DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria
de Alimentos, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do
Estado do Rio de Janeiro - SENAI/RJ e Instituto SENAI de Inovação em Química Verde (ISI-
QV). Objeto: Inclusão do Instituto SENAI de Inovação em Química Verde (ISI-QV). Unidade
gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: Não se aplica. Data da
assinatura: 13/02/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Paulo Roberto Furio, Representante
Legal do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado
do Rio de Janeiro - SENAI/RJ e do Instituto SENAI de Inovação em Química Verde (ISI-QV).
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,
TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS, CLASSE IIA E DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CLASSE IIB PARA A EMBRAPA AGROINDÚSTRIA
TROPICAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
- EMBRAPA, POR MEIO DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE AGROINDÚSTRIA TROPICAL,
E A EMPRESA BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
0001/2024, PROCESSO SEI N° 21153.000002/2024-19..; Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses,
com início em 26/02/2025 e término em 26/02/2026, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos até o limite de 5 (cinco) anos, na forma do artigo 71 da Lei nº
13.303/2016, bem como repactuar o seu valor...; Data de assinatura: 13/02/2025 Vigência:
12 (doze) meses, com início em 25/02/2025 e término em 26/02/2026...; O valor global
convencionado para execução deste Contrato é de R$ 30.023,80 (trinta mil, vinte e três
reais e oitenta centavos)..; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto, Flávio Marcus Falcão
Graça Júnior Chefe Geral da Embrapa e Chefe Adjunto de Administração, respectivamente;
Francisco Guilherme de Aguiar- Representante Legal da Empresa
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Debora Fernandes Lima;
SAIC 20100.25/0018-0; Objeto: execução do Projeto Algodão nativo brasileiro e Gossypium
barbadense: conservação e melhoramento do algodoeiro; Data assinatura: 06/02/2025;
Vigência: 10/02/2025 a 31/12/2025; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972.
Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz
Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista
Debora Fernandes Lima.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Gisele Maria Alves
Eugênio; SAIC 20100.25/0017-2; Objeto: execução do Projeto Caracterização, multiplicação
e organização de dados de acessos do BAG de Mamona; Data assinatura: 04/02/2025;
Vigência: 05/02/2025 a 31/12/2025; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972.
Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz
Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista
Gisele Maria Alves Eugênio.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodão; Instituição
Pública de Fomento CNPq e o
bolsista Jonathan Henrique Correa Lima, SAIC
20100.225/0022-2; Data da assinatura: 10/02/2025, Vigência: 11/02/2025 a 31/08/2025;
Objeto: Concessão de Estagio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC, Edital de Chamada nº
05/2024-2024/2027. Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral em exercicio e Luiz
Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o bolsista
Jonathan Henrique Correa Lima.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Regina Wanessa Geraldo
Cavalcanti Lima; SAIC 20100.25/0020-6; Objeto: execução do Projeto REGEN-08-19 Bancos
Ativos de Germoplasma de Oleaginosas, fibrosas e leguminosas; Data assinatura:
06/02/2025; Vigência: 10/02/2025 a 31/12/2025; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de
07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e
Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a
bolsista Regina Wanessa Geraldo Cavalcanti Lima.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC:
24000.25/0003-5); Partes: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA 
por
meio 
de
sua 
Unidade,
EMBRAPA 
AGROSSILVIPASTORIL,
CNPJ:
00.348.003/0018-69, a CHAYENE CYNTHIA NUNES FERREIRA MAIA LTDA (CENTRAL
SEMENTES BRASIL) em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de
patrocínio
da
PATROCINADORA
às PATROCINADAS
objetivando
viabilizar
a
"Feira
Tecnológica Show Safra 2025 - Demonstrações de Ativos Tecnológicos e Atendimento
Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros", adiante denominado simplesmente de
"Atividade", a ser realizado conforme instrumento jurídico firmado entre a EMBRAPA e
a Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-2), e o
respectivo Projeto de Atividade conforme Termo Aditivo 08 doc. SEI 11544857.
Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado:
R$ 7.500,00. Data da assinatura: 23/01/2025; Vigência: 23/01/2025 a 27/06/2025;
Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe
Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Chayene
Cynthia Nunes Ferreira Maia Ltda (Central Sementes Brasil), Chayene Cynthia Nunes
Ferreira Maia - Diretora; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza -
Gerente de Projetos.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC:
24000.24/0075-4); Partes: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA 
por
meio 
de
sua 
Unidade,
EMBRAPA 
AGROSSILVIPASTORIL,
CNPJ:
00.348.003/0018-69, a LOPES DISTRIBUIDORA LTDA em conjunto com a FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O presente Contrato tem
por objeto a concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS objetivando
viabilizar a "Feira Tecnológica Show Safra 2025 - Demonstrações de Ativos Tecnológicos
e Atendimento Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros", adiante denominado
simplesmente de "Atividade", a ser realizado conforme instrumento jurídico firmado
entre a EMBRAPA e a Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº.
24000.23/0067-2), e o respectivo Projeto de Atividade conforme Termo Aditivo 08 doc.
