DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
e serviços de instalação, desinstalação, manutenção, retirada, troca dos equipamentos,
suporte e treinamento de servidores indicados pela contratante, necessários à
manutenção do sistema de comunicação de dados e controle da Rede de Comunicação de
Dados das Estações Meteorológicas do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, com
abrangência em todo território nacional, nas localidades constantes no Mapa de Estações,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 14/02/2025 a
14/02/2029. Valor Total: R$ 33.447.728,52. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 945315.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE XAXIM, CNPJ nº 82854670000130. Solicitação de TA, Ajuste de
Plano de Trabalho e aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 19.269,34, Valor de
Contrapartida: R$ 19.269,34, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura:
29/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: EDILSON ANTONIO FOLLE, CPF nº ***.596.709-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965820, Nº Processo:
21000041373202496, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CRISTALANDIA CNPJ nº
01067156000152, Objeto: Execução de Obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais no municipio de Cristalandia-TO, Valor
Total: R$ 1.440.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001085, Valor: R$
1.432.500,00, PTRES: 248364, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
31/12/2024 a 31/08/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WILSON
JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA CPF nº ***.883.561-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
920774. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA VITORIA, CNPJ nº 18457226000181. Prorrogação
do prazo de vigência do Convênio nº 920774/2021 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir
do vencimento atual, em 28/02/2025. Valor Total: R$ 531.250,00, Valor de Contrapartida: R$
6.000,00, Vigência: 13/02/2025 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
SERGIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº ***.724.806-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
901722. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE TURVO, CNPJ nº 78279973000107. Aditivo de
vigencia. Valor Total: R$ 169.941,18, Valor de Contrapartida: R$ 26.691,18, Vigência:
13/02/2025 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO
MARCOS SEGURO, CPF nº ***.737.469-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
938421. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO, CNPJ nº 27165570000198.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 514.133,33, Valor de Contrapartida: R$
36.633,33, Vigência:
13/02/2025 a
31/12/2025. Data
de Assinatura:
31/12/2022.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: VALBER DE VARGAS FERREIRA, CPF nº ***.477.047-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
920778. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA VITORIA, CNPJ nº 18457226000181. Prorrogação
do prazo de vigência do Convênio nº 920778/2021 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir
do vencimento atual, em 28/02/2025. Valor Total: R$ 531.250,00, Valor de Contrapartida: R$
6.000,00, Vigência: 13/02/2025 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
SERGIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº ***.724.806-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
937361. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA, CNPJ nº 18602078000141.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 13/02/2025 a 30/09/2025. Data de Assinatura:
31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOSE WILSON AMORIM, CPF nº ***.028.206-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
920777. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA VITORIA, CNPJ nº 18457226000181. Prorrogação
do prazo de vigência do Convênio nº 920777/2021 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir
do vencimento atual, em 28/02/2025. Valor Total: R$ 531.250,00, Valor de Contrapartida: R$
6.000,00, Vigência: 13/02/2025 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
SERGIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº ***.724.806-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
911259. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE QUISSAMA, CNPJ nº 31505027000160. Depósito
Integral da CP e Prazo para execução e conclusão do Convênio. Valor Total: R$ 489.480,00,
Valor de Contrapartida: R$ 88.386,68, Vigência: 13/02/2025 a 30/06/2025. Data de
Assinatura: 30/11/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCELO DE SOUZA BATISTA, CPF nº ***.601.557-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
901880. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº
03149084000118. Prorrogação da vigência do convênio. Valor Total: R$ 258.150,00, Valor
de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 13/02/2025 a 31/05/2025. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOSE LUIS SCHAFER, CPF nº ***.202.650-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
938387. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA, CNPJ nº 18602078000141.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 193.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 13/02/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOSE WILSON AMORIM, CPF nº ***.028.206-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 917128.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE HORTOLANDIA, CNPJ nº 67995027000132. Alteração do valor de
contrapartida do convênio e a exclusão do Item Roçadeira. Valor Total: R$ 25.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 25.000,00, Vigência: 22/12/2021 a 31/08/2025. Data de Assinatura:
22/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOSE NAZARENO ZEZE GOMES, CPF nº ***.560.888-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
936493. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE VILA PAVAO, CNPJ nº 36350346000167. Prazo de
execução. Valor Total: R$ 308.975,33, Valor de Contrapartida: R$ 3.375,33, Vigência:
13/02/2025 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 15/12/2022. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO
TRANCOSO, CPF nº ***.837.457-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
911957. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA - SEAG, CNPJ nº 27080555000147. Solicitação de Aditivo de Prazo.
Valor Total: R$ 1.170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.000,00, Vigência: 13/02/2025 a
31/05/2025.
Data de
Assinatura: 02/12/2021.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ENIO BERGOLI DA
COSTA, CPF nº ***.600.707-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
922746. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente:
MUNICIPIO DE
CAMPOS LINDOS,
CNPJ nº
25063959000105.
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 250.750,00,
Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Vigência: 13/02/2025 a 30/06/2025. Data de
Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROMIL IAKOV KALUGIN, CPF nº ***.440.001-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
920062. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE NATUBA, CNPJ nº 09072448000195. Solicitação de
prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 599.990,00, Valor de Contrapartida: R$
265.740,00,
Vigência:
13/02/2025
a 27/08/2025.
Data
de
Assinatura:
29/12/2021.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: JOSE LINS DA SILVA FILHO, CPF nº ***.164.594-**.