DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158334
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23191.000731/2022-74.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 09.238.496/0001-00
- W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de aposentamento
tem o objetivo de reajustar o valor do contrato 13/2022, conforme previsto na cláusula
sexta do termo de contrato e no item 16.3 do termo de referência. Considerando o
procedimento de reajuste, o valor anual estimado do contrato é de r$ 35.508,84 (trinta e
cinco mil, quinhentos e oito reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 28/06/2022 a
28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.035,36. Data de Assinatura:
09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158334
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23191.000731/2022-74.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 09.238.496/0001-00
- W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de aposentamento
tem o objetivo de reajustar o valor do contrato 13/2022, conforme previsto na cláusula
sexta do termo de contrato e no item 16.3 do termo de referência. Considerando o
procedimento de reajuste, o valor anual estimado do contrato é de r$ 36.843,97 (trinta e
seis mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos).. Vigência:
28/06/2022 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.375,88. Data de
Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 8/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23195.000065/2024-04.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 21.843.960/0001-93 - 21.843.960 GEREMIAS MIGUEL DE LARA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a concessão onerosa de uso do espaço rsico desjnado à
exploração de cantina/lanchonete do ifmt - campus juína, nas condições estabelecidas no
termo de referência. O prazo de vigência da contratação é de 05 (cinco) anos contados a
parjr 17/02/2025, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106
e 107 da lei n° 14.133, de 2021. O valor mensal da concessão onerosa é de r$ 2.920,00
(dois mil novecentos e vinte reais).
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158495
Número do Contrato: 90001/2025.
Nº Processo: 23198.000474/2024-72.
Contratante: 
INST.FED.MATO 
GROSSO/CAMPUS
PONTES 
LACERDA. 
Contratado:
04.829.555/0001-00 - MULTI BRILHO BRASIL LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza,
conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva,
uniformes, epi's, materiais, utensílios e equipamentos para o ifmt campus pontes e
lacerda.0nde lê
contrato 01/2025 leia
-se contrato
90001/2025.vencimento em
15/02/2027.. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
437.640,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158950
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23444.001184/2019-20.
Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado:
32.944.381/0001-53 - ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 03/2022, cujo objeto é contratação serviço de limpeza de fossa,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência:
16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.750,00. Data de
Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00011/2024 publicado no D.O de 2024-08-09, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 07/08/2024 a 07/02/2026. . Leia-se: Vigência: 07/08/2024 a
07/02/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio n° 03/2025 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.001969.2025-49. Concedente: HENSCHEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ,
CNPJ: 55.550.670/0001-73. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2027.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 11/02/2025.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, CNPJ 10.673.078/0001-20, informa o representante
da empresa Pontalti Incorporadora & Administradora de Obras Ltda (Antiga 1A Service), CNPJ
12.388.904/0001-15, acerca da aplicação das seguintes penalidades em virtude da inexecução
do Contrato nº RT 14/2021, conforme Decisão nº 5/2024/PROAD, nos termos do Edital da
Tomada de Preços nº 02/2020 e da Lei nº 8.666/1993: 1) Multa compensatória de R$
413.948,77 referente a 30% sobre o valor da obrigação inadimplida, termos do item 11.2.3.1 do
Contrato; 2) Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou
unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo
prazo de 2 (dois) anos, nos termos do item 11.2.4 do Contrato. O processo 23347.003224.2021-
91 está disponível para consulta e poderá ser solicitado na integra através do e-mail
nusan@ifms.edu.br com cópia para proad@ifms.edu.br.