SEI 11544857. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global
convencionado: R$ 7.500,00. Data da assinatura: 22/01/2025; Vigência: 22/01/2025 a
27/06/2025; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo
- Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela
Lopes Distribuidora Ltda, Claudio Ciepanski Lopes - Diretor; pela Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e
Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC:
24000.24/0074-7); Partes: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA 
por
meio 
de
sua 
Unidade,
EMBRAPA 
AGROSSILVIPASTORIL,
CNPJ:
00.348.003/0018-69, a PUCHALSKI SEMENTES E REPRESENTAÇÕES LTDA em conjunto com
a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O
presente Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio da PATROCINADORA às
PATROCINADAS objetivando viabilizar a "Feira Tecnológica Show Safra 2025 -
Demonstrações de Ativos Tecnológicos e Atendimento Técnico no Estande/Plot da
Embrapa e Parceiros", adiante denominado simplesmente de "Atividade", a ser realizado
conforme instrumento jurídico firmado entre a EMBRAPA e a Fundação de Apoio, em
07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-2), e o respectivo Projeto de Atividade
conforme Termo Aditivo 08 doc. SEI 11544857. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 7.500,00. Data da assinatura:
22/01/2025; 
Vigência:
22/01/2025 
a
27/06/2025; 
Signatários:
Pela 
Embrapa
Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck -
Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Puchalski Sementes e
Representações Ltda, Vanor Puchalski - Proprietário; pela Fundação de Apoio à Pesquisa
e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone
Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica
e Financeira (Embrapa Código SAIC:
24000.25/0003-5); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a
LODEA CONSULTORIA E COMERCIO DE SEMENTES LTDA (LC SEMENTES) em conjunto com a
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O presente
Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROC I N A DA S
objetivando viabilizar a "Feira Tecnológica Show Safra 2025 - Demonstrações de Ativos
Tecnológicos e Atendimento Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros", adiante
denominado simplesmente de "Atividade", a ser realizado conforme instrumento jurídico
firmado entre a EMBRAPA e a Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº.
24000.23/0067-2), e o respectivo Projeto de Atividade conforme Termo Aditivo 08 doc. SEI
11544857. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global
convencionado: R$ 7.500,00. Data da assinatura: 04/02/2025; Vigência: 04/02/2025 a
27/06/2025; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo -
Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Lodea
Consultoria e Comercio de Sementes Ltda (LC Sementes), Leandro Lodea - Proprietário; pela
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert -
Diretor Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista José Clebson
Barbosa Lúcio, CPF:***862***-02;
Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:1097 - FAPED/CNPAF/AlgoAB, a
ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica;
Vigência: 01/02/2025 a 24/04/2026; Data da Assinatura: 13/02/2025; Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães - Chefe- Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor,
pela Fundação de Apoio e O Bolsista José Clebson Barbosa Lúcio.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e
Feijão. 
CNPJ
n.00.348.003/0014-35 
-
FAPED 
-
Projeto/Atividade:1097 
-
FAPED/CNPAF/AlgoABC e o bolsista Daniel Warles Pereira Martins, CPF:***023***40;
Objeto: Aditivar por 4 (quatro) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de
Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência/Renovação: 01/03/2025 a 30/06/2025. Valor
Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 14/02/2025; Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral e R selene de Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio
e o bolsista Daniel Warles Pereira Martins.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de licenciamento, a título gratuito do direito de uso de imagem e Voz.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94
e José Ernani Schwengber de CPF***140.290-**. Objeto: Por este instrumento, a
AUTORIZANTE, autoriza gratuitamente, em caráter universal e irrevogável, a EMBRAPA a
utilizar a sua imagem e voz, captados de janeiro a novembro de 2024, durante os Cursos
de transferência de tecnologia relacionados ao tema Ferramentas participativas e
agroecológicas para conservação e multiplicação de sementes crioulas. Termos assinados
em 05/12/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junios e Leonardo Ferreira Dutra pela
Embrapa; e o autorizante José Ernani Schwengber.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Bruno Broch
Gatto - CPF: ***.410.240-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 14/02/2025 a 31/03/2025; Data de
assinatura: 14/02/2025; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima
Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe
Adjunta de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Bruno Broch Gatto - bolsista.
EMBRAPA GADO DE CORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP
nº 90015/2024. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa
especializada em fornecimento de estrutura de eventos e fornecimento de materiais de
apoio para viabilização do evento feira tecnológica "Dinâmica Agropecuária-DINAPEC" e
demais eventos da área de Pesquisa e Transferência de Tecnologia, a serem realizados nas
dependências da Embrapa Gado de Corte, em Campo Grande/MS. As empresas vencedoras
foram: AFA Indústria Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 24.935.788/0001-96 (Itens 10, 11, 13,
14 e 16); Maria Elizabeth Moura Morales Confecções Ltda - CNPJ 30.577.619/0001-24 (Item
12); OTT Serviços Gráficos Ltda - CNPJ 54.064.037/0001-02 (Item 15).
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração

                            

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