DOMCE 17/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3653 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
MOÉSIO LOIOLA DE MELO  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:78440D84 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 250207.0004/2025 
 
PORTARIA Nº 250207.0004/2025 
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 
AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO 
DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA 
PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto na Lei nº 225/2005, que institui o Estatuto do 
Servidor Público do Município de Campos Sales, bem como de 
acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do Art. 124 da Lei 
Orgânica do Município, pela presente: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder, nos termos do Art. 88 da Lei nº 225/2005, Estatuto 
do Servidor Público do município de Campos Sales, afastamento para 
tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração, pelo prazo 
de 02 (dois) anos; à servidora MARENILDA PEREIRA DA SILVA, 
inscrita no CPF sob o nº 886.252.303-34, matrícula 0001205630; 
ocupante do cargo efetivo de Cuidador da Educação Especial, 
vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação. 
  
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do 
Prefeito, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2025. 
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:A25665AA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 250204.0004/2025 
 
PORTARIA Nº 250204.0004/2025 
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 
AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO 
DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR 
PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto na Lei nº 225/2005, que institui o Estatuto do 
Servidor Público do Município de Campos Sales, bem como de 
acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do Art. 124 da Lei 
Orgânica do Município, pela presente: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder, nos termos do Art. 88 da Lei nº 225/2005, Estatuto 
do Servidor Público do município de Campos Sales, afastamento para 
tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração; ao servidor 
ANTÔNIO VICTOR MOREIRA QUEIROZ, inscrito no CPF sob o nº 
058.873.093-93, matrícula 01205702; ocupante do cargo efetivo de 
Professor Superior – 100 horas, vinculado à Secretaria Municipal de 
Políticas para a Educação, até a data de 08.08.2026, em virtude de 
afastamento concedido anteriormente. 
  
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do 
Prefeito, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:C6ECDED8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 250207.0001/2025 
 
PORTARIA Nº 250207.0001/2025 
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A 
PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE 
DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto na Lei nº 719/2022, que dispõe sobre a 
reestruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação 
do município de Campos Sales e dá outras providências; bem como de 
acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do Art. 124 da Lei 
Orgânica do Município, pela presente: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR a pedido, o servidor FRANCISCO EMÍLIO 
RIBEIRO DE BRITO, inscrito no CPF sob o nº 401.155.718-84; do 
cargo comissionado de Diretor Pedagógico Escolar, vinculado à 
Secretaria Municipal de Políticas para a Educação. 
  
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 03.02.2025. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do 
Prefeito, aos 07 dias mês de fevereiro de 2025. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:AF6F7DD9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 250204.0003/2025 
 
PORTARIA Nº 250204.0003/2025 
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 
AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO 
DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA 
PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto na Lei nº 225/2005, que institui o Estatuto do 
Servidor Público do Município de Campos Sales, bem como de 
acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do Art. 124 da Lei 
Orgânica do Município, pela presente: 
  
RESOLVE:  

                            

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