DOMCE 17/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3653 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:2D69142C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
CONSTRUTORA BAMBU LTDA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- COAMA, a Licença Ambiental Única - LAU n°003/2025, 
com validade até 14/02/2029, para 
atividade de para Construção de Anexo para a escola de Barra do 
Sotero, R. Sotero Ribeiro, Barra do Sotero, Zona Rural do Município 
de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-
CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:C662662A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
CONSTRUTORA BAMBU LTDA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- COAMA, a Licença Ambiental Única - LAU n°004/2025, 
com validade até 14/02/2029, para 
atividade de para reforma Creche Pequeno Príncipe, R. Luís de Pinho 
- Caroba, do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:2C68A473 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
CONSTRUTORA BAMBU LTDA 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente 
- COAMA a Licença Ambiental Única – LAU – Construção Civil – 
Ampliação/Reforma de escola no distrito de Andrade, Zona Rural do 
Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:B05587F4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
CONSTRUTORA BAMBU LTDA 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente 
- COAMA a Licença Ambiental Única – LAU – Construção Civil – 
Reforma de escola Maria do Carmo Melo, no distrito de Betânia, 
Zona Rural do Município de Croatá-CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:0EF6BDE2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
CONSTRUTORA BAMBU LTDA 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente 
- COAMA a Licença Ambiental Única – LAU – Construção Civil – 
reforma da Creche Pequeno Príncipe, R. Luís de Pinho - Caroba, do 
Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:5DB8E8B4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 
CONTRATO 
 
PROCESSO: PE-001/2025-SESA. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA 
DE APOIO ÀS PESSOAS ENFERMAS CARENTES QUE 
NECESSITAM DE ATENDIMENTOS MÉDICOS NA CIDADE DE 
FORTALEZA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO 
EDITAL. 
DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS06.02 
10.122.1015.2.032.0000 
– 
Casa 
de 
Apoio-Manutenção 
e 
Aparelhamento, elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de 
Terceiro Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa: 3.3.90.39.99 – 
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 
1.500.100.200 – Receita de Imposto e transferência a Saúde, 
consignados no Orçamento de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 
288.000,00 (-DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS-). DURAÇÃO 
DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
SAÚDE. REPRESENTANTE: MARCOS AURÉLIO HOLANDA 
GUERRA - SECRETÁRIO DA SAÚDE. CONTRATADA: 
FRANCISCO LUCAS BEZERRA DIÓGENES-ME (CASA DE 
APOIO CORAÇÃO DE MÃE) / CNPJ Nº. 23.779.642/0001-36. 
REPRESENTANTE: 
FRANCISCO 
LUCAS 
BEZERRA 
DIÓGENES – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 605.957.053-
40. Ereré - CE, 14 de fevereiro de 2025.