DOMCE 17/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3653

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

dos profissionais que atuam nos equipamentos e serviços da Atenção
Primária.

4. Eixos do projeto:

a. Apresentação inicial: Explicação sobre o funcionamento da parceria
entre Município e mpulso Gov
b. Diagnóstico: Análise dos dados públicos dos indicadores
relacionados à qualidade dos serviços prestados na Atenção Primária,
e das respostas do questionário de diagnóstico do município,
elencando recomendações e ações úteis à gestão da Secretaria de
Saúde, especialmenteà gestão da Atenção Primária.
c. Ferramenta de Gestão para APS: apresentação e disponibilização
para uso de Ferramenta de gestão automatizada, que inclui
informações nominais que possibilitam a Busca Ativa e a correção de
cadastros e registros.
d. Capacitações: Desenvolvimento de capacitações relacionadas aos
indicadores relacionados à qualidade dos serviços prestados na
Atenção Primária, visando a melhoria do desempenho do município.

5. Cronograma

Atividades
Mês 1
Mês 2
Mês 3
Mês 4 a Mês 24
Atos preparatórios da parceria

Diagnóstico
inicial
do
município, pactuação de plano
de ação inicial com foco em
indicadores selecionados como
prioritários e apresentação da
ferramenta

Avaliação
dos
resultados,
revisão do plano de ação inicial
e acompanhamento do uso da
ferramenta

Disponibilização
de
ferramentas
digitais,
e
de
outros materiais e treinamentos,
conforme
necessidade
do
município e capacidade da
organização

Publicado por:
Daniela Gonsalves Sobreira
Código Identificador:3FAF3CE8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA – AVISO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO:
PREGÃO N.º PE-002/2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA
–
AVISO
DE REVOGAÇÃO.
PROCESSO:
PREGÃO N.º PE-002/2025. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA PPI MUNICIPAL,
ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO, ASSIM COMO
MEDICAÇÕES
JUDICIALIZADAS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
ACOPIARA. Torna-se público o ato de revogação desta licitação, nos
termos do art. 71, inciso II da Lei n.° 14.133/2021. O inteiro teor do
ato está disponível para consulta nos sítios: https://bllcompras.com/
(local
de
realização
da
licitação),
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.acopiara.ce.gov.br/licitacao.php.

FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA
Agente de Contratação.

Esta nota deverá circular na data de 14 de fevereiro de 2025, nos
seguintes veículos de divulgação:

- Diário Oficial dos Municípios - DOM;

- Outros meios de divulgação local (Quadro de avisos e Portal da
Transparência);

Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:8183588B

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO N.º PE-006/2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO N.º PE-006/2025. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO (RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICIAL - COM
CONSIGNAÇÃO DE CILINDROS, BEM COMO, MATERIAL
PERMANENTE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
ACOPIAR. TIPO: MENOR PREÇO (POR LOTE). A COMISSÃO
DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A
ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O
DIA 28 de fevereiro de 2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA). O Edital está disponível nos sítios: https://bll.org.br/
(local
de
realização
do
pregão),
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.acopiara.ce.gov.br/licitacao.php.

FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA
Agente de Contratação.

Esta nota deverá circular na data de 17 de fevereiro de 2025, nos
seguintes veículos de divulgação:

- Jornal diário de grande circulação;

- Diário Oficial dos Municípios;
- Meio de divulgação local (Quadro de avisos e Portal da
Transparência);

- PNCP;
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:482EFD8B

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0154, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 0154, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

Exonera, a pedido, a servidora e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido da própria servidora, a Sra. MARIA
EMÍLIA BEZERRA, ocupante do cargo efetivo de ATENDENTE
DE CONSULTÓRIO DENTAL, matrícula nº 0643913, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, órgão integrante da estrutura
organizacional da Administração Pública Municipal, nos termos das
Leis Municipais nº 1.205/03 e 1.524/2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 14 de fevereiro de
2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal