DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700016
16
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160066
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 64332.001351/2024-44.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Apostilamento n. 01 para registro da prorrogação automática
de vigência do tc 19/2024 firmado entre a cro/11 e a glp construções ltda em virtude da
não conclusão do objeto, sem culpa da contratada ou do contratante.. Vigência:
08/10/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de
Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160066
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 64332.001351/2024-44.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Apostilamento n. 01 para registro da prorrogação automática
de vigência do tc 20/2024 firmado entre a cro/11 e a glp construções ltda em virtude da
não conclusão do objeto, sem culpa da contratada ou do contratante.. Vigência:
09/10/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.498,11. Data de
Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65308011424202476. , publicada no D.O.U de 04/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais permanentes para serem utilizadas na divisão de saúde, do 2º B Fv,
situado em Araguari-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento Novo Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora
Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio ARAGUARI - MGEntrega das Propostas: a partir de
17/02/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
06/03/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO HOSKEN DA CAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/02/2025) 160106-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90077/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo
com o fornecimento de equipamento em caráter de comodato e medicamento comum (
Hexafluoreto de enxofre) para o Centro Cirúrgico do HMASP. Total de Itens Licitados:
00192 Novo Edital: 17/02/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Ouvidor Portugal, 230 SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2025, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/02/2025) 160495-00001-2025NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 160498
Processo: 64084.000705/2025-93 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025.
O 2 BIL, Orgão integrante do Ministerio da Defesa, Exercito Brasileiro, com sede
na Av Antonio Emmerich, 975, Vila Melo, na cidade de Sao Vicente/SP, inscrito no CNPJ sob
o n 09.605.603/0001-91, torna publico o edital de chamamento publico para celebração de
acordo de cooperacao visando a selecao de propostas para a realizacao de atividade
recreativa/esportiva (biathlon) em alusao ao dia do exercito. Solicito a manifestacao das
empresas com interesse na participacao do processo administrativo. As inscricoes deverao
ser realizadas no período de 17/02/2025 a 21/02/2025, das 10h as 16h. Edital disponivel
a partir do dia 14/02/2025 no site https://2bil.eb.mil.br/. Informacoes complementares, no
2 BIL ou atraves do telefone 011-32732622 e e-mail salc2bil@gmail.com
LEANDRO CASTRO DE GOES MARTINS - TC
Ordenador de despesas
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160477
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64031001367202441.
Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Renovação da vigência do contrato
01/2024 de telefonia móvel. Vigência: 22/02/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.598,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
UASG 160422 Processo: 64276.005099/2024-64 - Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024 do
Cmdo 3ª RM (UG 160392) Contratante: Cmdo da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada -
CNPJ 09.550.510/0001-07 (UG 160422 - UGP). Contratada: A. Central Transportes Ltda -
CNPJ 03.849.500/0001-90, por meio do Contrato nº 004/2024. Objeto: Contratação de
Serviços de Transporte Nacional de Bagagens, Veículo do tipo Automóvel e Motocicleta,
para o Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada - Situado na Rua Júlio de Castilhos,
nº 137 - Centro - CEP: 97700-095 - Santiago-RS. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e
demais legislações aplicáveis. Validade: 1(um) ano, prorrogável por até 10(dez) anos. Valor
Anual: R$ 1.186.065,00. Data de assinatura: 26/12/2024.– –
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
UASG 160422 Processo: 64276.005099/2024-64 - Pregão Eletrônico nº 90002/2024 do
Cmdo 3ª RM (UG 160392). Contratante: Cmdo da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada -
CNPJ 09.550.510/0001-07 (UG 160422 - UGP). Contratada: Multi Prime Transportes e
Serviços Ltda, - CNPJ 09.454.434/0001-36 por meio do Contrato nº 001/2024. Objeto:
Contratação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagens, Veículo do tipo Automóvel e
Motocicleta, para o Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada - Situado na Rua Júlio
de Castilhos, nº 137 - Centro - CEP: 97700-095 - Santiago-RS. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Validade: 1(um) ano, prorrogável por até
10(dez) anos. Valor Anual: R$ 11.172,75. Data de assinatura: 26/12/2024.– –
EXTRATO DE CESSÃO DE USO N° 1/2025
UASG 160422 Processo: 64276.004605/2024-06 - Inexigibilidade nº 1/2025. Contratante:
Cmdo da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada - CNPJ 09.550.510/0001-07. Contratada:
Fundação Habitacional de Exército - CNPJ 00.643.742/0001-35. Objeto: Cessão de Uso não
oneroso, de bem imóvel Próprio Nacional, para funcionamento do Escritório Regional da
Fundação Habitacional do Exército - FHE na Guarnição de Santiago-RS. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/2021, artigo 74, caput. Vigência: 2(dois) anos, prorrogáveis, por igual período
ou inferior, desde que não ultrapasse o limite máximo de 10 (dez) anos, na forma do inciso
I do artigo 110 da Lei 14.133/2021. Valor Anual: R$ 0,00. Data de assinatura: 28/01/2025.
