DOMCE 17/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3653 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               139 
 
CONTRATANTES: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA ME / CNPJ: 
46.763.015/0001-02. 
DATA DO CONTRATO: 03 DE FEVERIRO DE 2025. 
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 25.809,59 (vinte e cinco 
mil oitocentos e nove reais e cinquenta e nove centavos) 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ARI CÉLIO REGES MENDES 
ASSINA PELA CONTRATADA:JACQUELINE SILVA FROTA. 
CNPJ: 46.763.015/0001-02. 
Russas-CE, 03 DE FEVERIRO de 2025. 
  
Secretaria do Trabalho e Assistência Social 
ARI CÉLIO REGES MENDES 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:E99E47EA 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250206.002 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240905/0002-22 - 
CONTRATO 
Nº 
20250206.002 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
001.18.11.2024-DIV- 
CONTRATANTE: 
DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL 
DE 
TRANSITO 
E 
RODOVIARIA 
- 
CONTRATADA(O).....: AC TRANSPORTES COMERCIO & 
SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES 
DESTINADAS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE - VALOR 
TOTAL: R$ 3.601,90 (três mil, seiscentos e um reais e noventa 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1401.04.122.0200.2.129 - Manter as Atividades Administrativas do 
Departamento Municipal de Transito, R$ 3.601,90 no elemento de 
despesa 
33903007: 
Material 
de 
Consumo, 
Gêneros 
de 
Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025  
  
FRANCISCO GILVAN GONCALVES DA SILVA 
 Ordenador de Despesa 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:6AB34A50 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE Nº 20250204.001-FMSS 
 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
A Prefeitura Municipal de Russas, por meio do FUNDO 
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, em cumprimento a 
legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de 
Contrato firmado com as empresas, como a seguir discrimina: 
Contratadas: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, 
Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 
47.396.449/0001-84, com sede na Rua Conego Lima Sucupira, Nº 
197, Serrinha, Fortaleza, Ceará, neste ato representado pelo Sr. 
ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, inscrito no CPF Nº. 
065.382.873-01 portador da carteira de identidade nº 20073001095 
SSP-CE. 
Processo: em decorrência do processo administrativo de licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 002.27.12.2023-DIVERSAS que 
originou a Ata de Registro de Preços Nº. 013/2024. Fundamentação 
Legal: Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal 10.520/2002 e Lei 
Federal 8.666/1993 e suas alterações. Termo de Contrato: 
20250204.001-FMSS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
EXPEDIENTES 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
QUE 
INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Valor dos 
Contratos: R$ 2.677,14 (dois mil seiscentos e setenta e sete reais e 
quatorze centavos). Data de Assinatura: 04 de Fevereiro de 2025. 
Vigência: 31 de Dezembro de 2025. Signatário: SYLVANA 
PEREIRA COSTA – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
PREVIDÊNCIA SOCIAL. Em 04 de Fevereiro de 2025, Russas, CE. 
Publique-se 
  
SYLVANA PEREIRA COSTA 
Gestora do Fundo Municipal de Previdência Social 
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:19E36AA1 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250204.012-SEDEAC 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250204.012-SEDEAC 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.27.12.2023-DIV 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, 
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CONFORME AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
CONTRATANTES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO E COMÉRCIO 
CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA ME / CNPJ: 
46.763.015/0001-02. 
DATA DO CONTRATO: 04 DE FEVEREIRO 2025. 
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 14.810,79 (quatorze mil 
oitocentos e dez reais e setenta e nove centavos) 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARCOS 
RODRIGO 
BANDEIRA 
ASSINA PELA CONTRATADA:JACQUELINE SILVA FROTA. 
CNPJ: 46.763.015/0001-02. 
RUSSAS-CE, 04 DE FEVERERIO 2025. 
  
MARCOS RODRIGO BANDEIRA 
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Comércio 
 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:5593C7D8 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250204-001-SECULTE 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250204-001-SECULTE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.27.12.2023-DIV 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, 
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CONFORME AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
CONTRATANTES: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E 
ESPORTE 
CONTRATADA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS / 
CNPJ: 47.396.449/0001-84. 
DATA DO CONTRATO: 04 FEVEREIRO 2025. 
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.327,43 (sete mil trezentos 
e vinte e sete reais e quarenta e três centavos) 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
ERBENS 
FREIRE MOREIRA 
ASSINA PELA CONTRATADA: ITALO MATHEUS DOS 
SANTOS BARROS.  
RUSSAS-CE, 04 FEVEREIRO 2025. 
  
FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA 
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:38A0A7CB 
 

                            

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