DOMCE 17/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3653 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
RESOLVE:  
Art. 1º Designar a servidora abaixo relacionada, como Fiscal de 
Contratos da Secretaria de Assistência Social e Trabalho do 
Município de Campos Sales.  
TATIANA NOGUEIRA BEZERRA, Servidora comissionada, 
portadora do CPF Nº 065.851.983-28, Matrícula n° 1206469. 
  
Art. 2º Compete ao Fiscal de Contratos, no âmbito de suas 
atribuições: 
  
I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ou outro 
documento que vier a substituí-lo, em aspectos técnicos e 
administrativos, conforme o que determina a Lei Nº 14.133/21 e o 
Decreto Municipal Nº 02/25; 
 
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação; 
 
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Secretaria 
Municipal de Assistência Social e Trabalho, aos 14 (quatorze) dias do 
mês de Janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco). 
  
Publique - se, Registra-se, Cumpra-se. 
  
ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR 
Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho 
 
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:722E05A9 
 
SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, 
CULTURA, LAZER E TURISMO 
PORTARIA Nº 250106.0004/2025 
 
PORTARIA Nº 250106.0004/2025 
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A 
FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA 
SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE, 
LAZER E 
TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
CAMPOS SALES/CE. 
  
O SECRETÁRIO DE CULTURA, JUVENTUDE, LAZER E 
TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. WESLY SOUSA AMORIM, usando de suas atribuições 
legais, com fundamento combinado com a Lei Nº 14.133/21 de 1º de 
abril de 2021 e o Decreto Municipal Nº 02/2025 de 02 de janeiro de 
2025, consoantes com as normas gerais de direito público, EXPEDE 
A SEGUINTE PORTARIA. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado, como Fiscal de 
Contratos da Secretaria de Cultura, Juventude, Lazer e Turismo do 
Município de Campos Sales. 
  
VYTOR 
RAMON 
FERNANDES 
DA 
SILVA, 
Servidor 
comissionado, portadora do CPF Nº 044.590.233-77, Matrícula n° 
1206422. 
  
Art. 2º Compete ao Fiscal de Contratos, no âmbito de suas 
atribuições: 
I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ou outro 
documento que vier a substituí-lo, em aspectos técnicos e 
administrativos, conforme o que determina a Lei Nº 14.133/21 e o 
Decreto Municipal Nº 02/25; 
  
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação; 
  
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Secretaria 
Municipal de Assistência Social e Trabalho, aos 06 (seis) dias do mês 
de Janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco). 
  
Publique - se, Registra-se, Cumpra-se. 
  
WESLY SOUSA AMORIM 
Secretário Municipal de Cultura, Juventude, Lazer e Turismo 
 
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:6DF0E721 
 
SECRETARIA DE DESPORTO 
PORTARIA Nº 250116.00017/2025 
 
PORTARIA Nº 250116.00017/2025 
 
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A 
FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA 
SECRETARIA DE DESPORTO DO MUNICÍPIO 
DE CAMPOS SALES/CE. 
  
O SECRETÁRIO INTERINO DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, SR. GENIVAL 
SANTOS SOBRINHO, usando de suas atribuições legais, com 
fundamento combinado com a Lei Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021 
e o Decreto Municipal Nº 02/2025 de 02 de janeiro de 2025, 
consoantes com as normas gerais de direito público, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA. 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado, como Fiscal de 
Contratos da Secretaria de Desporto do Município de Campos Sales. 
SAULO ARRAIS DUARTE OLIVEIRA, Servidor comissionado, 
portador do CPF Nº 416.473.808-12, Matrícula n° 1206454. 
  
Art. 2º Compete ao Fiscal de Contratos, no âmbito de suas 
atribuições: 
  
I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ou outro 
documento que vier a substituí-lo, em aspectos técnicos e 
administrativos, conforme o que determina a Lei Nº 14.133/21 e o 
Decreto Municipal Nº 02/25; 
  
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação; 
  
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Secretaria 
Municipal Desporto, aos 16 (dezesseis) dias do mês de Janeiro de 
2025 (dois mil e vinte e cinco). 
  
Publique - se, Registra-se, Cumpra-se. 
  
GENIVAL SANTOS SOBRINHO 
Secretário Municipal Interino de Desporto 
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:EE4C3CBA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS 
PORTARIA Nº 250117.0007/2025 
 
PORTARIA Nº 250117.0007/2025 
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A 
FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA 
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS 
POLÍTICOS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CAMPOS 
SALES/CE.