DOMCE 17/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3653

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(PT), Robson de Andrade Miranda (PSB) e Valmir Lúcio de Alencar
Júnior (PT). O Vereador Antônio Luiz dos Santos Neto obteve 05
(cinco) votos e o Vereador Robson de Andrade Costa obteve 05
(cinco) votos, com o empate, coube a Presidenta da Casa proferir o
voto de desempate, sendo eleito o Vereador Antônio Luiz dos
Santos Neto. Ato contínuo, o Exmo. Vereador Jenilton Costa se
manifestou pela ordem, e pediu para registrar em ata que o Exmo.
Vereador Valmir Lúcio de Alencar Júnior concorreu para o cargo de
Relator, porém, proferiu seu voto no candidato Dr. Robson. Dando
continuidade aos trabalhos, iniciou-se a Votação para escolha do
Secretário da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças, Obras e
Serviços Públicos, tendo como candidatos o Vereador Valmir Lúcio
de Alencar Júnior (PT) e Fernando Cortez Filho (PSB). O Vereador
Fernando Cortez Filho obteve 08 (oito) votos e o Vereador Valmir
Lúcio de Alencar Júnior obteve 02 (dois) votos, sendo eleito o
Vereador Fernando Cortez Filho. Desse modo, a Comissão
Permanente de Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos será
composta: Presidente Cezar Cals Andrade Costa; Relator Antônio
Luiz dos Santos Neto e Secretário Fernando Cortez Filho. Dando
continuidade, passou-se para a Votação para escolha do Presidente da
Comissão Permanente de Educação, Saúde e Meio Ambiente, tendo
como candidatos os Vereadores Valmir Lúcio de Alencar Júnior (PT),
Antônia Adriana de Brito Sousa (PSB) e Maria Elionete Leite do
Nascimento (PT). A Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento
obteve 05 (cinco) votos e a Vereadora Antônia Adriana de Brito
Sousa obteve 05 (cinco) votos, com o empate, coube a Presidenta da
Casa proferir o voto de desempate, sendo eleita a Vereadora Maria
Elionete Leite do Nascimento. Ato contínuo, o Exmo. Vereador
Jenilton Costa se manifestou pela ordem, e pediu para registrar em ata
que o Exmo. Vereador Valmir Lúcio de Alencar Júnior concorreu
para o cargo de Presidente, porém, proferiu seu voto na candidata
Antônia Adriana de Brito Sousa. Prosseguindo com os trabalhos, deu
início a Votação para escolha do Relator da Comissão Permanente de
Educação, Saúde e Meio Ambiente, tendo como candidatos os
Vereadores Anderson Ribeiro Duarte Vieira (PT), Francisco Antônio
da Silva (PSB) e Valmir Lúcio de Alencar Júnior (PT). O Vereador
Anderson Ribeiro Duarte Vieira obteve 05 (cinco) votos e o Vereador
Francisco Antônio da Silva obteve 05 (cinco) votos, com o empate,
coube a Presidenta da Casa proferir o voto de desempate, sendo eleito
o Vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira. Ato contínuo, o
Exmo. Vereador Jenilton Costa se manifestou pela ordem, e pediu
para registrar em ata que o Exmo. Vereador Valmir Lúcio de Alencar
Júnior concorreu para o cargo de Relator, porém, proferiu seu voto no
candidato Francisco Antônio da Silva. Seguidamente, ocorreu a
Votação para escolha do Secretário da Comissão Permanente de
Educação, Saúde e Meio Ambiente, tendo como candidatos os
Vereadores Cezar Cals Andrade Costa (PSD), Fernando Cortez Filho
(PSB) e Valmir Lúcio de Alencar Júnior (PT). O Vereador Cezar Cals
Andrade Costa obteve 05 (cinco) votos e o Vereador Fernando Cortez
Filho obteve 05 (cinco) votos, com o empate, coube a Presidenta da
Casa proferir o voto de desempate, sendo eleito o Vereador Cezar
Cals Andrade Costa. Ato contínuo, o Exmo. Vereador Jenilton Costa
se manifestou pela ordem, e pediu para registrar em ata que o Exmo.
Vereador Valmir Lúcio de Alencar Júnior concorreu para o cargo de
Secretário, porém, proferiu seu voto no candidato Fernando Cortez
Filho. Desse modo, a Comissão Permanente de Educação, Saúde e
Meio Ambiente, será composta: Presidente Maria Elionete Leite do
Nascimento; Relator Anderson Ribeiro Duarte Vieira e Secretário
Cezar Cals Andrade Costa. Ato contínuo, após a Sra. Presidenta
declarar a composição da Comissão Permanente de Educação, Saúde e
Meio Ambiente, o Exmo. Vereador Dr. Robson se manifestou pela
ordem, e pediu para registrar em ata que reitera a mesma manifestação
que fez com relação a eleição para composição da Comissão
Permanente de Constituição, Justiça e Redação. Dando continuidade
aos trabalhos, foram lidos, votados e aprovados os seguintes
requerimentos e indicativos: REQUERIMENTO Nº 01/2025, de
iniciativa do Exmo. Vereador Valmir Lúcio de Alencar Júnior, que
requer o envio de ofício ao Exmo. Sr. Moésio Loiola de Melo –
Prefeito Municipal, com encaminhamento ao Ilmo. Sr. Genival Santos
Sobrinho – Secretário Municipal de Administração e Finanças,
solicitando informações ao Poder Executivo acerca da forma de
pagamento dos salários inadimplidos no ano de 2024 dos servidores
municipais de diversas secretarias. REQUERIMENTO Nº 02/2025,
de iniciativa do Exmo. Vereador Valmir Lúcio de Alencar Júnior, que
requer o envio de ofício ao Exmo. Sr. Moésio Loiola de Melo –
Prefeito Municipal, com encaminhamento ao Ilmo. Sr. Genival Santos
Sobrinho – Secretário Municipal de Administração e Finanças,
solicitando informações ao Poder Executivo sobre o pagamento dos
fornecedores do município referente aos meses de novembro e
dezembro de 2024. REQUERIMENTO Nº 03/2025, de iniciativa da
Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que requer o
envio de ofício a Exma. Secretária Estadual de Educação, a Sra.
