DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160324
Nº Processo: 64611006919202487. Objeto: Aquisição de insumos específicos
para realização dos exames laboratoriais de dosagem de vitaminas no sangue, reagentes e
materiais destinados a atividades pré-analíticas do Instituto de Biologia do Exército, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas do Ibexuto
(SIASGnet - 13/02/2025) 160324-00001-2025NE000001
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160241
Nº Processo: 64616000243202559. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Aquisição de diesel gerador 300KVA para Atender a necessidade de se manter energizado
a Odontoclínica Central do Exército, incluindo os equipamentos odontológicos e de
utilidade geral como elevadores,bombas hidráulicas e iluminação em casos de falta de
energia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho,05 - Centro - Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160241-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDEGART LUIZ GONCALVES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/02/2025) 160241-00001-2025NE000011
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316047581202458. Objeto: Elaboração de registro de preços,
para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de medicamentos para o PRONTO
ATENDIMENTO (PA) do Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) do edital..
Total de Itens Licitados: 98. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.raja
Gabaglia,
450, 
Gutierrez
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível
através do site: https://www.gov.br/pncp/pt-br..
GLAUCO LUIZ BATISTA VALADAO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/02/2025) 160118-00001-2024NE001008
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160297
Nº Processo: 64277006847202416. Objeto: Eventual aquisição de de gabinetes
em
Aço móveis,
do
tipo
"arquivo deslizante",
para
guarda
de documentos
e
acondicionamento de material de emprego militar.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
17/02/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.duque de Caxias,
1965, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/02/2025 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/02/2025
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas do Cmdo 1ª de
(SIASGnet - 14/02/2025) 160297-00001-2025NE800001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO: 64316.031089/2024-61
A União, por intermédio COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA, UG 160111, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas do Cmdo da
4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa IMPACTOS PIROTCNIA LTDA -ME, CNPJ nº
07.641.339/0001-16, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar suas
razões e justificativa no processo administrativo aberto pela Portaria nº 2 6 - DA LC / B
Adm/OD/4ª Bda Inf L Mth, de 14 OUT 24, dentro no prazo de 10 (dez) dias úteis a conta
da publicação desta. A falta da apresentação de defesa no prazo estipulado importará em
revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito à 4ª Bda Inf L Mth (DALC),
na Age FPC/4ª Bda Inf L Mth, localizado na Praça Antônio Carlos, 156 - Centro - Juiz de
Fora/MG, Cep 36010-140.
Juiz de Fora-MG, 14 de fevereiro de 2025.
LUIS CARLOS NOGUCHI - Coronel
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160301
Nº Processo: 64325000528202484.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
do serviço de obra
de construção das contenções
dos taludes do paiol 75 do
depósito central de munição
(dcmun)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/02/2025 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 1.400.019,04. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160301
Nº Processo: 64325001090202371.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 24.366.576/0001-35 - CONSTRUARTES - ARQUITETURA CONSTRUCAO E
GERENCIAMENTO LTDA. Objeto: Adequação das instalações do pavilhão ccap do ciopesp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2025 a 10/09/2025. Valor Total: R$
405.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA
DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160500 00106/2025
Processo: 642780119292/2023-91. Objeto: Execução do serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável no semiárido nordestino, no mês de FEVEREIRO de 2025,
vinculado ao edital de credenciamento nº 1/2023. Total de itens licitados: 1. Fundamento
Legal: art. 25, caput, Lei nº 8.666/1993. Justificativa: necessidade de contratações
simultâneas e não excludentes. Declaração de inexigibilidade em 04/02/2025 SANDRO
VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES. Ordenador de Despesas do ER Op C Pipa 1º Gpt E.
Ratificação em 04/02/2025 ALESSANDRO DA SILVA. Comandante do 1º Grupamento de
Engenharia. Valor Global: R$20.896,00. CONTRATADOS:
.
.FAV O R EC I D O
.V A LO R
. .A K S V DA COSTA
.20.896,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160500 00320/2025
Processo: 642780119292/2023-91. Objeto: Execução do serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável no semiárido nordestino, mês de FEVEREIRO de 2025,
vinculado ao edital de credenciamento nº 1/2023. Total de itens licitados: 1. Fundamento
Legal: art. 25, caput, Lei nº 8.666/1993. Justificativa: necessidade de contratações
simultâneas e não excludentes. Declaração de inexigibilidade em 11/02/2025 SANDRO
VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES. Ordenador de Despesas do ER Op C Pipa 1º Gpt E.
Ratificação em 11/02/2025 ALESSANDRO DA SILVA. Comandante do 1º Grupamento de
Engenharia. Valor Global: R$29.362,00. CONTRATADOS:
.
.FAV O R EC I D O
.V A LO R
. .PABLO RANNIE SÁ DE OLIVEIRA
.14.476,00
. .PEDRO URTIGA DA COSTA JUNIOR
.14.886,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160500 00321/2025
Processo: 642780119292/2023-91. Objeto: Execução do serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável no semiárido nordestino, no mês de FEVEREIRO de 2025,
vinculado ao edital de credenciamento nº 1/2023. Total de itens licitados: 1. Fundamento
Legal: art. 25, caput, Lei nº 8.666/1993. Justificativa: necessidade de contratações
simultâneas e não excludentes. Declaração de inexigibilidade em 12/02/2025 SANDRO
VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES. Ordenador de Despesas do ER Op C Pipa 1º Gpt E.
Ratificação em 12/02/2025 ALESSANDRO DA SILVA. Comandante do 1º Grupamento de
Engenharia. Valor Global: R$20.142,42. CONTRATADOS:
.
.FAV O R EC I D O
.V A LO R
. .CRISTÓVÃO PEREIRA DOS SANTOS
.20.142,42
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64025.008414/2022.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: 28º
BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: 1. O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 02/2023 por 12
(doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2025 a 01/02/2026.
Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.001,00.
Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64025.015669/2022-14.
Dispensa. Nº 109/2022. Contratante: 28º
BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.
Prorrogar o prazo
de vigência do contrato
nº 01/2023, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/01/2025 a 16/01/2026, prorrogável por
até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/2021.
1.1. Reajustar após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do
contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do
índice ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), exclusivamente para as
obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.. Vigência: 17/01/2025 a
16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.298,28. Data de Assinatura:
16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 724/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 03.665.391/0001-51 -
OFTALMOS LTDA. Objeto: Tem por finalidade alterar o escopo do contrato nº
724/2023, no que se refere à inclusão de novos profissionais no corpo clínico,
em conformidade com o anexo encaminhado pela oftalmos ltda, em 12 de
fevereiro de 2025, por intermédio da dessa ocs.. Vigência: 10/07/2023 a
09/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
41.603,64. Data de
Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).