DOMCE 17/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3653 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               130 
 
ADMINISTRACÃO 
- 
CNPJ 
Nº 
07.807.191/0001-47. 
CONTRATADA: FERNANDES & FREITAS ADVOGADOS 
ASSOCIADOS 
- 
CNPJ 
Nº 
21.749.263/0001-78. 
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
EM 
CONSULTORIA 
EM 
GOVERNANÇA JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. VALOR TOTAL CONTRATO: 
R$ 39.840,00 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E 
QUARENTA 
REAIS). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0301.04.122.0401.2.009 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA 
DA ADMINISTRACAO. ELEMENTO DE DESPESA: 33903905 - 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. VIGÊNCIA: DE 12 
MESES. DATA DA ASSINATURA: 14 DE JANEIRO DE 2025. 
SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ 
EUCIMAR 
DE 
LIMA 
(PELA 
CONTRATANTE) / MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS 
(PELA CONTRATADA). 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA - 
Secretário de Administração – Município de Quixeré – CE. 
  
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:FE85E098 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0007.2025.SEDUC - 
CONTRATO Nº 202501140002 - ORIGEM: DISPENSA Nº DI 
0007.2025.SEDUC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-
CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 
07.807.191/0001-47. CONTRATADA: FERNANDES & FREITAS 
ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ Nº 21.749.263/0001-78. 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA EM 
GOVERNANÇA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 
R$ 39.840,00 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E 
QUARENTA 
REAIS) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0501.12.122.1201.2.030 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA 
DA 
EDUCACAO 
(OCA-NE). 
ELEMENTO DE 
DESPESA: 
33903905 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. VIGÊNCIA: 
DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 14 DE JANEIRO DE 
2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE 
BRITO (PELA CONTRATANTE) / MAGNO CESAR FERNANDES 
DE FREITAS (PELA CONTRATADA). 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretaria de EducaçãoMunicípio de Quixeré/ CE. 
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:7B134462 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0008.2025.SAÚDE - 
CONTRATO Nº 202501140003. ORIGEM: DISPENSA Nº DI 
0008.2025.SAÚDE. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXERÉ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE - CNPJ 
Nº 
07.807.191/0001-47.CONTRATADA: 
FERNANDES 
& 
FREITAS 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS 
- 
CNPJ 
Nº 
21.749.263/0001-78. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 
CONSULTORIA EM GOVERNANÇA JUNTO À SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. VALOR TOTAL 
DO CONTRATO: R$ 39.840,00 (TRINTA E NOVE MIL, 
OITOCENTOS 
E 
QUARENTA 
REAIS). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 0601.10.122.1001.2.049 - GERENCIAMENTO DA 
SECRETARIA DA SAUDE. ELEMENTO DE DESPESA: 33903905 
- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS; - VIGÊNCIA: DE 12 
MESES. DATA DA ASSINATURA: 14 DE JANEIRO DE 2025. 
SIGNATÁRIOS: 
SOCORRO 
EMANUELA 
NERY DUARTE 
RODRIGUES (PELA CONTRATANTE) / MAGNO CESAR 
FERNANDES DE FREITAS (PELA CONTRATADA). 
  
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES  
Secretária de Saúde  
Município de Quixeré/CE. 
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:220FB134 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0009.2025.SEINFRA - 
CONTRATO Nº 202501140004. ORIGEM: DISPENSA Nº DI 
0009.2025.SEINFRA. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXERÉ, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
INFRAESTRUTURA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.807.191/0001-47. 
CONTRATADA: FERNANDES & FREITAS ADVOGADOS 
ASSOCIADOS 
- 
CNPJ 
Nº 
21.749.263/0001-78. 
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
EM 
CONSULTORIA 
EM 
GOVERNANÇA 
JUNTO 
À 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. VALOR 
TOTAL DO CONTRATO: R$ 39.840,00 (TRINTA E NOVE MIL, 
OITOCENTOS 
E 
QUARENTA 
REAIS). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 0401.15.122.1501.2.013 - GERENCIAMENTO DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. ELEMENTO DE DESPESA: 
33903905 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. VIGÊNCIA: 
DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 14 DE JANEIRO DE 
2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JARBAS ALVES (PELA 
CONTRATANTE) / MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS 
(PELA CONTRATADA). FRANCISCO JARBAS ALVES – 
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE 
E 
INFRAESTRUTURA 
– 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXERÉ/CE.  
  
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:BC421500 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0010.2025.STDS 
- 
CONTRATO Nº 202501140005. ORIGEM: DISPENSA Nº DI 
0010.2025.STDS. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXERÉ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. 
CONTRATADA: FERNANDES & FREITAS ADVOGADOS 
ASSOCIADOS 
- 
CNPJ 
Nº 
21.749.263/0001-78. 
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
EM 
CONSULTORIA 
EM 
GOVERNANÇA JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXERÉ/CE. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 39.840,00 
(TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0701.08.122.0801.2.061 
- 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 
33903905: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. VIGÊNCIA: 
DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 14 DE JANEIRO DE 
2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
(PELA CONTRATANTE) / MAGNO CESAR FERNANDES DE 
FREITAS (PELA CONTRATADA). MARIA ELIETE FERNANDES 
OLIVEIRA 
– 
SECRETÁRIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.