,0 
1.3. Certificado de pós-graduação lato sensu (especialização), em qualquer 
área de educação, com carga horária mínima de 360 h/a, limitando-se a 2 
(dois) cursos, por cada curso será aplicado 2 (dois) pontos. 
4,0 
1.4. Curso de Extensão (área de gestão escolar com carga horária acima de 
120h/a), limitando-se a 2 (dois) cursos 
04 
1.5. Curso de Extensão (área de gestão escolar com carga horária de 80h/a 
a 120h/a), limitando-se a 2 (dois) cursos 
3,0 
1.6. Experiência na docência, 1 (um) ponto por cada período de 12 (doze) 
meses, até o limite máximo de 4,0 (quatro) anos, não admite-se a fração. 
4,0 
TOTAL GERAL  
20,0 
  
Leia-se: 
  
TITULAÇÃO ACADÊMICA E EXPERIÊNCIA NA DOCÊNCIA 
(pontuação cumulativa) 
PONTUAÇÃO MÁXIMA 
1.1. Diploma de doutorado, em qualquer área de educação, 
limitando-se a 1 (um) curso 
3,0 
1.2. Diploma de mestrado, em qualquer área de educação, limitando-
se a 1 (um) curso 
2,0 
1.3. Certificado de pós-graduação lato sensu (especialização), em 
qualquer área de educação, com carga horária mínima de 360 h/a, 
limitando-se a 2 (dois) cursos, por cada curso será aplicado 2 (dois) 
pontos. 
4,0 
1.4. Curso de Extensão (área de gestão escolar com carga horária 
acima de 120h/a), limitando-se a 2 (dois) cursos, por cada curso será 
aplicado 2 (dois) pontos. 
04 
1.5. Curso de Extensão (área de gestão escolar com carga horária de 
80h/a a 120h/a), limitando-se a 2 (dois) cursos, por cada curso será 
aplicado 1,5 (um ponto e meio). 
3,0 
1.6. Experiência na docência, 1 (um) ponto por cada período de 12 
(doze) meses, até o limite máximo de 4,0 (quatro) anos, não admite-
se a fração. 
4,0 
TOTAL GERAL  
20,0 
  
Art. 2º. Onde se lê: 
  
EDITAL Nº 001/2025 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE 
GESTORES ESCOLARES 
Anexo V – FORMULÁRIO PADRONIZADO DA ANÁLISE DE 
TÍTULOS ACADÊMICOS, EXPERIÊNCIA NA DOCÊNCIA E 
EM OUTRAS FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO; 
Eu, 
_____________________ 
candidato(a) 
ao 
cargo 
de 
_____________________________________, reconhece que é de sua 
exclusiva responsabilidade o teor das informações apresentadas e que 
os títulos, declarações e documentos a seguir relacionados são 
verdadeiros e válidos na forma da lei, sendo comprovados mediante 
cópias em anexo, que compõe este formulário padronizado, para fins 
de atribuição de pontuação pela Banca Examinadora, com vistas à 
classificação na análise de títulos acadêmicos, experiência na 
docência e em outras funções do magistério. 
  
TITULAÇÃO 
ACADÊMICA 
E 
EXPERIÊNCIA NA DOCÊNCIA 
(pontuação cumulativa) 
Pontuação 
Máxima 
Valor 
Declarado 
pelo 
Candidato 
Valor 
Obtido 
(calculado 
pela 
Banca) 
1.1. Certificado de pós-graduação lato sensu 
(especialização), 
em 
qualquer 
área 
de 
educação, com carga horária mínima de 360 
h/a, limitando-se a 2 (dois) cursos, por cada 
curso será aplicado 2 (dois) pontos. 
4,0 
  
  
1.2. Diploma de mestrado, em qualquer área 5,0 
  
  
de educação, limitando-se a 1 (um) curso 
1.3. Diploma de doutorado, em qualquer área 
de educação, limitando-se a 1 (um) curso 
7,0 
  
