DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702.
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE RECIFE.
Contratado: SAÚDE E MENTE CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ nº 49.389.518/0001-58, Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de psiquiatria ambulatorial
(adulto e infantil), conforme descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI
8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total: R$ 44.000,00.
Data de Assinatura: 13/02/2025.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e ferramentas para o
Departamento Industrial da Base Naval de Val de Cães
SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/02/2025) 784800-00001-2025NE000008
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EDITAL Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSOS SELETIVOS
PROCESSOS SELETIVOS (PS) DE ADMISSÃO AOS CURSOS DE ADAPTAÇÃO PARA
AQUAVIÁRIOS MÓDULO ESPECÍFICO PARA FLUVIÁRIOS - SEÇÃO CONVÉS (CAAQ-MFL
1/2025), DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS - MARINHEIRO FLUVIAL DE MÁQUINAS
NÍVEL 3 (CFAQ-MFM-1/2025) E DE ADAPTAÇÃO PARA AQUAVIÁRIOS - MÓDULO
ESPECÍFICO PARA MARÍTIMOS - SEÇÃO DE MÁQUINAS - ELETRIC (CAAQ-ELT-1/2025)
O Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, designado pela Diretoria de
Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante,
como Órgão Executor dos Processos Seletivos (Ps) de Admissão aos Cursos de Adaptação
para Aquaviários Módulo Específico para Fluviários - Seção Convés (CAAQ-MFL-1/2025), de
Formação de Aquaviários - Marinheiro Fluvial de Máquinas - Nível 3 (CFAQ-MFM-1/2025) e
de Adaptação para Aquaviários - Módulo Específico para Marítimos - Seção de Máquinas -
Eletric (CAAQ-ELT-1/2025) do ano de 2025, torna público que estarão abertas as inscrições
no período compreendido entre 17 a 20 de fevereiro de 2025, para o doravante
denominado Processo Seletivo, o qual será regido pelo presente Edital.
O Edital dos Processos Seletivos (Ps) de Admissão aos Cursos de Adaptação
para Aquaviários Módulo Específico para Fluviários - Seção Convés (CAAQ-MFL-1/2025), de
Formação de Aquaviários - Marinheiro Fluvial de Máquinas - Nível 3 (CFAQ-MFM-1/2025) e
de Adaptação para Aquaviários - Módulo Específico para Marítimos - Seção de Máquinas -
Eletric (CAAQ-ELT-1/2025) do ano de
2025, encontra-se disponível no site
https://www.marinha.mil.br/ciaba/.
Capitão de Mar e Guerra RAFAEL TEIXEIRA CERQUEIRA
Comandante
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 788820
Nº Processo: 63401.001405/2024. Objeto: Contratação de serviços de translado
de corpo.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00.
Endereço:
Rua
Rio
Itaquai,
Vila
Buriti,
S/n,
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de Preços para
contratação de serviços funerários de preparação e translado de corpo, com fornecimento
de material, incluindo todas as despesas indispensáveis à efetivação desse transporte, do
local do óbito para o local designado pela família para o sepultamento, fim atender as
demandas do Com9ºDN..
ANGELO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/02/2025) 788820-00001-2024NE999999
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-34/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2024-34/00.
Nº Processo: 63031.004005/2024-27.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 87.389.086/0001-74 -
PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
dosimetria para o Departamento de Saúde da Base Naval da Ilha das Cobras, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1° de abril de 2021.
Vigência do Termo: 12 meses, com início a partir de 1° de dezembro de 2024. Valor Total do
Contrato: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais). Data de assinatura: 01/12/2024.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 751200
Nº Processo: 63453001890202444. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de material de rancho e lavanderia para o Grupamento de Navios Hidroceanográficos
e Navios subordinados. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 17/02/2025 das 09h00 às
11h00 e das 13h20 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta da
Armação - Niterói/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-90011-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/03/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio eletrônico : gov.br/compras.
LEONARDO PACHECO VIANNA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/02/2025) 751200-00001-2024NE800076
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 035/2024; Processo nº 63271.001195/2024-11; Contratante: Comissão Naval
Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico
Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal:
Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 1 e 2, Valor total: EUR
844,00; Contratada: CENTRAL MANAGEMENT CATALOGUE AGENCY (UK) LIMITED, Item nº 3,
Valor total: GBP 449,00; Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11 e 12, Valor
total EUR 69.677,00; Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de
Despesas; Data de Homologação: 14/02/2025. Informa-se que o item nº 9 foi fracassado.
Cmg (IM) Ricardo Mello Nogueira
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
EDITAL Nº 035/2024; Processo nº 63271.001195/2024-11; Contratante: Comissão Naval
Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico
Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal:
Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Fica revogado o item nº 9; Revogado pelo CMG (IM)
Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas.
CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira
Ordenador de Despesas
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-07-29, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. . Leia-se: Vigência: 11/02/2025 a
13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000165202597. Objeto: Aquisic–ão de gẽneros alimentícios
café e óleo pe 90059-2025. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/02/2025 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/02/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br.
ANDRESSA RAQUEL SALLES DE MENEZES ALMEIDA
Auxiliar da Seção de Gêneros Alimentícios
(SIASGnet - 14/02/2025) 771300-00001-2025NE020025
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90052/2024
Processo NUP: 61984.003349/2024-47
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Pregão Eletrônico - SRP n.º
90052/2024. Objeto: Registro de Preços de serviço de agenciamento de viagens, nacionais,
internacionais e seguro viagem, compreendendo a cotação, reserva, emissão, marcação,
remarcação, cancelamento de passagem, alteração, reembolso e repasse de passagem aérea.
AMANDA GIBSON SILVA PINTO
P R EG O E I R A
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 110402
Nº Processo: 60631.001076/2024-33.
Pregão Nº 90073/2024. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
Contratado: 03.899.222/0001-86 - ESYWORLD SISTEMAS E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de cessão temporária de direitos sobre programas de
computador locação de software de antivírus (licença subscrição por 36 meses ).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2025 a 11/02/2028. Valor Total: R$
156.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 110402
Nº Processo: 60631.001399/2024-27.
Dispensa Nº 48/2025. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
Contratado: 18.582.206/0001-32 - WIFIRE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de captive portal, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/02/2025 a
07/02/2026. Valor Total: R$ 8.700,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110402
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 60631.003286/2020-32.
Pregão.
Nº
19/2020.
Contratante:
ESCOLA
SUPERIOR
DE
GUERRA.
Contratado:
01.806.684/0001-86 - STARMED TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva da seção de saúde. Vigência:
20/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.699,92. Data de
Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
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