DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155199
Nº Processo: 23187.000344/2025-40.
Pregão Nº 78/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI.
Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada (com uso de
arma letal), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
dependências do Instituto Federal do Piauí - Campus Valença do Piauí, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a
07/04/2026. Valor Total: R$ 267.180,48. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155199
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23187.000878/2023-12.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI.
Contratado: 21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da Vigência do Contrato nº 01/2024, por 33 dias, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 04/03/2025 a 06/04/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da
lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo
a
folha de
salários,
com
base
na
convenção coletiva
de
trabalho
PI000015/2025, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução
normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 01/2024, cujos efeitos
financeiros vigorarão a partir de 01/01/2025, bem como a alteração da Cláusula Terceira
do contrato. Vigência: 04/03/2025 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
297.205,68. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 158373
Nº Processo: 23134.003274/2024-16.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.
Contratado: 14.657.635/0001-70 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA
COMUNIDADE DE PICOS PRETO - ASFAP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda
dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo
com o edital da chamada pública n.º 02/2024,.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: III. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2026. Valor Total: R$ 15.762,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 158373
Nº Processo: 23134.000334/2025-20.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.
Contratado: 30.903.464/0001-79 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS ASSENTAMENTOS
QUILOMBO DOS PALMARES II E ELDORADO D. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo
com a chamada pública nº 01/2024.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2026. Valor Total: R$ 4.812,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 158373
Nº Processo: 23134.000335/2025-74.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.
Contratado: 52.092.755/0001-67 - ASSOCIACAO DAS ASSENTADAS E ASSENTADOS RURAIS
DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 01/2024.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/02/2025 a
07/02/2026. Valor Total: R$ 12.441,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 15/2024 - DG/MC/RE/IFRN. ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato 2/2023 -
DG/MC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JEFFERSON ALVES DE
MORAIS. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 3/2023 - DG/MC/RE/IFRN, com
início em 27 de Outubro de 2024 e término em 26 de Abril de 2025. Carga Horária: 40
(quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 25/10/2024. Assinado por JERDMILER
GOMES DE PAIVA - Contratante e JEFFERSON ALVES DE MORAIS - Contratado.
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 220/2016 - UASG 158365
Nº Processo: 23093.047259/2016-01. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MO S S O R O.
Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE. Objeto: Extinção do contrato nos termos do art. 5 da portaria SEGES/MGI n.º
1.769, de 25 de abril de 2023. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
CAMPUS NOVA CRUZ
EDITAL Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor Geral do Campus Nova Cruz do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, no uso de suas atribuições, em conformidade
com a Portaria nº 1.630/2023 - Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicado no
DOU em 29 de setembro de 2023, e de acordo com o art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições
para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO para
atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior,
objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O
processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: 10h00min do dia 16 de janeiro de 2025 às 23h59min do dia 23 de
janeiro de 2025.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN
(http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 78,00 - a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU)
gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN
(http://www.ifrn.edu.br/).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das
Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a
uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63*, que corresponde ao Vencimento Básico
(VB) da Classe D-I, nível 1 da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico.
*valor corrigido para R$ 4.580,57 em referência à instituição do Piso Salarial
Nacional dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio
da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024
Função: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
.
.M AT É R I A / D I S C I P L I N A
.VAGAS
PARA 
O
CAMPUS
NOVA CRUZ
.HABILITAÇÃO/REQUISITO MÍNIMO
.
.Processos Químicos
.01
.Graduação em Tecnologia em Processos Químicos
ou em Engenharia Química
ou em Química
Industrial ou Bacharelado em Química
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que
for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado por igual período.
ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS
EDITAL Nº 61, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
O Diretor Geral do Campus Nova Cruz do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, no uso de suas atribuições, em conformidade
com a Portaria nº 1.630/2023 - Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicado no
DOU em 29 de setembro de 2023, e de acordo com o art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições
para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO para
atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior,
objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O
processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: 10h00min do dia 23 de dezembro de 2024 às 23h59min do dia 26 de
dezembro de 2024.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN
(http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 78,00 - a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU)
gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN
(http://www.ifrn.edu.br/).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das
Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a
uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63*, que corresponde ao Vencimento Básico
(VB) da Classe D-I, nível 1 da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico.
*valor corrigido para R$ 4.580,57 em referência à instituição do Piso Salarial
Nacional dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio
da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024
Função: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
.
.MATÉRIA / DISCIPLINA
.VAGAS
PARA 
O
CAMPUS
NOVA CRUZ
.HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
.
.Química
.01
.Graduação em licenciatura em Química
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que
for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado por igual período.
ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS
CAMPUS LAJES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL N° 2/2025 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN Processo Suap
23134.000277.2024-06. Espécie: Aditivo do Contrato 1/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN.
Contratado: YURI LIMA MELO. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Objetivo: prorrogação da vigência do contrato
até 31 de agosto de 2025. Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e
YURI LIMA MELO (Contratado) em 13/02/2025. Início dos efeitos financeiros: 15/02/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.006961/2024-05.
Dispensa Nº 502/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Contratação da feeng para a
gestão financeira dos recursos do projeto do parque científico e tecnológico do ifrs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/03/2025 a
01/03/2027. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2025. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A DA :
Luiza Helena Oliboni. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Educação Física. VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2025 a 30 de julho de 2025. VALOR:
3.924,53. A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao
padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação -
RT, previsto no edital (Especialização) num regime de 40 horas semanais. DATA DA
ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2025, Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Luiza
Helena Oliboni, contratada.