Eliana Nunes Estrela, com encaminhamento a Ilma. Diretora do
Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) Monsenhor Pedro
Rocha de Oliveira, localizado no Município do Crato/CE, a Sra. Maria
Marlene Bezerra Santos, solicitando a continuidade do Núcleo de
Educação de Jovens e Adultos (NEJA) no Município de Campos
Sales. REQUERIMENTO Nº 04/2025, de iniciativa da Exma.
Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que requer o envio de
ofício ao Exmo. Secretário Estadual de Esporte, o Sr. Rogério
Pinheiro, com encaminhamento ao Exmo. Secretário Municipal
Interino de Desporto, o Sr. Genival Santos, solicitando a conclusão da
obra da Areninha do Distrito de Poço das Pedras, no município de
Campos Sales. REQUERIMENTO Nº 07/2025, de iniciativa da
Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que requer a
Exma. Sra. Presidenta da Câmara Municipal de Campos Sales,
Vereador Cláudia Costa, que o site oficial da Câmara Municipal seja
criado um espaço para constar as informações sobre todos os ex-
Vereadores de Campos Sales. REQUERIMENTO Nº 09/2025, de
iniciativa da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento,
que requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campos Sales,
através da Exma. Sra. Presidenta, a realização de Sessões Ordinárias
Itinerantes nos Bairros do Município, a fim de receber a demanda da
população e discutir as pautas de interesse de cada comunidade
(Bairro). REQUERIMENTO Nº 10/2025, de iniciativa da Exma.
Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, Cezar Cals Andrade
Costa, Anderson Ribeiro Duarte Vieira, Antônio Luiz dos Santos Neto
e Claudia Antônia dos Santos Costa, que requerem o envio de ofício
ao Exmo. Secretário Municipal Interino de Desporto, o Sr. Genival
Santos Sobrinho, solicitando informações relacionadas a pasta, e
assim, responda no prazo máximo de 15 dias, qual o local de
funcionamento da Secretaria, a relação de servidores (contratados,
efetivos e comissionados) lotados na Secretaria de Desporto, e ainda
envie o relatório sobre quais foram as atividades desenvolvidas no
mês de janeiro de 2025. REQUERIMENTO Nº 11/2025, de
iniciativa do Exmo. Vereador Antônio Luiz dos Santos Neto, que
requer o envio de ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos
Sales, o Sr. Moésio Loiola de Melo, com encaminhamento a Exma.
Secretária Municipal de Políticas para Saúde, a Sra. Morgana Kelly
Bezerra Fortaleza, que enviem à Câmara Municipal de Campos Sales,
no prazo de 15 dias, informações sobre os motivos que levaram a
suspensão do contrato com a empresa Lacad – Laboratório de
Análises Clínicas Alencar Diniz, uma vez que o contrato estava em
vigência, e no mesmo prazo, enviem informações sobre qual a
empresa está responsável pelo serviço de exames laboratoriais e
encaminhem toda documentação relacionada a contratação da
empresa
que
está
prestando
atualmente
o
serviço.
REQUERIMENTO Nº 12/2025, de iniciativa do Exmo. Vereador
Antônio Luiz dos Santos Neto, que requer o envio de ofício ao Exmo.
Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. Moésio Loiola de Melo,
com encaminhamento ao Exmo. Secretário Municipal de Meio
Ambiente, o Sr. Cícero de Oliveira Simão, que enviem à Câmara
Municipal de Campos Sales, no prazo de 15 dias, informações sobre
quais os motivos que os resíduos sólidos estão sendo despejados no
antigo lixão, ao invés do aterro sanitário. INDICATIVO Nº 10/2025,
de autoria do Vereador Valmir Lúcio de Alencar Júnior, que indica ao
Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. Moésio Loiola de
Melo, com encaminhamento a Exma. Secretária de Políticas para
Saúde, a Sra. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza, o envio de Projeto de
Lei à Câmara Municipal, dispondo sobre a concessão de indenização
de transporte (auxílio transporte) aos Agentes Comunitários de Saúde
(ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) no município de
Campos Sales. INDICATIVO Nº 11/2025, de autoria do Vereador
Anderson Ribeiro Duarte Vieira (Dercinho), que indica ao Exmo.
Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. Moésio Loiola de Melo,
com encaminhamento a Exma. Secretária de Políticas para Saúde, a
Sra. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza, a criação de ponto de apoio em
saúde para atender as famílias do Bairro Santa Rita de Cássia (Bairro