DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 03 ao Contrato de Parceria Técnica SAIC: 20500.20/0005-8; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), e a ON FARM Tecnologia, Locação e
Suporte
de
Máquinas
e 
Equipamentos.
(CNPJ:
31.406.714/0001-28);
Objeto:
Acompanhamento da Incidência de mastite em vacas holandesas, girolando e mestiças;
Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 13/02/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral Embrapa Gado de
Leite, Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa
Gado de Leite, Laerte Dagher Cassoli e Diretor Geral da ON FARM.
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Brian Luís Coimbra Maia (CPF 134.***.**6-55); Objeto:
autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado
de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, acompanhado
pelo Supervisor, Bruno Campos de Carvalho e em conformidade com o "Plano de
Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal:
instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação,
firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF e registrado
no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6.e celebrado em 10/05/2022; Vigência: 10/02/2025 a
31/03/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 10/02/2025;
Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando
Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Brian Luís Coimbra
Maia - Estudante.
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Fabiana Nunes Zambrini (CPF 283.***.**8-99); Objeto:
autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado
de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado
pelos Supervisores, Luiz Gustavo Bruno Siqueira e Jeferson Ferreira da Fonseca e em
conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como
Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de
Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VIÇOSA - UFV e registrado no SAIC sob o n° 10100.20/0019-4 e celebrado em 27/10/2020;
Vigência: 10/02/2025 a 26/10/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 10/02/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da
Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa e Fabiana Nunes Zambrini - Estudante.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Letícia Milena de Jesus (CPF 137.***.**6-95);
Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Laboratório de Genética Molecular. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação
de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a
bolsistas incorporados à Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação
registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a
Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Vigência: 12/02/2025 a 31/01/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 12/02/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da
Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa e Letícia Milena de Jesus - Bolsista.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços - API SATVeg (Embrapa
Cód 23800.24/0019-6): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ
00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ
00.849.774/0001-91 e Nagro Crédito Agro LTDA (Nagro) - CNPJ 22.165.622/0001-02;
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário pelo período de mais 1 (um)
ano. Data da assinatura: 14/02/2025; Vigência: de 05/03/2025 a 05/03/2026. Signatários:
Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene
Schaffert, pela FAPED, e Gustavo Antonio Alves, pela Nagro.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a bolsista ALINE SIMÕES DA ROCHA BISPO; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
02/01/2025 a 31/10/2025; Data de assinatura: 02/01/2025; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Aline Simões da Rocha Bispo, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista ANDERSON PEREIRA; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
02/01/2025 a 30/11/2025; Data de assinatura: 02/01/2025; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Anderson Pereira, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista ANELITA DE JESUS ROCHA CABRAL; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
02/01/2025 a 31/12/2025; Data de assinatura: 02/01/2025; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Anelita de Jesus Rocha Cabral, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista CINTIA PAULA FEITOSA SOUZA; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
02/01/2025 a 31/10/2025; Data de assinatura: 02/01/2025; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Cintia Paula Feitosa Souza, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista DAMIANA LIMA BARROS; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
02/01/2025 a 31/12/2025; Data de assinatura: 02/01/2025; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Damiana Lima Barros, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista LIZZIANE GOMES LEAL SANTANA; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
02/01/2025 a 30/11/2025; Data de assinatura: 02/01/2025; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Lizziane Gomes Leal Santana, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista LUCAS CURI LIMA; Objeto: execução do projeto aprovado
pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 02/01/2025 a
30/11/2025; Data de assinatura: 02/01/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos,
pela Embrapa e Lucas Curi Lima, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista MICHELE DOS SANTOS FERREIRA; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
02/01/2025 a 31/12/2025; Data de assinatura: 02/01/2025; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Michele dos Santos Ferreira, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista NICOLE SILVA DE CERQUEIRA; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
02/01/2025 a 31/12/2025; Data de assinatura: 02/01/2025; Signatários: Saulus Santos
da Silva, pela Embrapa e Nicole Silva de Cerqueira, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista SILVIO BATISTA ANDRADE; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
02/01/2025 a 30/11/2025; Data de assinatura: 02/01/2025; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Silvio Batista Andrade, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista TACIO OLIVEIRA DE ANDRADE; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
02/01/2025 a 30/11/2025; Data de assinatura: 02/01/2025; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Tacio Oliveira de Andrade, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.16/0065-2;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista GUSTAVO GARCIA LOPES; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
02/01/2025 a 31/08/2025; Data de assinatura: 02/01/2025; Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Gustavo Garcia Lopes, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 03, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças, Registro Embrapa SAIC nº 20600.23/0112-8; Partes: Embrapa/CNPMF e Liliane
Santana Luquine; Objeto: prorrogação da vigência; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade
Gestora: 135014;
Data de
assinatura: 02/01/2025;
Vigência:
01/01/2025 a 30/04/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, chefe geral e
Eduardo Chumbinho de Andrade, chefe adjunto de P&D, pela Embrapa e Liliane Santana
Luquine, Bolsista.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07-, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba (CODEVASF) - CNPJ nº 00.399.857/0001-26; Objeto: "integração de esforços entre
as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com
a finalidade de realizar a caracterização, monitoramento ambiental e avaliação de impacto
ambiental da produção aquícola em águas da União - Monitoramento ambiental da
qualidade da água e sedimento na UHE Três Marias, MG". Modalidade de licitacao: Nao
aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Vigencia: 48 meses
Data da assinatura: 13/02/2025;
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Doação de bens móveis por empresa privada. DOADORA: A3 INDUSTRIA DE
MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 08.143.569/0001-18. DONATÁRIA: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens
doados: SEMEADORA PARA TRATOR 63 LITROS - ESS DMR, valor R$ 5.158,15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Doação de bens móveis por empresa privada. DOADORA: MAQUINAS AGRICOLAS
JACTO
S.A.,
CNPJ:55.064.562/0001-90.
DONATÁRIA: Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados:
PULVERIZADOR AGRICOLA DE BARRAS - JACTO R$ 85.000,00.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados:
MONITOR DELL27" P2722H, valor R$ 1.510,00. Termo FAPED 338/2024 Data da assinatura:
10.02.2025 Signatários: Ana Paula Contador Packer Chefe Geral

                            

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