DOMCE 17/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3653

www.diariomunicipal.com.br/aprece 128

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 093/2025

A PRESIDENTE DA CÅMARA MUNICIPAL DE QUIXERÇ,
ESTADO DO CEARÉ, no uso de suas atribuiÑÖes legais e de acordo
com o que determina o Art. 35 da Lei OrgÜnica do Municápio, a que
se refere a emenda de nÄ 001/2011, combinado com a ResoluÑào nÄ
001 de 28 de junho de 2017,
RESOLVE:

Art. 1Ä â Conceder a tátulo de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem
reais), a(o) Senhor(a) MERIDIANE FONSECA ARAUJO, ocupante
do cargo de Vereador(a) da CÜmara Municipal, para fazer face äs
despesas com deslocamento da Zona Rural ä Sede do Municápio, para
participar da Sessào Ordinãria da Cãmara Municipal no dia
14/02/2025..

Art. 2Ä â Fica desde jã a tesouraria autorizada a fazer a referida
liberaçào, ou no caso de ausåncia ou em caso de nào comparecimento
ä referida sessào, a presente portaria torna-se sem efeito e nào serã
pago sob qualquer hipçtese a quantia alusiva ä ajuda de custo. Paço da
CÅMARA MUNICIPAL DE QUIXERÇ, ESTADO DO CEARÉ, em
14 de Fevereiro de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Presidente
Publicado por:
Maria Silvanete de Sousa
Código Identificador:1C94468C

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA 0073/2025 REPULBLICADO POR INCORREÇÃP

Dispõe sobre a nomeação dos membros da
COMISSÃO
DO
AGENTE
DE
CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO
da
Câmara
Municipal de Quixeré e dá outras providências.

O PRESIDENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, do
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conforme
preceitua a Lei Orgânica deste Município, combinado com a Lei
Federal nº 14.333/2021 e suas alterações posteriores.

RESOLVE:

AGENTE
DE
CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO:CARLOS
HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA LIMA, CPF Nº 603.298.733-77;

MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO: JEFFERSON DOUGLAS
LIMA SILVA, CPF Nº 075.263.443-73;

MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO: CARLA VALESCA
FERREIRA LIMA, CPF Nº 611.176.143-95

Art. 2°- Os membros que atuarão no certame serão, sempre, em no
mínimo de 03 (três) integrantes.

Art. 3°. A investidura dos integrantes da comissão acima
automaticamente
se
encerrará
dia
31/12/2025,
data
que
correspondente ao término do exercício financeiro atual ou anterior a
esta data em virtude da publicação de uma nova portaria para tal.

Art. 4ºFica revogada a Portaria nº 0016, 03 DE JANEIRO DE 2025,
que nomeava a comissão do agente de contratação/pregoeiro da
Câmara Municipal de Quixeré-Ce.

Art. 5ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Quixeré - CE, em 01 de fevereiro de
2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Presidente da Câmara
Publicado por:
Maria Silvanete de Sousa
Código Identificador:4D4ED763

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO

O(A) Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do município de
Quixeré, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO
ADITIVO decorrente do processo licitatório na modalidade
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0205.01/2022, cujo objeto é a
Locação de 01(UM) campo de futebol, Localizado na Tv. João
Matos, S/N, Lagoinha - Quixeré/CE, destinado a treinamento de
seleções municipais e eventos da Secretaria Municipal de Cultura
Esporte e Juventude do municipio de Quixeré, com especificação:
CAMPO
DE
FUTEBOL
COM
GRAMA
SINTÉTICA.
DIMENSÕES:
44M
X
24M.
TRAVE
COM
REDE
(DIMENSÕES: 5,00M X 2,20M) EM TUBO DE AÇO. REDE DE
PROTEÇÃO EM TODO O PERÍMETRO, PROTEGIDO POR
TELA GALVANIZADA COM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
COM 18 REFLETORES, VESTIÁRIOS INDIVIDUALIZADOS
(MASCULINO
E
FEMININO).
COM
SUPORTE
E
EQUIPAMENTOS RECREATIVOS E ESPORTIVOS. COM
ÁREA DE LAZER. LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE
LAGOINHA. LOCAÇÃO DE 40HS POR MÊS.

CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude.

CONTRATADO(A): J R F ENTRETENIMENTO ESPORTIVO E
LAZER LTDA

VALOR GLOBAL: R$38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos
reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Roque Nogueira Granja
Filho.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Susy Lara Santiago Lima.

Quixeré/CE, 02 de janeiro de 2025.

MIECIO DE LIMA ALMEIDA
Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude
Publicado por:
Pedro Henrique Brito Chaves
Código Identificador:7578D46C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da
Rescisão contratual resultante do Contrato Nº 0102.06/2021.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FMAS)

OBJETO: VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
CARGA HORARIA DE 40 H/S, NO ATENDIMENTO AO
PROGRAMA
SERVIÇO
DE
CONVIVÊNCIA
E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) COORDENADO
PELA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE.

DESFAVORECIDA (O): FRANCISCA LAYANE RIBEIRO
HONORATO

DATA DA RESCISÃO: 03 de fevereiro de 2025