DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 33
Brasília - DF, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 23
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 23
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 24
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 24
Ministério da Educação........................................................................................................... 25
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 69
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 69
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 76
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 78
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 79
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 84
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 95
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 100
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 102
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 103
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 103
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 105
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 105
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 106
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 108
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 115
Ministério dos Transportes................................................................................................... 116
Ministério do Turismo........................................................................................................... 138
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 138
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 139
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 139
Ministério Público da União................................................................................................. 139
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 141
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 142
Poder Legislativo ................................................................................................................... 151
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 151
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 155
Ineditoriais ............................................................................................................................. 164
.................................. Esta edição é composta de 252 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 110001
Nº Processo: 00059000301202443. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de eletrodomésticos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 17/02/2025 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90053-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes..
FABIO FERNAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/02/2025) 110001-00001-2025NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 110001
Nº Processo: 00059000304202487. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de mobiliário.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 17/02/2025 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto, Anexo Ii, Ala A, Sala 201, Brasília -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90061-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/02/2025) 110001-00001-2025NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 110001
Nº Processo: 00059001704202418. Objeto: Registro de preços para eventual
fornecimento de cabos elétricos de baixa tensão, lâmpadas, luminárias, fitas e refletores de
tecnologia LED. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 17/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está
disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes ..
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/02/2025) 110001-00001-2025NE110001
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025
UASG 110245 Nº Processo: 00034.000942/2024-86. Pregão Nº 90013/2024. Contratante:
FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC. Contratado: 08.247.960/0001-62 -
REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação, de forma
contínua, de serviços de copeiragem, com fornecimento de uniformes, materiais de
consumo, insumos, equipamentos, utensílios, análise da qualidade da água potável,
serviços de filtragem e abastecimento de água, incluindo o fornecimento e higienização de
galões, necessários à execução dos serviços para atender às necessidades da imprensa
nacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência... Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total: R$ 1.084.671,36.
Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio administrativo nas
modalidades auxiliar administrativo e encarregado para as unidades da AGU localizadas no Estado
de Pernambuco a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Pregoeira
(SIDEC - 14/02/2025) 110096-00001-2025NE000097
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.001981/2024-45. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 12.499.801/0001-22 - M3 SERVICOS E
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato, a contar de 11 de abril
de 2024. Fundamento Legal: inciso I, artigo 137, e inciso 1, artigo 138 e § 1º da lei
14.133/2021 combinado com o art. 156 da lei nº 14.133/21, em sua atual redação, e na
cláusula Décima Terceira, do Termo Contratual Data de Rescisão: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
O pregoeiro tonar público o Resultado do Julgamento do Pregão n. 90001/2025,
declarando vencedora a proposta da empresa NORDEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n.
20.022.974/0001-83 para o GRUPO 1. Os autos encontram-se com vistas franqueadas
ALEXANDRE SILVA DE QUEIROZ
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação/EBC/DIGER/Nº 3023/2023 celebrado
entre a Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42 e
a Partícipe: Fundação TV Minas Cultural e Educativa - REDE MINAS DE TELEVISÃO, CNPJ:
21.229.281/0001-29. Objeto: Inclusão do município de Divinópolis/MG ao Acordo de
Cooperação, por meio do canal 11, frequência 201, Classe A de transmissão de Sons e
Imagens Digital, consignado à Empresa Brasil de Comunicação - EBC que receberá a
programação da geradora localizada na capital de Belo Horizonte/MG - Canal 17 UHF,
outorgado à Fundação TV Minas Cultural e Educativa - REDE MINAS DE TELEVISÃO. Valor
Total: Sem ônus. Assinatura: 12/02/2025. Processo nº 0229/2023. WANESSA DE SOUSA
BASTOS LORENZETTI - Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública - TV
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
N° Processo: 0201/2024
A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n°
90002/2025, o qual sagrou-se vencedor do certame o Licitante: Mecatron Tecnologia e
Serviços Ltda, CNPJ 22.899.299/0001-09.
ANA CLÁUDIA DURÃES
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.028885/2024-67.
Dispensa Nº 103/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA -
MAPA .
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de telecomunicações, objetivando o fornecimento de
solução de comunicação de dados bidirecional com a locação de equipamentos de
transmissão e recepção por telefonia celular e via satélite, sob demanda, compreendendo
acessórios, sistema WEB de gerenciamento, interfaces de integração com outros sistemas