DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160350
Nº Processo: 64012003047202454.
Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.
Contratado: 739.XXX.XXX-00 - EDUARDO DOS SANTOS. Objeto: Contratação de leiloeiro
oficial , com disponibilidade de plataforma eletrônica de lances, para a prestação de
serviços para alienação de bens móveis inservíveis, incluindo os atos necessários à
organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão
eletrônico, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade
de leilão público.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160350
Nº Processo: 64012003047202454.
Inexigibilidade Nº 42/2025. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.
Contratado: 326.XXX.XXX-04 - MARCUS ALLAIN DE OLIVEIRA BARBOSA. Objeto: Contratação
de leiloeiro oficial , com disponibilidade de plataforma eletrônica de lances, para a
prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, incluindo os atos
necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação,
realização do leilão eletrônico, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de
licitação na modalidade de leilão público.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160350
Nº Processo: 64012003047202454.
Inexigibilidade Nº 39/2025. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.
Contratado: 954.XXX.XXX-30 - FELIPE CEZAR SOUSA E SILVA. Objeto: Contratação de
leiloeiro oficial , com disponibilidade de plataforma eletrônica de lances, para a
prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, incluindo os atos
necessários à
organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão
eletrônico, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade
de leilão
público.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160350
Nº Processo: 64012003047202454.
Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.
Contratado: 224.XXX.XXX-89 - CAROLINE DE SOUSA RIBAS. Objeto: Contratação de leiloeiro
oficial , com disponibilidade de plataforma eletrônica de lances, para a prestação de
serviços para alienação de bens móveis inservíveis, incluindo os atos necessários à
organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão
eletrônico, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade
de leilão público.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160350
Nº Processo: 64012003047202454.
Inexigibilidade Nº 43/2025. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.
Contratado: 588.XXX.XXX-72 - VERA MARIA AGUIAR DE SOUSA. Objeto: Contratação de
leiloeiro oficial , com disponibilidade de plataforma eletrônica de lances, para a prestação
de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, incluindo os atos necessários à
organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão
eletrônico, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade
de leilão público.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160350
Nº Processo: 64012003047202454.
Inexigibilidade Nº 45/2025. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.
Contratado: 910.XXX.XXX-53 - DANIEL ELIAS GARCIA. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial
, com disponibilidade de plataforma eletrônica de lances, para a prestação de serviços para
alienação de bens móveis inservíveis, incluindo os atos necessários à organização do
certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão eletrônico,
prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão
público.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160350
Nº Processo: 64012003047202454.
Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.
Contratado: 629.XXX.XXX-87 - MACIEL RODRIGUES CHAVES. Objeto: Contratação de
leiloeiro oficial , com disponibilidade de plataforma eletrônica de lances, para a prestação
de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, incluindo os atos necessários à
organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão
eletrônico, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade
de leilão público.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160350
Nº Processo: 64012003047202454.
Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.
Contratado: 042.XXX.XXX-44 - VLADMIR OLIANI. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial , com
disponibilidade de plataforma eletrônica de lances, para a prestação de serviços para alienação
de bens móveis inservíveis, incluindo os atos necessários à organização do certame, disposição
dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão eletrônico, prestação de contas, e entrega
dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão público.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160350
Nº Processo: 64012003047202454.
Inexigibilidade Nº 48/2025. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.
Contratado: 965.XXX.XXX-04 - EDINALVA ALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de
leiloeiro oficial , com disponibilidade de plataforma eletrônica de lances, para a
prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, incluindo os atos
necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação,
realização do leilão eletrônico, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de
licitação na modalidade de leilão público.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160007
Nº Processo: 64020.002698/2024-28.
Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO.
Contratado: 30.870.355/0001-00 - M2Z SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Cessão
temporária de direitos sobre programas de computador locação de software.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 57.422,46. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.009589/2024-51.
Inexigibilidade Nº 84/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 02.341.467/0001-20 -
AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto:
Serviço de
fornecimento de energia - contrato de compra de energia regulada (ccer).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a
06/02/2030. Valor Total: R$ 643.135,50. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.009589/2024-51.
Inexigibilidade Nº 84/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Serviço de distribuição
de energia elétrica - contrato de uso do sistema de distribuição de energia elétrica (cusd).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a
06/02/2030. Valor Total: R$ 275.629,50. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 160353
Nº 
Processo: 
64044004597202413. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento de peças de reposição genuínas e acessórios para
manutenção de viaturas e equipamentos de engenharia.. Total de Itens Licitados: 40.
Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene
Garcez,
1037 
-
Mecejana,
Mecejana
- 
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90032-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/02/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/02/2025) 160353-00001-2024NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.009360/2024. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada
em
serviços
de
manutenção corretiva
e
preventiva
de
veículos
e
equipamentos de Engenharia.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do
Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-
5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/03/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/02/2025) 160171-00001-2025NE002661
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160324
Nº Processo: 64611005437202329.
Dispensa Nº 3/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação dos correios para prestação de serviços postais em regime de livre
conconrrência, serviço de logística, para atender as necessidades de envio e recebimento
de amostras..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 04/04/2024 a . Valor
Total: R$ 50.365,92. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).