DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública CH Setor Elétrico Na - CHAMADA CNPQ/MCTI 25/2022 - Linha 2
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/8438125419570618
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A -
Grupos
Emergentes (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/1245254000036233
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B -
Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/4598622113907731
Brasília-DF, 14 de fevereiro de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS EXATAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Caroline Piedade Felix, CPF: ***.931.156-**, ex-
bolsista, processo SEI 01300.009039/2024-56; processo PICC nº 234112/2014-0 - GDE.
Título do Projeto: Loop de Polyakoz e Wilson de um Gauge de Landau fixo não
perturbativo. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são
assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente,
ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior,
levando - se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o
aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o
cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua
assinatura e tem vigência por 42 meses. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2025. SIGN AT Á R I O S :
Pelo CNPq: Alexandre Garcia Costa da Silva - Coordenador-Geral de Ciências Exatas, CPF:
***.337.141-** e Caroline Piedade Felix - ex-bolsista, CPF: ***.931.156-**.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36.
BENEFICIÁRIO: Arthur Eduardo
da Mota
Loureiro, CPF:
***.114.960-**, ex-bolsista,
processo SEI 01300.006091/2024-51; processo
PICC nº
203536/2014-2 - GDE. Título do Projeto: Testes de desvios da relatividade geral através de
fotometria e espectroscopia de grandes levantamentos cosmológicos. OBJETO: Tem o
contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em
repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no
Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando - se em consideração o
investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico.
VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-
bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 42 meses.
DATA DE ASSINATURA: 14/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Alexandre Garcia Costa da
Silva - Coordenador-Geral de Ciências Exatas, CPF: ***.337.141-** e Arthur Eduardo da
Mota Loureiro - ex-bolsista, CPF: ***.114.960-**.
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr.
Guilherme Cunha da Silva, CPF ***.873.687-**, processo 245238/2013-1, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme
legislação vigente.
Brasília, 14 de fevereiro de 2025.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32194/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Ariane Jane da Silva Gama, CPF:
***927.367.-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
do processo técnico nº 130776/2021-1, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou
realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 14 de fevereiro de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da:
Chamada CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de
Inovação: Bolsas de Mestrado e Doutorado - Ciclo 2022 (Mudança de Titularidade-Interna). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9544508027356336.
Brasília-DF, 14 de fevereiro de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado
da Chamada
CNPq Nº
35/2023
- APOIO
À PESQUISA
CIENTÍFICA,
TECNOLÓGICA E
DE INOVAÇÃO (Mudança
de Titularidade-Interna).
As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7669507833593632.
Brasília-DF, 14 de fevereiro de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 69/2022 - BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO - PIBPG 2022
(Mudança de
Titularidade-Interna). As
propostas aprovadas
encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/1338216734388001.
Brasília-DF, 14 de fevereiro de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado do
APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO - BOLSAS DE
DOUTORADO (Mudança de Titularidade-Interna). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/1899550478403788.
Brasília-DF, 14 de fevereiro de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública INCT 2014 - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ/CAPES/FAPS Nº 16/2014 -
PROGRAMA
INCT (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/3467063132678242
Brasília-DF, 14 de fevereiro de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO BRASIL SUL LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Brasil Sul Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ibiporã/PR. (Processo nº 53000.015737/2014-05).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE
FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Homero Barbosa Neto - Sócio Administrador
da Rádio Brasil Sul Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO EDUCADORA JAGUARIBANA S.A.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão
celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Educadora Jaguaribana S.A.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Limoeiro do Norte/CE. (Processo nº 53900.028400/2014-14).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE
FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Francisco Charles Nunes de Carvalho -
Diretor da Rádio Educadora Jaguaribana S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO CULTURA DA BAHIA S/A.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Cultura da Bahia S/A.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Salvador/BA. Processo nº 53000.017389/2014-01).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS
REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, André Luís Andrade
Spínola - Procurador da Rádio Cultura da Bahia S/A.