DIEGO HENRIQUE PEREIRA DE VIVEIROS
Pró-Reitor de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 16/2024. Processo SEI: 23209.000330/2025-21.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
84/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Railson Martins da Mata,
CPF: ***.519.216-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 16/2024 até 30 de março de
2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2025 a 30/03/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Railson Martins da Mata -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 14/02/2025.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 13/2024. Processo SEI: 23209.000315/2025-82.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
84/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Aline Silva Sena, CPF:
***.249.635-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 13/2024 até 30 de março de 2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2025 a 30/03/2025. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia
de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Aline Silva Sena - Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 14/02/2025.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 09/2024. Processo SEI: 23209.000399/2025-54.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
84/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Rafael Lovisi Prado, CPF:
***.269.846-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 09/2024 até 15 de agosto de 2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2025 a 15/08/2025. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia
de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Rafael Lovisi Prado - Professor(a) Substituto(a)
- Contratado(a). Data da assinatura: 10/02/2025.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2025/AR
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº
03/2025/RE. Processo nº. 23208.005238/2024-86.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- IFMG E A PREFEITURA MUNIICPAL DE JOÃO MONLEVADE. Objeto: tem por objeto o
estabelecimento de cooperação entre as partes, em regime de mútua cooperação técnica,
visando a implementação, consolidação e execução compartilhada do Projeto "Curso
Técnico Subsequente em Logística EAD - Polo João Monlevade", tendo em vista a previsão
de implantação do novo Campus do IFMG no município de João Monlevade, como se extrai
do Plano de Trabalho nº. 2159080, constante do processo SEI nº. 23208.005238/2024-86.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no DOU. Fundamento
Legal: Lei 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis. O extrato publicado no DOU de
14/02/2025, Seção 3, página 51, fica anulado pelo motivo de numeração incorreta.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 2/2024/OP
PROTOCOLO DE
INTENÇÕES Nº 02/2024/OP. Processo
nº. 23213.001905/2024-82.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO E ASSOCIAÇÃO CLUBE OSQUINDÔ. Objeto: cooperação mútua,
visando à integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta
da experiência e da especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação.
Realização de programas, projetos e ações nos segmentos de Cultura, Mídias, Criações
Funcionais e Tecnologia e Inovação, entre o IFMG e o Distrito Criativo de Passagem de
Mariana, criado pela Lei Municipal de Mariana número 3.570, aprovada em 23 de maio de
2022. Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da publicação no DOU. Fundamento
Legal: Lei 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARINOS
EDITAL Nº 21, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23392.000072/2025-52, torna público a
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº. 13, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, publicado no DOU nº 33,
seção 3, de 29/01/2025, na forma abaixo especificada:
1 - No item 5.3.1
Onde se lê: 5.3.1 - A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia
19/02/2025, a partir das 09h, no Campus Arinos, de acordo com o sorteio realizado nos
termos do item 5.3.4 e Anexo II deste Edital.
Leia-se: 5.3.1 - A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia
21/02/2025, a partir 'das 09h, no Campus Arinos, de acordo com o sorteio realizado nos
termos do item 5.3.4 e Anexo II deste Edital.
2 - No item 5.3.4 O sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático será
realizado no dia 18/02/2025, às 08h, no 3º andar do prédio do CDTI no Campus Arinos,
situado na Rodovia MG 202, km 392, Sub Trecho: Arinos / Entroncamento de Uruana de
Minas, Zona Rural, Cx Postal 05, CEP: 38.680-000, Arinos-MG e será extraído dentre
aqueles relacionados no Anexo II deste Edital. O tema sorteado será único para todos os
candidatos classificados para cada área de atuação. Posteriormente será realizado o sorteio
dos horários das provas de cada candidato classificado para a Prova de Desempenho
Didático.
Leia-se: 5.3.4 O sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático será
realizado no dia 20/02/2025, às 08h, no 3º andar do prédio do CDTI no Campus Arinos,
situado na Rodovia MG 202, km 392, Sub Trecho: Arinos / Entroncamento de Uruana de
Minas, Zona Rural, Cx Postal 05, CEP: 38.680-000, Arinos-MG e será extraído dentre
aqueles relacionados no Anexo II deste Edital. O tema sorteado será único para todos os
candidatos classificados para cada área de atuação. Posteriormente será realizado o sorteio
dos horários das provas de cada candidato classificado para a Prova de Desempenho
Didático.
3 - No item 5.3.6 Onde se lê: 5.3.7 A Prova de Desempenho terá início no dia
19/02/2025, a partir das 09h, no Campus Arinos, situado na situado na Rodovia MG 202,
km 392, Sub Trecho: Arinos / Entroncamento de Uruana de Minas, Zona Rural, Cx Postal
05, CEP: 38.680-000, Arinos-MG, de acordo com o sorteio realizado nos termos do item
5.3.4 deste Edital.
Leia-se: 5.3.7 A Prova de Desempenho terá início no dia 21/02/2025, a partir
das 09h, no Campus Arinos, situado na situado na Rodovia MG 202, km 392, Sub Trecho:
Arinos / Entroncamento de Uruana de Minas, Zona Rural, Cx Postal 05, CEP: 38.680-000,
Arinos-MG, de acordo com o sorteio realizado nos termos do item 5.3.4 deste Edital.
4 - Permanecem inalterados os demais itens do EDITAL Nº. 13, DE 28 DE
JANEIRO DE 2025.
LUANA DA SILVA BOTELHO