Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700024 24 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 948965/2023., Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO PARA AUXÍLIO DE DEPENDENTES Q U Í M I CO S - AMOSTRA, CNPJ/MF nº 11.110.486/0001-37. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 948965/2023. Vigência: 27/12/2023 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 04/02/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: CARINA POLESELLI BRUNIERA DUARTE. Processo: 71000.069448/2023-91. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 7/2024 - BNDES (2ª PRAÇA) OBJETO: Alienação, em lote único, do antigo Edifício Sede do BNDES, localizado no Setor Bancário Sul em Brasília, com 22 pavimentos (21 matrículas) e área privativa de 14.831,05 m2, na modalidade Leilão, por maior oferta de preço global e modo de disputa fechado e aberto, de forma combinada, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. VALOR MÍNIMO DE VENDA: conforme previsto no item 1.1 do Edital. EDITAL: Disponível a partir de 17/02/2025, no portal www.bndes.gov.br. DATA DA SESSÃO: 19/03/2025, às 15h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO (EXCLUSIVAMENTE ONLINE): https://www.microsoft.com/pt- br/microsoft-teams/join-a-meeting ID da Reunião: 226 484 895 859 Senha: Rx78hn2u Verificar procedimentos para participação na sessão eletrônica do Leilão no ANEXO V do Edital - MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. FORMA DE PAGAMENTO: Conforme previsto no item 9 do Projeto Básico (Anexo I do Edital). PROPOSTAS FECHADAS: Envio até 19/03/2025, antes do horário de abertura da sessão. O envio prévio da proposta fechada é obrigatório para a participação na disputa aberta (lances), conforme itens 3 e 4 do Edital. O link para envio das propostas será disponibilizado em aviso a ser publicado no site do BNDES 30 (trinta) dias antes da data da sessão pública. VISTORIA: facultativa, conforme item 5 do ANEXO I - PROJETO BÁSICO. Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2025. JÚLIA BOHRER RODRIGUES Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do A JI/JULIC EDITAL Nº 4/2024, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGO DE NÍVEL SUPERIOR O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, por meio do Departamento de Administração de Recursos Humanos, torna pública a retificação da homologação do concurso público regido pelo Edital Nº 01/2024 da Seleção Pública do BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, publicado no DOU de 30 de janeiro de 2025, Seção 3, páginas 24 a 27, Classificados e Cadastro Reserva, com a inclusão de candidatos em listagem destinada aos Candidatos na Ampla Concorrência (AC), às Pessoas com Deficiência (PCD), aos Candidatos Negros (CN) e às Pessoas com Deficiência (PCD) e Candidatos Negros (PCD/CN), conforme especificado a seguir. Registre-se que os candidatos ora listados, incluídos nas listagens beneficiadas com cotas, já integravam a lista de ampla concorrência, de modo que a retificação ora procedida não altera a ordem de convocação dos candidatos. Inclusão nos subitens: CLASSIFICADOS 3.9 - ANALISTA - Ênfase: ANÁLISE DE SISTEMAS - SUPORTE / NACIONAL / AC: [...] Felipe da Silva Passos; 240068945-2; 92,70; 7 ; 1 ; 2.[...] 3.10 - ANALISTA - Ênfase: ANÁLISE DE SISTEMAS - SUPORTE / NACIONAL / CN: [...] Felipe da Silva Passos; 240068945-2; 92,70; 7 ; 1 ; 2.[...] 3.19 - ANALISTA - Ênfase: CIÊNCIA DE DADOS / NACIONAL / AC: [...] Igor Pedro Pinto dos Santos; 240083269-7; 96,10; 70 ; 3 ; 5.[...] 3.20 - ANALISTA - Ênfase: CIÊNCIA DE DADOS / NACIONAL / CN: [...] Igor Pedro Pinto dos Santos; 240083269-7; 96,10; 70 ; 3 ; 5.[...] CADASTRO RESERVA 4.2 - ANALISTA - Ênfase: ADMINISTRAÇÃO / NACIONAL / CN: [...] Taís Oliveira de Freitas; 240008864-5; 99,10; 65 ; - ; 9 /Vinicius Oliveira Campos e Santos; 240006025-2; 99,60; 61 ; - ; 8.[...] 4.11 - ANALISTA - Ênfase: ANÁLISE DE SISTEMAS - SUPORTE / NACIONAL / CN: [...] Alison Ricardo da Silva; 240018914-0; 85,60; 31 ; - ; 6 /Jose Fernando Pereira; 240076716-0; 85,70; 25 ; - ; 5.[...] 4.12 - ANALISTA - Ênfase: ANÁLISE DE SISTEMAS - SUPORTE / NACIONAL / PCD: [...] Leonardo de Conti Dias Aguiar; 240005718-9; 87,70; 20 ; 2 ; - /Thiago Elias Santos; 240046432-9; 85,60; 27 ; 3 ; -.[...] 4.17 - ANALISTA - Ênfase: ARQUIVOLOGIA DIGITAL / NACIONAL / CN: [...] Leonardo de Melo Silva; 240022348-8; 99,70; 2 ; - ; 1.[...] 