DOMCE 17/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3653 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Paço da Prefeitura de Campos Sales-CE, aos 14 dias do mês de 
fevereiro de 2025. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO 
Secretário Municipal de Políticas Para a Educação 
  
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:B87091C0 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE 
ERRATA DA PORTARIA DE Nº 250102.0003/2025 
 
ERRATA DA PORTARIA DE Nº 250102.0003/2025 
  
Onde se lê: 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Secretaria 
Municipal de Políticas para a Saúde Pública, aos 02 (dois) dias do mês 
de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco); 
  
Leia-se: 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Secretaria 
Municipal de Políticas para a Saúde Pública, aos 06 (Seis) dias do mês 
de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco); 
  
Paço da Prefeitura de Campos Sales-CE, aos 14 dias do mês de 
fevereiro de 2025. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA 
Secretária Municipal de Políticas Saúde Pública 
  
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:EC57B61D 
 
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO 
AMBIENTE 
PORTARIA Nº 250106.0007/2025 
 
PORTARIA Nº 250106.0007/2025 
 
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A 
FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA 
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS 
SALES/CE. 
  
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, SR. 
CÍCERO DE OLIVEIRA SIMÃO, usando de suas atribuições 
legais, com fundamento combinado com a Lei Nº 14.133/21 de 1º de 
abril de 2021 e o Decreto Municipal Nº 02/2025 de 02 de janeiro de 
2025, consoantes com as normas gerais de direito público, EXPEDE 
A SEGUINTE PORTARIA. 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado, como Fiscal de 
Contratos da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do 
Município de Campos Sales. 
  
FÁBIO BARRETO ARRAIS, Servidor comissionado, portador do 
CPF Nº 434.787.863-04, Matrícula n° 120641. 
  
Art. 2º Compete ao Fiscal de Contratos, no âmbito de suas 
atribuições: 
  
I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ou outro 
documento que vier a substituí-lo, em aspectos técnicos e 
administrativos, conforme o que determina a Lei Nº 14.133/21 e o 
Decreto Municipal Nº 02/25; 
  
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação; 
 
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Secretaria 
Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, aos 06 (seis) dias 
do mês de Janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco). 
  
Publique - se, Registra-se, Cumpra-se. 
  
CÍCERO DE OLIVEIRA SIMÃO 
Secretário Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente 
  
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:F3BA9BD6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
2º ADITIVO AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 
002/2025-SME 
 
2º ADITIVO AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 
002/2025-SME 
  
(SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES) 
  
O MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, representado neste ato pela sua 
Secretária Municipal de Educação, a Sra. Paula Rodrigues de Melo, 
no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de 
alterar a redação do Anexo I do Edital nº 002/2025-SME, vem tornar 
público o ADITIVO MODIFICATIVO, nos termos em que se 
segue: 
  
Fica alterada a redação do Anexo I do Edital nº 002/2025-SME, que 
passa a vigorar nos seguintes termos: 
―ANEXO I 
EDITAL Nº 002/2025 
  
CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES 
Publicação do Edital 
28 DE JANEIRO 2025 
Período de inscrições 
29 E 30 DE JANEIRO DE 2025 
Divulgação do Resultado das Inscrições e Análise de 
Currículos  
05 DE FEVEREIRO DE 2025 
Recursos contra Indeferimento de Inscrições e Análise de 
Currículos 
06 DE FEVEREIRO DE 2025 
Divulgação dos julgamentos dos recursos  
10 DE FEVEREIRO DE 2025 
Divulgação do calendário da apresentação dos planos de aula. 11 DE FEVEREIRO DE 2025 
Apresentação dos planos de aula 
13 E 14 DE FEVEREIRO 2025 
Divulgação do Resultado Parcial  
18 DE FEVEREIRO DE 2025 
Recursos 
19 DE FEVEREIRO DE 2025 
Divulgação do resultado final 
21 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 002/2025-
SME. 
  
Cariús/CE, 14 de fevereiro de 2025. 
  
PAULA RODRIGUES DE MELO 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Paula Rodrigues de Melo 
Código Identificador:94DF160C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL