DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120633
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 67438.012914/2021-97.
Pregão. Nº 130/2021. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado:
33.138.351/0001-12
-
MANUTESP
- MANUTENCAO
ESPECIALIZADA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência e reajuste do valor do Contrato nº 007/GAPSP-HFASP/2022, cujo
objeto é a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e
backup de grupos geradores. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor do Termo Aditivo:
R$ 29.944,36. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 71/2020.
Nº Processo: 67107.021239/2019-14.
Pregão. Nº 76/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
071/gapgl-pambrj/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 05/02/2025 a 04/02/2026. Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 32.869,12. Data de Assinatura: 22/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 120039
Nº Processo: 67246000535202454. Objeto:
Contratação de serviços de
Transporte Militar para o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e Unidades Apoiadas..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00.
Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/02/2025) 120039-00001-2024NE800063
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2025/00033. Termo
de Contrato
nº 0005-FM/2025/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: F&F DISTRIBUIDORA CORDEIRO LTDA., CNPJ nº
44.965.792/0001-04.
Representante: 
Sr.
ADOLFO
FRANQUI 
CORDEIRO.
Objeto:
Fornecimento, montagem e instalação de mobiliário, bem comum, indicado no Grupo 12 -
REGIÃO SUDESTE/MÓVEIS DE AÇO do Anexo II do Termo de Referência para a
Administração Central desta Empresa, no Rio de Janeiro/RJ, e para as Dependências da NAV
Brasil localizadas em
Macaé (DNME), Santos Dumont-Rio
de Janeiro/RJ (DNRJ),
Pampulha/MG (DNBH),
Campos dos
Goytacazes/RJ (DNCP),
Jacarepaguá/RJ (DNJR),
Vitória/ES (DNVT), Bauru/SP (DNBU), Presidente Prudente/SP (DNDN), Uberaba/MG (DNUR),
Ribeirão Preto/SP (DNRP), Campinas/SP (DNKP), Guarulhos/SP (DNGR), Galeão/RJ (DNGL),
Montes Claros/MG (DNMK) e Uberlândia/MG (DNUL). Valor global: R$ 210.070,00 (duzentos
e dez mil e setenta reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei
nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 11/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2025/00157. Objeto: Licitação para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de desinstalação e instalação de cortinas
solares motorizadas (persianas), com fornecimento de 12 (doze) novas cortinas tipo rolo
("roll-on"), com filme certificado pela FAA (Federal Aviation Administration), para a Torre
de Controle da Dependência da NAV Brasil em João Pessoa/PB (DNJP), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 180 (cento e
oitenta) dias. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis)
das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação
Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo
da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 18/02/2025 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras.
Abertura 
da 
Sessão 
Pública: 
06/03/2025 
às 
09:00h 
no 
site
https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e
exigências previstas no Edital nº 90004/CCLI/SEDE/2025 e respectivos anexos, também
disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.000345/2025-27.
Pregão Nº 90054/2024. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 53.109.113/0001-96 - AVOIP TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de telefonia móvel, a
serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$
40.185,18. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.000008/2025-30.
Dispensa Nº 90028/2024. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 72.598.758/0001-84 - FACTUAL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço especializado de engenharia e arquitetura para readequação do
depósito da escola de inteligência militar do exército.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 160062
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 64536.015833/2019-28.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Visa à prorrogação do prazo de
vigência, em caráter excepcional e ao reajuste
em sentido estrito do referido contrato. Vigência: 21/11/2024 a 19/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 148.236,98. Data de Assinatura: 21/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo nº 180/2024-COEx/CMAvEx, que fazem entre si a União,
por intermédio do CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO - Órgão do Ministério da Defesa
- Exército Brasileiro e a empresa AIRBUS HELICOPTERS (AH). Objeto: Contratação de
fornecimento, por demanda, por meio do Depósito Especial (DE), de material fornecido
pela AIRBUS HELICOPTERS, para atender a sustentabilidade logística das aeronaves da
Aviação do Exército. Processo nº 64447.030957/2024-08. Inexigibilidade nº 90126/2024-
COEx. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações
aplicáveis. Vigência: de 30/12/2024 a 30/12/2029. Valor total: 45.000.000,00 € (quarenta e
cinco milhões de euros). Data de Assinatura: 27/12/2024. VINICIUS DE MORAES CUNHA -
Coronel, Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos/COEx.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.006726/2024-92.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustível
automotivo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total: R$
5.958.051,19. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.006722/2024-12.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustível
automotivo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$
19.646.517,42. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.006510/2024-27.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustível
automotivo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$
689.585,61. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160537
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64311.008909/2020-37.
Pregão. Nº 26/2020. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA.
Objeto: Prorrogação contratual da prestação de serviços continuados de limpeza técnica
hospitalar com dedicação de mão de obra em regime de dedicação exclusiva do posto
médico da 16ª brigada de infantaria de selva.. Vigência: 01/02/2025 a 09/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 177.303,48. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160350
Nº Processo: 64012003047202454.
Inexigibilidade Nº 37/2025. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.
Contratado: 262.XXX.XXX-06 - TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA. Objeto: Contratação de
leiloeiro oficial , com disponibilidade de plataforma eletrônica de lances, para a prestação
de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, incluindo os atos necessários à
organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão
eletrônico, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade
de leilão público.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160350
Nº Processo: 64012003047202454.
Inexigibilidade Nº 38/2025. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.
Contratado: 050.XXX.XXX-54 - PEDRO AUGUSTO DA COSTA SILVA. Objeto:
Contratação de leiloeiro oficial , com disponibilidade de plataforma eletrônica
de lances, para a prestação de serviços para alienação de bens móveis
inservíveis, incluindo os atos necessários à organização do certame, disposição
dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão eletrônico, prestação de
contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão
público.
Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021
- Artigo:
74 -
Inciso: IV.
Vigência:
10/02/2025 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura:
10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).