DOMCE 17/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3653

www.diariomunicipal.com.br/aprece 141

Fevereiro de 2025. Vigência: 31 de Dezembro de 2025. Signatário
ECSON TORRES DE MEDEIROS - SECRETÁRIO DE
AGRICULTURA. Em 04 de Fevereiro de 2025, Russas, Ce.
Publique-se

ECSON TORRES DE MEDEIROS
Secretaria de Agricultura
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:5E3B5150

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250204.011-SEDEAC

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250204.011-SEDEAC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.27.12.2023-DIV
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE,
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CONFORME AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE
TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATANTES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO E COMÉRCIO
CONTRATADA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS /
CNPJ: 47.396.449/0001-84.
DATA DO CONTRATO: 04 DE FEVEREIRO 2025.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.798,16 (dois mil
setecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos)
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
MARCOS
RODRIGO
BANDEIRA
ASSINA PELA CONTRATADA: ITALO MATHEUS DOS
SANTOS BARROS.
RUSSAS-CE, 04 DE FEVEREIRO 2025.

MARCOS RODRIGO BANDEIRA
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Comércio
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:1B8D420E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250205.004-SEMA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Russas, por meio da SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE, em cumprimento a legislação em vigor, faz
publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a
empresa, como a seguir discrimina:
Contratada: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, Pessoa
Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 47.396.449/0001-84,
com sede na Rua Conego Lima Sucupira, Nº 197, Serrinha, Fortaleza,
Ceará, neste ato representada pelo Sr. ITALO MATHEUS DOS
SANTOS BARROS, inscrito no CPF Nº. 065.382.873-01 portador da
carteira de identidade nº 20073001095 SSP-CE.
Processo: em decorrência do processo administrativo de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 002.27.12.2023-DIVERSAS que
originou a Ata de Registro de Preços Nº. 013/2024. Fundamentação
Legal: Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal 10.520/2002 e Lei
Federal 8.666/1993 e suas alterações. Termo de Contrato:
20250205.004-SEMA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTES
DESTINADOS
A
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
QUE
INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Valor dos
Contratos: 1.614,15 (mil seiscentos e quatorze reais e quinze
centavos), respectivamente. Data de Assinatura: 05 de Fevereiro de
2025. Vigência: 31 de Dezembro de 2025. Signatário: Elton de
Oliveira Gonçalves - Secretário Municipal de Meio Ambiente. Em 05
de Fevereiro de 2025, Russas, Ce.
Publique-se

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES
Secretaria de Meio Ambiente
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:4BB9FE8B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº
001.07.02.2025-SECUL

Processo nº 00011.20250124/0003-84 - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE EVENTOS, PARA FORNECIMENTO DE
SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA A REALIZAÇÃO
DO PRÉ-CARNAVAL CULTURAL DE RUSSAS 2025, NOS DIAS
15 E 22 DE FEVEREIRO.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA
Dispensa em 14 de fevereiro de 2025. FRANCISCO ERBENS
FREIRE
MOREIRA.
ORDENADOR(A)
DE
DESPESAS.
Proponente: TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA. CNPJ/MF
Nº 07.311.274/0001- 40. Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito
mil reais). 14 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:0203B48C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
RUSSAS,
através
das
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DA
PREFEITURA
DO
MUNICIPIO DE RUSSAS,
SEMED – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESCOLAR;
SEFIN - SECRETARIA DE FINANÇAS;
SEMUS - SECRETARIA DE SAÚDE;
SEINFRA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
URBANOS;
DEMUTRAN – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
E RODOVIÁRIO;
SEMA – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE;
SEAGRI – SECRETARIA DE AGRICULTURA;
GABINETE – GABINETE DO PREFEITO;
SECULT – SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E
ESPORTE;
SETAS – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL;
FMSS-FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL;
SEGEPE – SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS;
SEDEAC
-
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO E COMÉRCIO;
PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
torna
público
o
extrato
do
TERMO
ADITIVO
DE
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO
dos
CONTRATOS N.º CONTRATOS Nº 20250120-001/20250120-
002/20250120-003/20250120-004/20250120-005/20250120-
006/20250120-007/20250120-008/20250120-009/20250120-
010/20250120-011/20250120-012/20250120-013/20250120-
014/20250120-015, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001.01.12.2023-DIV, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ, AÇÚCAR E
DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS,
CONFORME
AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTITATIVOS
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem
por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FINANCEIRO do CONTRATO ORIGINÁRIO.