DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 947716. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora:
343026, Convenente: COLETIVO DE EDUCACAO, CULTURA, PERMACULTURA E SAUDE
INTEGRAL FLOR E SER NO CERRADO, CNPJ nº 05078058000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 340.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/09/2024 a 28/02/2026.
Data de Assinatura: 14/02/2025. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART.
NACIONAL / DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO - Coordenador Geral de Identificação e
Registro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 947685. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora:
303426, Convenente: IEPE - INSTITUTO DE PESQUISA E FORMACAO INDIGENA, CNPJ nº
05398088000165.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
299.050,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/10/2024 a 27/06/2026. Data de Assinatura: 14/02/2025.
Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / DEYVESSON ISRAEL
ALVES GUSMAO - Coordenador Geral de Identificação e Registro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 947673. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora:
343026, Convenente: FEDERACAO DAS ORGANIZACOES INDIGENAS DO RIO NEGRO, CNPJ nº
05543350000118.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
310.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 25/09/2024 a 06/06/2026. Data de Assinatura: 14/02/2025.
Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / DEYVESSON ISRAEL
ALVES GUSMAO - Coordenador Geral de Identificação e Registro
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 5/2025
AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO, Processo 01478.000191/2024-41, Termo de Autorização
nº 05/2025 de Uso de Espaço que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e o Sr.
Sergio Luiz Gonçalves Pacheco , CPF: xxx.129.847-xx. Objeto: O AUTORIZADOR autoriza ao
AUTORIZATÁRIO ao uso do espaço do Sítio Roberto Burle Marx para realização do curso de
manejo e identificação de abelhas nativas e exóticas, que será realizado no exercício de 03
de fevereiro a 24 de abril de 2025. Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e o Sr. Sergio
Luiz Gonçalves Pacheco Data Assinatura: 23/01/2025
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 964361, Nº Processo: 01516000465202407,
Concedente: INSTITUTO
DO PATRIMONIO
HIST. E
ART. NACIONAL,
Convenente:
ARQUIDIOCESE DE GOIANIA CNPJ nº 01569466001570, Objeto: Restauro e Conservao da
Cobertura Catedral Metropolitana de Goinia e do rgo de Tubos., Valor Total: R$
1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000035, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 245707, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 14/02/2025 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 14/02/2025, Signatários:
Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente:
CARLOS GOMES SILVA CPF nº ***.547.261-**.
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343008
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 01504.000103/2023-66.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM
SERGIPE,IPHAN-SE. Contratado: 05.959.628/0001-32 - PENA CAL CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a supressão de 16,19% do valor do contrato, correspondente ao valor total de r$
111.878,04 (cento e onze mil, oitocentos e setenta e oito reais e quatro centavos) a partir
da data de assinatura deste instrumento, conforme justificativa constante no relatório 65
(5989526) e nota técnica 5 (6005617), nos moldes do art. 65, § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
e
o acréscimo de 16,16% do valor do contrato, correspondente ao valor total de r$
111.638,03 (cento e onze mil, seiscentos e trinta e oito reais e três centavos) a partir da
data de assinatura deste instrumento, conforme justificativa constante no relatório 65
(5989526) e nota técnica 5 (6005617), nos moldes do art. 65, § 1º, da lei n.º 8.666/1993;.
Vigência: 10/02/2025 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.867,61.
Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 963772. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora:
343029, Convenente: INSTITUTO SOMA CIDADANIA CRIATIVA, CNPJ nº 32764849000128.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.020.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
14/08/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 09/01/2025. Assina: Pelo INSTITUTO DO
PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / THIAGO PEREIRA PERPETUO - DAS3
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120638
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 67261.011796/2022-40.
Pregão. Nº 42/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
03.405.948/0001-15 - BIOESTERIL - CENTRAL DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual em mais 12 meses. Fundamentação Legal: Art. 57, II da Lei
8.666/93. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.103,50. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 120638
Nº
Processo: 67261010940202492.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
análise e manutenção do sistema de tratamento de água, e limpeza/desinfecção de
reservatórios de água da Guarnição Base Aérea de Campo Grande.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 17/02/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço:
Av Duque
de Caxias
- 2905,
Bairro Santo
Antônio -
Campo Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90016-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesa da Bacg
(SIASGnet - 14/02/2025) 120638-00001-2025NE000001
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90013/BASM/2024, processo nº:
67273.004287/2024-93 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de
preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA e COMUNICAÇÕES, conforme descrito na asrp.
Empresas vencedoras: 16.598.015/0001-33 - VISAO GLOBAL TECNOLOGIA LTDA valor R$
375.747,5600, 09.084.561/0001-90 - MANUTEC MONITORAMENTO E SERVICOS LTDA valor
R$ 366.200,0000, 46.624.951/0002-13 - MH2 TELECOM LTDA valor R$ 392.796,0000,
31.499.939/0001-76 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI valor R$ 35.850,0000,
38.060.757/0001-43 - MOTORADIO TELECOMUNICACOES LTDA valor R$ 24.995,0000,
15.385.294/0001-94 - PROJETAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA valor 2.988,0000;
Atas disponíveis www.gov.br/compras. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ten Cel Int Ordenador
de Despesas da BASM.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 120641
Nº Processo:
67293.005021/2024. Objeto:
Aquisição de
ferramentas e
equipamento para o GLOG. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às
16h00. Endereço:
Av Lauro
Sodre -
S/n -
Aeroporto, -
Porto Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HEBER DE SOUZA RICCO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 13/02/2025) 120641-00001-2024NE800368
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120637
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 67291.001810/2023-21.
Inexigibilidade. Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado:
05.702.918/0001-04 - CLINICA DE IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 005/2024
por mais 12 meses, a partir de 07/03/2025 até 07/03/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001521/2024-01.
Inexigibilidade Nº 166/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA .
Contratado: 42.168.526/0001-25 - INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de calibração da máquina instron.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a
13/02/2026. Valor Total: R$ 15.255,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120064
Número do Contrato: 104/2023.
Nº Processo: 67540.017149/2023-96.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 24.119.252/0001-00
- ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL DOS CASSINOS DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS - CASUSA.
Objeto: Reajustar em 4,87% pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA,
cujo objeto é a cessão de área para exploração, a título oneroso, da associação centro
social cassino dos suboficiais e sargentos - CASUSA, situada em parte da Edificação E-084
do tombo SP. 021-67540, perfazendo uma área de 37,69m² a título de atividade de apoio.
Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.374,08. Data
de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).