DOMCE 17/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3653

www.diariomunicipal.com.br/aprece 169

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente
Publicado por:
Anne Aparecida Leonardo de Almeida
Código Identificador:09D2EA2B

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº 52/2025 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 06 DE
FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de Chefe da
Contabilidade no âmbito da Câmara Municipal de
Várzea Alegre-CE.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO
LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº
001/1990, bem como nos termos da Lei Municipal n° 1.305/2022, que
dispõe sobre a criação de cargos Efetivos e em Comissão no âmbito
dessa Casa Legislativa, RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Senhora ANNE APARECIDA LEONARDO DE
ALMEIDA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade
Civil RG nº xxx768274x-x SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº
xxx.610.893-xx, para exercer o cargo de Chefe da Contabilidade,
junto ao Departamento Administrativo e lotada no setor de
Contabilidade e Finanças.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 06 de fevereiro de
2025, revogadas as demais disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE,
em 06 de fevereiro de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente
Publicado por:
Anne Aparecida Leonardo de Almeida
Código Identificador:685F0647

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº 53/2025 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 06 DE
FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de
Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara
Municipal de Várzea Alegre-CE.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO
LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº
001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022, que
dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito
dessa Casa Legislativa, RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Senhor JOÃO BATISTA VIANA DOS
SANTOS, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade Civil
RG nº xxx40050335x-x SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº xxx.248.073-
xx para exercer o cargo de Assessor (a) Parlamentar junto ao gabinete
do VER. OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 06 de fevereiro de 2025,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE,
em 06 de fevereiro de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente
Publicado por:
Anne Aparecida Leonardo de Almeida
Código Identificador:F25ABA31

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA N°54/2025 - VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 12 DE
FEVEREIRO DE 2025.

Constitui a Comissão de Contratação do Setor de
Licitações da Câmara Municipal de Várzea Alegre-
CE.

A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, a senhora
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições legais,
conferidas pelo Regimento Interno de n° 05/1990, da Lei Orgânica do
Município de n° 001/1990 e da Lei n° 14.133/2021 - Lei de
Licitações, RESOLVE:

Art. 1° CONSTITUIR a Comissão de Contratação da Câmara
Municipal de Várzea Ale-gre-CE, ficando composta da seguinte
forma:
PRESIDENTE: ANNE APARECIDA LEONARDO DE ALMEIDA
MEMBRO: MARIA LUIZA AGOSTINHO PAULINO
MEMBRO: CICERA NICELIA PEREIRA BARBOSA

Parágrafo único - A respectiva conjuntura considerou a habilidade
técnica e qualificação dos servidores designados para atuar no Setor
de Licitações, notadamente compatível com o desempenho das suas
atribuições, nos termos da Lei n° 14.133/2021 - Lei de Licitações.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, notadamente a portaria
n°008/2025.
Registre-se.

Publique-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE,
em 12 de fevereiro de 2025.

MENÉSIA SIMIAO LEONARDO
Presidente
Publicado por:
Anne Aparecida Leonardo de Almeida
Código Identificador:DD99F0F8

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA N°55/2025 - VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 06 DE
FEVEREIRO DE 2025.

Designa a função de Pregoeiro e sua equipe de apoio
do Setor de Licitações da Câmara Municipal de
Várzea Alegre-CE.

A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, a senhora
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições legais,
conferidas pelo Regimento Interno de n° 05/1990, da Lei Orgânica do
Município de n° 001/1990, Lei n° 14.133/2021 - Lei de Licitações e
Lei n° 10.520/2002 - Lei do Pregão, RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR a função de pregoeiro e sua respectiva equipe de
apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade
Pregão, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE e de interesse do
Poder Legislativo, ficando composta da seguinte forma:

PREGOEIRO: ANNE APARECIDA LEONARDO DE ALMEIDA
EQUIPE DE APOIO: MARIA LUIZA AGOSTINHO PAULINO
EQUIPE DE APOIO: CÍCERA NICÉLIA PEREIRA BARBOSA