DOMCE 17/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3653

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:3B67EF75

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.02.001/2025. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2025.01.31.001

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 12.02.001/2025. Dispensa de Licitação nº
2025.01.31.001.Fundamento da Contratação:Artigo 75, II da Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021.Partes:A Câmara Municipal de
Barbalha/CE e a empresa GEILSON BEZERRA DA SILVA, inscrita
no CNPJ nº. 20.662.701/0001-01.Objeto:Aquisição de material de
limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de
Barbalha/CE.Valor Total do Contrato:R$ 27.613,50 (vinte e sete mil
seiscentos e treze reais e cinquenta centavos).Vigência do Contrato:
12 (doze) meses.Signatários:Dorivan Amaro dos Santos e Geilson
Bezerra da Silva.
Barbalha/CE, 12 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Manoel Edvan de Almeida
Código Identificador:9F7D6A4A

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO –DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº2025.27.01.001.

Aviso de Retificação –Dispensa de Licitação Nº2025.27.01.001.A
Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Barbalha/CE torna
público, para conhecimento dos interessados que no Extrato da
Homologação e Autorização e no Extrato de Contrato nº
06.02.002/2025, corrige-se o número do processo de Dispensa de
Licitação. Onde se lê: ―Dispensa de Licitação nº 2025.01.27.001‖,
leia-se: ―Dispensa de Licitação nº 2025.27.01.001‖. Informações
complementares poderão ser obtidas pelo na sede da Comissão de
Contratação, situada na Rua Sete de Setembro, nº 77, Centro,
Barbalha/CE e pelo telefone (88) 3532-3316, no horário de 8h às 14h .

Barbalha/CE, 12 de fevereiro de 2025.

MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Barbalha/CE.
Publicado por:
Manoel Edvan de Almeida
Código Identificador:4D97E489

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO –DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº2025.27.01.002

Aviso de Retificação –Dispensa de Licitação Nº2025.27.01.002.A
Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Barbalha/CE torna
público, para conhecimento dos interessados que no Extrato da
Homologação e Autorização e no Extrato de Contrato nº
06.02.001/2025, corrige-se o número do processo de Dispensa de
Licitação. Onde se lê: ―Dispensa de Licitação nº 2025.01.27.002‖,
leia-se: ―Dispensa de Licitação nº 2025.27.01.002‖. Informações
complementares poderão ser obtidas na sede da Comissão de
Contratação, situada na Rua Sete de Setembro, nº 77, Centro,
Barbalha/CE e pelo telefone (88) 3532-3316, no horário de 8h às 14h .

Barbalha/CE, 12 de fevereiro de 2025.

MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Barbalha/CE.

Publicado por:
Manoel Edvan de Almeida
Código Identificador:FBC35576

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.02.13.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I DA LEI
14.133/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.02.13.1
COM BASE NO ART. 28, INCISO I DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com
Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados que a administração pretende realizar oregistro de preços
para futuras e eventuais contratações de serviços a serem prestados no
fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e
botijões de Gás vazios para atender às necessidades das diversas
Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 27 de fevereiro de 2025, a partir das
08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 17
de fevereiro de 2025, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico:
https://bllcompras.com,
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://barbalha.ce.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 13 de fevereiro de 2025,

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Pregoeiro.
Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:C7F782D9

SECRETARUA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 10.02.01/2025

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 10.02.01/2025 FIRMADO
ENTRE O MUNICÍPIO DE BARBALHA/SECRETARIA DE
SAÚDE E O HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTONIO
E
O
HOSPITAL
MATERNIDADE
SANTO
ANTONIO,
VISANDO
O
REPASSE,
EM
PARCELA
ÚNICA,
DE
RECURSOS PRÓPRIOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL
DE
SAÚDE
DESTINADOS
AO
ADIMPLEMENTO
DE
EXCEDENTE DE PRODUÇÃO DE 2024.

O presente Convênio tem por objeto estabelecer repasse financeiro
para a conveniada, advindo dos recursos municipais do Fundo
Municipal de Saúde com vista a adimplir obrigações referentes ao
Excedente de Produção de Alta Complexidade Hospitalar do
Município de Barbalha/CE gerado por pacientes atendidos pelo
Sistema Único de Saúde pelo Hospital Maternidade Santo
Antônio – CNES: 2564238, no período de janeiro/2024 a
dezembro/2024, em quantidades superiores as já contratualizadas
via Teto MAC com a instituição.
Parágrafo único. O presente convenio tem a sua fundamentação
fática ancorada no Processo Administrativo nº. 10.02.01/2025.
Pelo cumprimento do objeto deste Convênio, a SECRETARIA
repassará ao HOSPITAL, o valor total estimado em R$ 509.840,55
(quinhentos e nove mil oitocentos, quarenta reais e cinqüenta e cinco
centavos), de acordo com o parecer CORAC 002/2025;

§ 1º. O repasse do Fundo Municipal de Saúde, terá como objeto de
despesa a seguinte dotação orçamentária vigente:

Fonte de Recurso
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
FMS – 1500100200 (RECURSOS DE
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS
DA SAÚDE)
10.302.0113.2.106.0000
33.90.39.00