  
1.4. Curso de Extensão (área de gestão escolar 
com 
carga 
horária 
acima 
de 
120h/a), 
limitando-se a 2 (dois) cursos 
2,0 
  
  
1.5. Experiência na docência, 1 (um) ponto por 
cada período de 12 (doze) meses, até o limite 
máximo de 3,0 (três) anos, não admite-se a 
fração. 
2,0 
  
  
TOTAL GERAL 
20,0 
  
  
  
Leia-se: 
  
EDITAL Nº 001/2025 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE 
GESTORES ESCOLARES 
Anexo V – FORMULÁRIO PADRONIZADO DA ANÁLISE DE 
TÍTULOS ACADÊMICOS, EXPERIÊNCIA NA DOCÊNCIA E 
EM OUTRAS FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO; 
Eu, _______________candidato(a) ao cargo de ___________, 
reconhece que é de sua exclusiva responsabilidade o teor das 
informações apresentadas e que os títulos, declarações e documentos a 
seguir relacionados são verdadeiros e válidos na forma da lei, sendo 
comprovados mediante cópias em anexo, que compõe este formulário 
padronizado, para fins de atribuição de pontuação pela Banca 
Examinadora, com vistas à classificação na análise de títulos 
acadêmicos, experiência na docência e em outras funções do 
magistério. 
  
TITULAÇÃO 
ACADÊMICA 
E 
EXPERIÊNCIA NA DOCÊNCIA 
(pontuação cumulativa) 
Pontuação 
Máxima  
Valor 
Declarado 
pelo Candidato 
Valor 
Obtido 
(calculado 
pela 
Banca)  
1.1. Diploma de doutorado, em qualquer 
área de educação, limitando-se a 1 (um) 
curso 
3,0 
  
  
1.2. Diploma de mestrado, em qualquer 
área de educação, limitando-se a 1 (um) 
curso 
2,0 
  
  
1.3. Certificado de pós-graduação lato 
sensu (especialização), em qualquer área 
de educação, com carga horária mínima 
de 360 h/a, limitando-se a 2 (dois) cursos, 
por cada curso será aplicado 2 (dois) 
pontos. 
4,0 
  
  
1.4. Curso de Extensão (área de gestão 
escolar com carga horária acima de 
120h/a), limitando-se a 2 (dois) cursos, 
por cada curso será aplicado 2 (dois) 
pontos. 
04 
  
  
1.5. Curso de Extensão (área de gestão 
escolar com carga horária de 80h/a a 
120h/a), limitando-se a 2 (dois) cursos, 
por cada curso será aplicado 1,5 (um 
ponto e meio). 
3,0 
  
  
1.6. Experiência na docência, 1 (um) 
ponto por cada período de 12 (doze) 
meses, até o limite máximo de 3,0 (três) 
anos, não admite-se a fração. 
4,0 
  
  
TOTAL GERAL 
20,0 
  
  
  
Art. 3º. Ficam ratificados todos outros termos do EDITAL Nº 
001/2025 - SME, tendo o presente Aditivo efeitos retroativos a 12 de 
fevereiro de 2025. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara, aos 14 de fevereiro de 2025. 
  
ALRIZIO SERGIO ALVES BORGES 
Secretário Municipal de Educação 
Portaria nº 11/2025 – GP 
Publicado por: 
Lidianne Tavares Mamedes 
Código Identificador:5E0B622A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ACORDO DE COOPERACAO TÉCNICA 2025 
 
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2025 
QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O/A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
(DO) 
ABAIARA, 
E, 
DE 
OUTRO, 
A 
ORGANIZAÇÃO 
DA 
SOCIEDADE 
CIVIL 
IMPULSO, 
VISANDO 
À 
COMUNHÃO 
DE 
ESFORÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO 
PROJETO 
―CONSULTORIA 
IMPULSO