DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700015
15
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o
fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista para realização da migração da
Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar, em Recife -PE, para o Ambiente de
Contratação Livre Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 17/02/2025 das 09h30 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro Santo Amaro - REC I F E
-
PE. 
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
17/02/2025
às 
09h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/03/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FABIANO QUEIROZ DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/02/2025) 160201-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 160194
Nº
Processo: 64318036402202437.
Objeto:
Aquisição
de gêneros
do
Quantitativo de Subsistência.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 17/02/2025 das 10h00 às
16h00. Endereço: Av.
Visconde de Sao Leopoldo, 198, Várzea
- Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FREDERICO GIESEN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/02/2025) 160194-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583017921202466. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS -
ANTIBIÓTICOS, SOROS E ELETRÓLITOS (GCALC) visa atender às necessidades do Hospital
Militar de Área de Recife (HMAR) e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 122.
Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício,
563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-
90035-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/02/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a
descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no
sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -
Termo de Referência..
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 14/02/2025) 160199-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160160
Nº Processo: 64119008685202473. Objeto: Aquisição de bandeiras e insígnias
para o batalhão.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 17/02/2025 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, -
Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO LINO ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/02/2025) 160160-00001-2025NE999999
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 2/2025 ao Contrato nº 005/2023 da UASG nº 167145
Processo nº 64055.000821/2023-98. Contratante: 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA - CNPJ
09.632.016/0001-91. Contratado: A empresa SAPRA LANDAUER - CNPJ sob nº
50.429.810/0001-36. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 05/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2025 a 15/02/2026,
nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 598,04. Data de Assinatura: 12/02/2025.
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160133
Nº Processo: 64679.001916/0001-72.
Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: A contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a . Valor
Total: R$ 4.253,88. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160131
Nº Processo: 64686008359202421. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios e gás liquefeito de petróleo a granel e envasado em botijões para atender as
necessidades do setor de aproveitamento do o 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado..
Total de Itens Licitados: 221. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Cv.
General Osorio,
S/n Bairro
Pandui, Panduí
- Amambai/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO AUGUSTO DA CAS PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/02/2025) 160131-00001-2025NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160095
Nº Processo: 64105000206202519. Objeto: Aquisição de Material de Combate a
Incêndio para o 58º BI Mtz.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor Militar, -
Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO RICARDO BEZERRA SAMPAIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/02/2025) 160095-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO
DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE COLECIONADOR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR
EXCEPCIONAL (CAC) POR, EM TESE, PERDA DE IDONEIDADE.
Notificação sobre instauração de Processo Administrativo de Cancelamento de
Certificado de Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)
por, em tese, perda de idoneidade.
O Comandante do Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, no
Exercício de sua competência prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento
de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região
Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que
os Certificados de Registro abaixo relacionados, estão sendo notificados acerca da
Instauração de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (PAC-
CR) por perda de idoneidade. Do exposto, informo que o cancelamento do CR, por perda
da idoneidade encontra fundamento no art. 30, da Portaria 166-COLOG/C Ex, de 22 de
dezembro de 2023, bem como o artigo 67, inciso II, alínea d, do Decreto Nr 10.030/2019,
onde se positiva que o cancelamento de registro é medida administrativa, ocorrendo por
solicitação do interessado ou de forma ex officio.
Informo ainda que, a partir do recebimento dos ofícios que foram remetidos
pela administração do SFPC, inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias, para a destinação dos
PCE, constante no Mapa de Armas do CR cancelado, conforme determina o Artigo 68, do
Decreto 10.030/2019, sendo que, findo o prazo sem destinação do armamento, o
administrado poderá ser enquadrado no crime de posse ilegal de arma de fogo e a
Autoridade Policial será notificada. Por fim, após a destinação de suas armas e munições,
seja por transferência ou destruição, deve de imediato comunicar ao SFPC de Vinculação
para baixa no sistema, pelo motivo de estarem com seus CR CANCELADOS.
Relação dos Administrados CANCELADOS NO SIGMA EXERCITO BRASILEIRO:
CR Nr: 502360, 556464, 325477, 570630, 441580, 564803, 535526, 467300,
360172, 646473, 539825, 559166, 355675, 655712, 684640, 613482, 502974, 621376,
621816, 786100, 539533, 942649, 613345, 628905, 493694, 401819, 521990, 570590,
831517, 360161, 559676, 518462, 560827, 146247, 580921, 754669, 807706, 661510,
459599, 826142, 639164, 162932, 253755, 345830, 570630, 654176, 481849, 726432 ,
390772,511549,559928, 726343, 582395, 614899, 467591, 435810, 931198, 47964,
479855, 849781, 559516, 414965, 242056, 122953, 582309, 828450, 421980 ,527087
,560110 ,559620 ,564836, 684057 ,410335 ,141982 ,854373 ,807662, 786290, 614062,
658767, 71864, 151888, 472363, 225980, 560280, 210915, 493151, 613723, 876992,
560095, 394326, 150254, 646499, 720613, 511534, 640922, 828534,5 21898, 401168,
262039, 684075, 370043, 147780, 573221, 941275, 1054295, 1054315, 786336, 654308,
211836, 559856, 053300, 560821, 747906, 808277, 445393 , 654198, 850460, 58025,
346688, 306577.
Em 14 de fevereiro de 2025.
Coronel BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apos Tentativas de Contato Por Correios, e-mail e telefone, venho, por meio
deste, notificar o senhor Fabiano Mendes Cavalcante, cpf xxx.676.xxx-71, da decisao de
aplicacao de cancelamento do CR 289376, tendo em vista a instauracao de processo de
averiguacao para cancelamento do certificado de registro, instaurado pela portaria nr
104-2024, do 32 GAC. Destaco que todo o processo administrativo e a decisao
encontram-se disponiveis para retirada de copias no 32 GAC. Ainda, reforco que o prazo
para apresentar justificativa, por meio de defesa escrita, e de 10 (dez) dias a contar
desta publicacao, nos termos do artigo 68, do decreto 10.030 de 2019, sendo que, findo
o prazo sem manifestacao do interessado, as autoridades competentes serao noticiadas.
A defesa escrita devera ser entregue fisicamente no 32 GAC ou enviado para o email
assejur@32gac.eb.mil.br ou para o email cjd32gac@gmail.com.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO
NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do 32 GAC