DOMCE 17/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3653

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:EAE0EDCC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE
AIUABA - AIUABAPREV
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIUABA, SR.
PEDRO HENRIQUE LIMA DA SILVA, TORNA PÚBLICO O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2025.02.14.01 RESULTANTE DO PROCESSO DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2025.02.05.1.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIUABA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14 01 09.122.0035.2.093 –
MANUTENÇÃO E FUNC. DAS ATIV. DO FUNDO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
AIUABA.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
EM
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA TÉCNICA PREVIDENCIÁRIA, JUNTO AO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DO
MUNICÍPIO DE AIUABA/CE.
CONTRATADA: PUBLICA ASSESSORIA & CONSULTORIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.770.884/0001-57.
VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL
REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
RENATO
ARAÚJO
BRASILEIRO JUNIOR

ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE LIMA
DA SILVA.

Aiuaba/CE, 14 de Fevereiro de 2025.

Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:5F64CF19

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTOTIZAÇÃO

A Ilma. Sr.ª JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA,
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei,
em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº
14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos
do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.02.07.1,
HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa MEGA
META CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
18.873.154/0001-53, para a Contratação de empresa para execução
dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos
sólidos do Município de Aiuaba/CE, em caráter temporário, através da
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, pelo valor global de
R$ 121.257,64 (cento e vinte um mil, duzentos e cinquenta e sete reais
e sessenta e quatro centavos), com vigência contratual de 02 (dois)
meses, com fundamento no artigo 75, inciso I da Lei Federal nº.
14.133/2021.

Aiuaba/CE, 14 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:B60B0EE6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

VALMIR DE SOUSA BRASIL, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no Artigo 19, §2º,
II da Lei Orgânica do Município combinado com os art’s 41, XX,
a, e 203, III, do Regimento Interno;

FAZ
SABER
QUE
FICA
CONVOCADA
SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA da Câmara Municipal de Altaneira, a ser
realizada no dia 17 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 19:30h,
com a seguinte pauta:
EXPEDIENTE:
Sem matérias.
ORDEM DO DIA:
Item 1: Eleição e Posse para o Cargo de Presidente da Câmara
Municipal de Altaneira, para o biênio 2025-2026, em atendimento a
determinação judicial lavrada nos autos do Procedimento Comum
Cível Nº 3000019-31.2025.8.06.0132, do Juízo da Vara Única da
Comarca de Nova Olinda.
Ciência aos Vereadores pelos meios digitais disponíveis.
Publique-se.
Câmara Municipal de Altaneira, aos 14 de fevereiro de 2025.

VALMIR DE SOUSA BRASIL
Presidente em Exercício da Câmara

Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:E6C287CF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 2025.02.13.1

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 2025.02.13.1
COM BASE NO ART. 28, INCISO II e ART. 6º, INCISO
XXXVIII, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com
Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
pretende realizar acontratação de empresa especializada para
execução de construção de creche PRÉ-ESCOLA (FNDE -CRECHE
TIPO 1), localizada no Bairro José Romão, sede do Município de
Altaneira/CE, nos moldes do Termo de Compromisso n.º
960862/2024/FNDE/CAIXA, celebrado com a União Federal, por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 06 de março de 2025, a partir das 08:30
horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 18 de
fevereiro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica
brconectado.com.br,
no
sítio
eletrônico
www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do
Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272,
Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de
08:00
as
14:00
horas
ou
ainda
pelo
E-mail:
licitacao@altaneira.ce.gov.br. Altaneira/CE, 13 de fevereiro de 2025.

PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA -
Agente de Contratação.

Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:53643EC9