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 20-CMS-004-04
Nº
Processo: 80854.006248/2018-18.
Partícipes: União
Federal, representada pelo
Comando do Exército, por intermédio do Comando Militar do Sul e Itaipu, entidade
binacional. Objeto: aplicação de ações que contribuam com a prevenção e repressão de
crimes e ilícitos em faixa de fronteira. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 06 de
fevereiro de 2025, pelo Comandante Militar do Sul, Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCI M E N T O,
pelo Srº ENIO JOSÉ VERRI, Diretor-Geral Brasileiro e pelo Srº JUSTO ARÍCIO ZACARÍAS IRÚN,
Diretor-Geral Paraguaio.
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.003664/2022-23. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
ALEGRE. Contratado: 07.125.516/0001-01 - ECO AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS E
HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Por ocasião da renovação da vigência do contrato através de
termo aditivo, a contar de 12 de dezembro de 2024, foi constatado junto ao sistema de
cadastramento unificado de fornecedores - sicaf o impedimento de licitar no âmbito dos
órgãos do governo federal, até o dia 11 jun 25, o que impossibilitou a renovação da
vigência do contrato de acordo com o art 7º, da lei nº 10.520, de 17 jun 02. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 028/2024 - CC nº 90.004/2024-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 028/2024.
Nº Processo: 64327.000609/2024-64. TEX
Concorrência. Nº 28/2024 Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 15.137.421/0001-36 - ETRES
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação Do Gabinete do Comandante Do 12º RC Mec em
Jaguarão/RS. Vigência 17/09/2024 a 19/12/2025. Valor Total do Aditivo: R$ 361.177,06.
Data de Assinatura: 14/02/2025
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 140/2020 - UASG 160223
Nº 
Processo: 
64578.005637/2020-92. 
Contratante: 
HOSPITAL 
GERAL 
DE
CURITIBA. Contratado: 19.951.715/0001-58 - SHIOKAWA MEDICOS ASSOCIADOS
S/S. Objeto: Rescisão contatual de acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei
8.666, de 21 de junho de 1993, concomitante com o item nº 12.8 da cláusula
décima segunda, do contrato de prestação de serviços nº 140/2020, de 01 de
junho de 2020 e conforme o pedido formulado no dia 10 de agosto de 2024
pela contratada, o hospital geral de curitiba, a contar dessa data, rescindiu o
termo 
de 
contrato 
de 
prestação 
de 
serviços 
nº 
140/2020, 
nup
64578.005637/2020-92. O termo de contrato supracitado vincula-se ao edital
do credenciamento nº 009/2019 e seus anexos, nup 64578.001333/2019-12..
Fundamento Legal:
LEI 8.666
/ 1993
- Artigo:
25. Data
de Rescisão:
07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).