4.20 - ANALISTA - Ênfase: CIÊNCIAS CONTÁBEIS / NACIONAL / CN: [...] Airton da Silva Carvalho Junior; 240033847-1; 86,10; 58 ; - ; 6 /Alexandre Katsuo Sasaki; 240001109-0; 85,70; 60 ; - ; 7 /Jackson Rodrigues Borges; 240025949-0; 84,10; 75 ; - ; 8.[...] 4.24 - ANALISTA - Ênfase: CIÊNCIA DE DADOS / NACIONAL / PCD: [...] Matheus Rocha Barbosa; 240090105-2; 96,10; 72 ; 4 ; -.[...] 4.27 - ANALISTA - Ênfase: COMUNICAÇÃO SOCIAL / NACIONAL / PCD: [...] Gabriel Soares Vianna Reis; 240062106-8; 101,10; 26 ; 2 ; -.[...] 4.38 - ANALISTA - Ênfase: PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL / NACIONAL / CN: [...] István de Oliveira Bacsa; 240070620-9; 98,60; 3 ; - ; 1.[...] RAQUEL CRISTINA DE CARVALHO E SILVA Chefe do Departamento de Administração de Recursos Humanos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 967815. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: ASSOCIACAO ESPORTIVA RECREATIVA DO ARAPOANGA PLANALTINA - ASAP, CNPJ nº 36423133000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 06/02/2026. Data de Assinatura: 12/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 916704. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , Unidade Gestora: 81007. Convenente: MUNICIPIO DE NITEROI, CNPJ nº 28521748000159. Solicitação de Prorrogação de Vigência de Convênio. Valor Total: R$ 304.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 18/11/2021 a 16/08/2025. Data de Assinatura: 18/11/2021. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: RODRIGO NEVES BARRETO, CPF nº ***.906.237-**. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 810005 Número do Contrato: 44/2020. Nº Processo: 00135.215047/2019-69. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 07.094.346/0001- 45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços no bojo do contrato administrativo nº 44/2020, firmado com a empresa G4F soluções corporativas ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.094.346/0001-45, fundamentada na variação dos insumos advindos dos instrumentos coletivos de trabalho aos quais estão vinculadas as categorias contratadas. Vigência: 04/06/2023 a 03/06/2025. Vigência: 04/06/2020 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.055.581,20. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 963381. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 07/08/2024 a 28/01/2026. Data de Assinatura: 12/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964013. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: ASSOCIACAO DOS IDOSOS DO JARDIM BALNEARIO MEIA PONTE E BAIRROS ADJACENTES, CNPJ nº 02398669000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 12/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 965018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: ACAO SOCIAL DO PARANA, CNPJ nº 76712918000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 260.331,75, Valor de Contrapartida: 60.331,75, Vigência: 09/08/2024 a 23/12/2025. Data de Assinatura: 12/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 963382. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: INSTITUTO INTEGRIDADE, CNPJ nº 00065060000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 205.792,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/08/2024 a 28/01/2026. Data de Assinatura: 12/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964528. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: LAR ABRIGO AMOR A JESUS, CNPJ nº 00068903000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 12/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 963658. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: INSTITUTO DE INOVACAO IMPULSIONAR, CNPJ nº 40696176000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.900.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/07/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 12/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 963385. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: ASSOCIACAO DOS IDOSOS DA CEILANDIA DF, CNPJ nº 01721133000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/08/2024 a 07/02/2026. Data de Assinatura: 12/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964369. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: CASA DO CANDANGO, CNPJ nº 00077552000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/07/2024 a 28/01/2026. Data de Assinatura: 12/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa IdosaFechar