DOMCE 17/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 17 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3653
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indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo
e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo
tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como
verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da
contribuição de iluminação pública (cip) e/ou não recolhimento do
ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição
de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas
de energia elétrica de titularidade do Município de Assaré-CE, por
intermédio
da
Secretaria
Municipal
de
Administração
e
Finanças.Início de acolhimento das propostas: 18 de fevereiro de
2025 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:06 de março
de 2025 às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de preços:06 de
março
de
2025
às
09:00
horas
-
através
do
sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral
do
Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará
no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613. Assaré/CE, 14 de fevereiro de 2025 –
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:02C32907
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.14.01
ESTADO
DO
CEARÁ
–
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
BANABUIU/CE-
A
Câmara
Municipal
de
Banabuiú
em
cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021,
torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.14.01 que
está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE
SISTEMA
INFORMATIZADO
INTEGRADO,
COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE,
FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA,
PATRIMÔNIO E SISTEMA DE VEICULOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 17 de fevereiro
de
2025
através
do
endereço
eletrônico
contatos@camarabanabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Rua Raimundo
Dias, 35, Centro - Banabuiú/CE. 14 de fevereiro de 2025
MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES –
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE.
Publicado por:
Francisca Nayara Lopes de Holanda
Código Identificador:EF7F0046
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.002/2023-DL EXTRATO DO
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
2023.02.08.02
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.002/2023-DL
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2023.02.08.02
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA
DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público o EXTRATO DO 3°
(TERCEIRO)
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº.
2023.02.08.02. LOCATÁRIO: Município de Banabuiú, através da
SECRETARIA
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL.:
LOCADOR:
FRANCISCO DE HOLANDA BRITO, CPF sob o nº 850.104.133-
53 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO CRAS II DA SECRETARIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO
DE BANABUIÚ/CE. O presente instrumento tem por objetivo
prorrogar o prazo de vigência do Contrato a partir da data de sua
assinatura,
por
um
período
de
12
(doze)
meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do Contrato
Original.
SIGNATÁRIO
LOCADOR:
FRANCISCO
DE
HOLANDA BRITO. SIGNATÁRIO DO LOCATÁRIO: MARIA
JOELLE LOPES OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 06 de
Fevereiro de 2025. Banabuiú-CE.
MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA –
Secretária de Assistencia Social.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:FD2E9183
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N. º 2022.02.14.01 TOMADA DE PREÇOS Nº
03.001/2022-TP
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N. º 2022.02.14.01
TOMADA DE PREÇOS Nº 03.001/2022-TP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de PLANEJAMENTO E GESTÃO PUBLICA.
CONTRATADA:
GHM
ASSESSORIA,
CONSULTORIA
E
PROCESSAMENTOS
DE
DADOS
EIRELI
ME.
CNPJ;
26.726.370/0001-02, OBJETO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
EM
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
JUNTO
AOS
PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS
NA
RECEITA
FEDERAL,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava
do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de
11/02/2025. ASSINAM: FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR–
CONTRATANTE,
JOSE
ADOLFO
ARRUDA,
CPF
Nº.
004.348.003-92 - CONTRATADA BANABUIÚ -CE, 11 DE
FEVEREIRO DE 2025.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:A30F8B2D
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº. 2021.04.09.01
EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
Nº. 2021.04.09.01
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA
DE SAÚDE, torna público o EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2021.04.09.01. CONTRATANTE:
Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA. OBJETO:
O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência
do Contrato Original até 27 de dezembro de 2025, a partir da data de
assinatura deste termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II,
da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula
Oitava do Contrato Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE:
Weyber Douglas Silva Nobre. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA:
Antônio Gomes de Oliveira. DATA DE ASSINATURA: 27 de
Dezembro de 2024, Banabuiú-CE.
WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE –
Secretário de Saúde.
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