DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 62/2021.
Nº Processo: 2021/000473-FJF.
Dispensa. Nº 391/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 31.310.224/0001-23 - URT INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE PEC A S
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato 62/2021/fjf cujo objeto é o
acréscimo de 4,659 por cento que corresponde a 205 unidades do adaptador de segurança
m125 c1.. Vigência: 27/11/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.163.475,05. Data de Assinatura: 27/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1726/2022.
Nº Processo: 000673/2022.
Concorrência. Nº 673/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 79.340.477/0001-76 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA .
Objeto: Supressão e o acréscimo de serviços, a prorrogação dos prazos de execução e
vigência, bem como a alteração do cronograma físico financeiro, conforme as etapas da
obra discriminadas a seguir, nos termos e condições da proposta comercial CR 14/2024 de
17/12/2024. As alterações firmadas no presente termo aditivo resultam no acréscimo do
valor de R$ 2.160.910,87. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por 12 (doze)
meses e a vigência do contrato fica prorrogada para 31/07/2027. Vigência: 23/01/2025 a
31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.361.013,49. Data de Assinatura:
23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1726/2022.
Nº Processo: 000673/2022.
Concorrência. Nº 673/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 79.340.477/0001-76 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA .
Objeto: Alterar o cronograma físico financeiro, parte integrante deste termo, que trata da
entrega do material a ser posto na obra antes da efetiva aplicação na construção;
estabelecer as condições de pagamento do material entregue na obra correspondente às
esquadrias de alumínio, esquadrias de madeira (portas e ferragens), equipamentos
(quadros e geradores), fios e cabos, louças e metais e revestimentos em geral (cerâmicas,
porcelanatos e pastilhas); e determinar as condições de armazenamento para o material a
ser estocado na obra.. Vigência: 23/01/2025 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 34.361.013,49. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90962/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90962/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada, em
regime de empreitada por preço global, para prestação de serviços continuados, com
dedicação exclusiva de mão de obra, para limpeza, tratamento e conservação de piscina e
espelhos d'água no Edifício-Sede da Fundação Habitacional do Exército (FHE), situada na
Avenida Duque de Caxias, s/nº, Setor Militar Urbano (SMU), Brasília/DF, conforme, Anexo
I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2025 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar,
Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168001-5-90962-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo da Fhe
(SIASGnet - 13/02/2025) 168001-27201-2025NE000001
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 711000
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 61001.005588/2021-13.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado:
12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 11000/2022-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 28/02/2025 a 28/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 175.275,36. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 711000
Nº 
Processo: 
61001000825202575. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e
controle de frota, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via
internet, para manutenções preditivas, preventivas e corretivas de embarcações.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 17/02/2025 das 09h00 às 11h45 e das 13h45 às 17h00. Endereço:
Esplanada Dos Ministerios Bl n 3º Andar - Plano Piloto, Zona Cívico-administrativo -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE RICARDO ARAUJO SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/02/2025) 711000-00001-2025NE000001
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE PARCERIA Nº 10/2024-00 - UASG 710300
NUP: 61985.002108/2024-71. Objeto: Memorando de Entendimento para Gestão do
Conhecimento - GC e Pesquisa Desenvolvimento e Inovação - PD&I tem por objeto o
reconhecimento da intenção de se firmar compromissos futuros visando a cooperação
técnica e científica entre os PARTÍCIPES. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, ou seja, até
13/02/2027. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: INSTITUTO
DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPT. CNPJ: 60.633.674/0001-55.
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 13/02/2025.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91180/2024-008/00 - UASG 791180
Nº Processo: 63015.006867/2024-13.
Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Serviço de publicação legal em jornais de circulação municipal, estadual, nacional e
internacional.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
05/02/2025 a 05/02/2030. Valor Total: R$ 14.989,80. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
AVISO DE CANCELAMENTO
Termo de cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 791580-18/2024,
derivada do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, Processo nº 63017.000365/2024-51. Objeto:
Aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado; Contratante: Base Almirante
Castro e Silva; Contratada: RCL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 35.460.768/0001-22; Valor total
da ata: R$ 81.600,00; Data da Assinatura: 12/02/2024.
Capitão de Mar e Guerra ALBINO MANOEL BORGES SANTOS
Ordenador de Despesas
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002012529202499. Objeto: Eventual aquisição de Equipamentos
e Acessórios para a Divisão de Municiamento e Rancho do Comando do 1º Distrito Naval.,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 132. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Maua, N° 65.,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90057-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/02/2025) 781000-00001-2025NE000001
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-20/01. Contratada: COOPERATIVA DOS CI R U R G I O ES
DENTISTAS DO ESTADO DE SERGIPE - COOPERDONTO. CNPJ: 02.725.037/0001-02. Objeto:
Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 130.000,00
(Cento e trinta mil reais). Periodo de Vigencia: 21/02/2025 a 20/02/2026. Data de
Assinatura: 13/02/2025 ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata-
Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 783701
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 63064.011054/2023-71.
Dispensa. Nº
90008/2024. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE
NATAL. Contratado:
31.596.913/0001-46 - NORTHUB ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18/02/2025 até 19/04/2025, na forma
do
artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 18/02/2025 a 19/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 62.500,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA - CNPJ nº 15.095.497/0001-46,
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fisioterapia,
fonoaudiologia, psicologia e psicopedagogia, conforme descritos em carta proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/02/2025 a 18/02/2026. Valor
Total: R$ 66.5500,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: CLINICA LUCILO ÁVILA JR LTDA - FILIAL - CNPJ nº 08.174.500/0003-13, Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de radiologia e diagnóstico
por imagem, conforme descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigência: 23/02/2025 a 22/02/2026. Valor Total: R$ 242.000,00. Data de
Assinatura: 14/02/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702.
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE RECIFE.
Contratado: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA - HOSPITAL MARIA LUCINDA - CNPJ nº
09.767.633/0001-02, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
de assistência médica hospitalar, com serviços de internação em unidade de terapia
intensiva adulto, centro cirúrgico adulto e pediátrico tomografia, radiologia convencional e
hemodiálise ambulatorial, conforme descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI
8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00.
Data de Assinatura: 30/12/2024.