DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 60550.013582/2022-11.
Contratante:
HOSPITAL DAS
FORCAS
ARMADAS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 -
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Termo de apostilamento ao
Contrato n° 15/2022, cujo objeto consiste na alteração da Cláusula Quinta - Do valor e dos
recursos orçamentários do referido contrato. Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 70.448,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550024837202425. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP), por maior desconto sobre a tabela da Agência Nacional do Petróleo (ANP),
com fornecimento de equipamentos em comodato, visando atender as necessidades de
consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.024837/2024-25). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/02/2025 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do
Bosque
S/n 
-
Shc/sul
(cruzeiro
Novo/df), 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025
às
10h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/02/2025) 112408-00001-2024NE800225
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 157/2025 - UASG 133088
Número do Contrato: 874/2021.
Nº Processo: 54000.077230/2020-48.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF).
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial
atualizado do contrato, equivalente a r$ 7.309,80 (sete mil trezentos e nove reais e oitenta
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 13/02/2025 a
21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.549,00. Data de Assinatura:
13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 379/2025 - UASG 373058
Nº Processo: 54000.056924/2023-94.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL -
SR(MS).
Contratado: 
08.901.037/0001-00
- 
EDR 
SOLUCOES 
EMPRESARIAIS
LTDA. 
Objeto:
Contratação de serviços de motoristas, 44 horas semanais, à sede da sr-(ms) do incra, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total: R$
173.970,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 373055
Nº Processo: 54000127333202490. Objeto: Contratação de serviço contínuos
com dedicação exclusiva de mão de obra para os cargos de Desenhista Técnico (Cadista),
a serem executados nas dependências da Sede da Superintendência Regional do INCRA,
localizada na Av. Afonso Pena, 3.500, em Belo Horizonte/MG.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/02/2025 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Afonso Pena,
3500 - Bairro Cruzeiro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/
373055-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/03/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Conforme
quantidades e
especificações
constantes no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência..
WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO
Agente da Contratação
(SIASGnet - 13/02/2025) 373055-37201-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 181/2025 - UASG 373082
Número do Contrato: 240/2024.
Nº Processo: 54000.094759/2022-98.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA -
SR(RO). Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E
MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir
a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes
serviços contínuos, objeto do contrato nº 24/2024, na forma do art. 4º do
decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa
seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 17/02/2025 a
01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.783.524,56. Data de
Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 234/2025
Processo Administrativo nº 54000.100136/2024-23. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL
Nº 2086/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES REPRESENTATIVA
DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA. Objeto O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do EDITAL Nº
2086/2024 por mais 60 (sessenta) dias, conforme previsto em sua cláusula 5 - "Do Prazo
do Edital", item 5.1. A data final de vigência passará a ser 18/04/2025. Data da Assinatura:
14/02/2025. Signatária: Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, Superintendente Regional
do Incra de São Paulo.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21442.000604/2024-11. Contrato nº 34/2024. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - , CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: LABOR AT O R I O
BIOCLINICO LTDA, CNPJ: 30.538.243/0001-49. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais e
infusionais - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do
Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres):
225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência:
60 meses (14/02/2025 a 14/02/2030) - Data de Assinatura: 14/02/2025. Assinam pela
Contratante: WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Superintendente Regional, substituto e
JOSEMAR CALISTO Gerente de Finanças e Administração, substituto. Assinam pela
Contratada: PAULA DE MOURA GOMIDE E SOUZA e NATALIA BIANE ALVES DOS SANTOS.
Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO– –
Processo: 21449.001116/2024-52. Contrato: 24/2024. Dispensa de Licitação: 16/2024
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91.
Contratado: DNZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 30.686.876/0001-02. Objeto: Contratação de
empresa especializada na elaboração de projetos. Vigência: 14/02/2025 a 28/08/2025.
Fundamento Legal: Inciso I do Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab
- RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 14/02/2025.
Programa de Trabalho: 229503, Fonte de Recursos: 3000A003KT , ND 449039. Valor global:
R$ 59.150,00 (Cinquenta e nove mil, cento e cinquenta reais). Assinam pela CONAB: Carlos
Madson Cesar da Silva - Superintendente Regional Substituto e Marivaldo José Vergara dos
Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Patricia Almeida
Matos Diniz - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21451.000562/2024. , publicada no D.O.U de 17/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos ESFL para a prestação de serviços de
recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de
aprendizes à Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, Superintendência do Rio de
Janeiro, em atendimento à Lei do Aprendiz nº 10.097/2000, e em conformidade com as
condições estabelecidas no Decreto nº 9.579/2018 e na Portaria MTP nº 671, de
08/11/2021, conforme especificações do Edital e seus anexos. Novo Edital: 17/02/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua da Alfandega Nr. 91 - 11º e 12º Andares Centro - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
17/02/2025 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/03/2025,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CAMILLA MEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 14/02/2025) 135100-22211-2025NE000028
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em
epígrafe foi REVOGADO com base no art.62, da Lei n.º13.303/16, em decorrência de
interesse público, que se restou deserto, conforme fundamentado nos autos do processo.
Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem/MG, 13 de fevereiro de 2025.
HIDERALDO HENRIQUE SILVA
Diretor-Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em
epígrafe foi REVOGADO com base no art.62, da Lei n.º13.303/16, em decorrência de
interesse público, que se restou deserto, conforme fundamentado nos autos do processo.
Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem/MG, 13 de fevereiro de 2025.
HIDERALDO HENRIQUE SILVA
Diretor-Presidente
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO
E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 941607/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA
ESPERANÇA, CNPJ/MF nº 48.555.775/0078-39. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação
da vigência do Termo de Fomento nº 941607/2023. Vigência: 15/09/2023 a 22/04/2025. Data
de Assinatura: 05/02/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
- DEPAD. Convenente: HAROLDO OLIVEIRA BRITO. Processo: 71000.026727/2023-60.