DOMCE 17/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3653 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               125 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:DF061EB2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 
001/2025 SUB JUDICE PARA CONVOCAÇÃO PARA 
NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO 
MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 
 
RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 
001/2025 SUB JUDICE  
PARA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO 
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – 
EDITAL Nº. 01/2016 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, CEARÁ, Ricardo 
José Araújo Silveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais: 
  
Considerando a decisão interlocutória da 1ª Vara Cível da Comarca de 
Quixadá nos autos do processo n° 3000090-44.2023.8.06.0151; 
  
Considerando a homologação do resultado do CONCURSO 
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE 
EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - CE – EDITAL DE 
ABERTURA Nº. 001/2016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016, 
resolve tornar público o resultado de Habilitação de exames clínicos e 
documentos do referido concurso: 
  
CARGO: PEB II - EFII: CIÊNCIAS 
INSCRIÇÃO 
NOME DO APROVADO 
RESULTADO 
BM-0163 
MAILSON BEZERRA DA ROCHA 
HABILITADO(A) 
  
1 - DA PUBLICAÇÃO 
  
O presente Edital de Convocação, com a relação completa dos 
CONVOCADOS, estará publicado no Diário Oficial dos Municípios, 
bem como no endereço eletrônico www.quixada.ce.gov.br e no 
quadro de avisos da Prefeitura, atendendo a necessidade e 
conveniência de cada ente administrativo da Prefeitura Municipal de 
QUIXADÁ. 
  
É de inteira responsabilidade do candidato a sua omissão quanto ao 
que for publicado ou divulgado. 
  
Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 
14 de Fevereiro de 2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAUJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá-CE 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:C3A480D2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL Nº 
001/2025 SUB JUDICE DO CONCURSO PÚBLICO 
MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 
 
CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE 
DO EDITAL Nº 001/2025 SUB JUDICE DO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
DE 
QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, CEARÁ, Ricardo 
José Araújo Silveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
e 
  
CONSIDERANDO a homologação do resultado do CONCURSO 
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE 
EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - CE – EDITAL DE 
ABERTURA Nº. 001/2016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016, 
CONVOCA o candidato habilitado relacionado neste Edital com 
vistas à nomeação e posse imediata para o cargo efetivo; 
  
RESOLVE: 
  
CONVOCAR o candidato habilitado relacionado neste Edital com 
vistas à nomeação e posse imediata para o cargo efetivo; 
  
1– DA NOMEAÇÃO E POSSE: 
  
O candidato relacionado no presente Edital deverá comparecer, 
pessoalmente, no dia 17/02/2025, às 09h00, na Secretaria da 
Administração, na Prefeitura Municipal de Quixadá, situada na Rua 
Tabelião Enéas, nº 649 – Altos – Centro – Quixadá – CE, para 
nomeação e posse para cargo efetivo no Município de Quixadá. 
  
O Convocado deverá comparecer conforme tabela abaixo: 
  
CARGO: PEB II – EF II: CIÊNCIAS 
MAILSON BEZERRA DA ROCHA 
  
2 - DA PUBLICAÇÃO 
  
O presente Edital de Convocação, com a relação completa dos 
CONVOCADOS, estará publicado no Diário Oficial dos Municípios, 
bem como no endereço eletrônico www.quixada.ce.gov.br e no 
quadro de avisos da Prefeitura, atendendo a necessidade e 
conveniência de cada ente administrativo da Prefeitura Municipal de 
QUIXADÁ. 
  
É de inteira responsabilidade do candidato a sua omissão quanto ao 
que for publicado ou divulgado. 
  
Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 
14 de Fevereiro de 2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAUJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá-CE 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:A4E42BF0 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - EXTRATO DE 
ADITIVO do contrato nº AO CONTRATO Nº 04.001/2023-
01SEAD 
através 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
sob 
Nº 
04.001/2023 Cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS, 
VISANDO 
À 
COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRA DE QUE TRATA A LEI N° 9.796/1999 E A 
REVISÃO 
DO 
PASSIVO 
JUNTO 
AO 
RGPS/INSS 
NOTIFICADOS E/OU PARCELADOS JUNTO A RECEITA 
FEDERAL DO BRASIL - RFB E A PROCURADORIA DA 
FAZENDA 
NACIONAL 
(PGFN), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA 
DIRETA, 
INDIRETA, 
AUTÁRQUICA 
E 
FUNDACIONAL, FUNDOS ESPECIAIS, SOCIEDADES DE 
ECONOMIA 
MISTA 
E 
DEMAIS 
ENTIDADES 
CONTROLADAS, DIRETA E OU INDIRETAMENTE PELO 
MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
QUIXADÁ-CE. 
  
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original pelo 
período de 12(doze) meses a partir de 05 de dezembro de 2024, em