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DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 29, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSITAS
PARA ATUAÇÃO NOS CURSOS OFERTADOS PELO "PROGRAMA MULHERES MIL"
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
(IFPB), usando das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 18/10/2022,
publicado no DOU de 19/10/2022, Edição 199, Seção 2, Página 1, e considerando o Termo de
Execução Descentralizada nº 12473, celebrado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE), torna público que, no período compreendido entre os dias 15 a 24 de
fevereiro 2025, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado que visa
selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de professores bolsistas, nos
cursos a serem ofertados pelo Programa Mulheres Mil, na modalidade de Educação
Presencial, observadas as diretrizes da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, da
Resolução CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, da Portaria MEC nº 1.042, de 21 de
dezembro de 2021, do Manual de Gestão da Bolsa-Formação, da Resolução CS/IFPB nº 46,
de 02 de maio de 2012, e em conformidade com as disposições constitucionais legais e
regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo.
1. Este Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção de profissionais
interessados em desempenhar, como bolsistas, a função de Professor junto aos Cursos de
Formação Inicial e Continuada (FIC) que serão ofertados presencialmente pelo Instituto
Federal da Paraíba no âmbito do Programa Mulheres Mil.
2. O Programa Mulheres Mil é uma linha de fomento voltada à promoção de
qualificação profissional, na modalidade presencial, de mulheres, com 16 anos ou mais, em
situação de vulnerabilidade social e econômica e risco social, vítimas de violência física,
psicológica, sexual, patrimonial e moral, moradoras de locais com infraestrutura deficitária.
O Programa Mulheres Mil está inserido no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, disciplinado pela Lei nº 12.513/2011, e
regulamentado pela Portaria nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021.
3. No âmbito do Instituto Federal da Paraíba, o Programa Mulheres Mil será
executado em parceria com a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba
(FUNETEC-PB),
que prestará
apoio
no
gerenciamento administrativo
e
financeiro
relacionado às ações e recursos do programa, nos termos da Lei nº 8.958, de 20 de
dezembro de 1994.
4. O presente edital terá validade por 18 (dezoito) meses, a contar da data da
publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual
período, a critério da Coordenação Geral do Programa Mulheres Mil.
5. As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do
formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para isso,
uma conta de e-mail válida e ativa.
6. A seleção será realizada em fase única, de caráter eliminatório e
classificatório, de acordo com as informações e documentos fornecidos pelo candidato no
ato da inscrição.
7. A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço
eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS JOÃO PESSOA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23798000915202477. , publicada no D.O.U de 31/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação, de forma contínua e com a
dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços Serviços de Terceirizados de Manutenção
e Conservação Predial e Apoio Administrativo e atividades auxiliares, para fins de
atendimento às necessidades institucionais, conforme edital e seus anexos. Novo Edital:
17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Primeiro de Maio, 720
Jaguaribe - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
KLEITON TERDIS FIRMINO RODRIGUES
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 14/02/2025) 158469-26417-2025NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158009
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23411.003678/2020-60.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado:
03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de aditivo consiste em prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 22/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
26/03/2025 a 25/03/2026 nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência:
26/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.382,00. Data de
Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de CONTROLE E PRO C ES S O S
INDUSTRIAIS - PERMANENTE, necessários a atender as demandas dos diversos campi do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR).
LEANE CRISTINA DA SILVA LAMB
Pregoeira
(SIDEC - 14/02/2025) 158009-26432-2025NE800000
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo 23411.000525/2025-75. PARTES Instituto Federal
de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR e Organização da Sociedade Civil Instituto Pedra. Objeto:
termo de acordo de cooperação técnica conforme o processo 23411.000525/2025-75, por
60 meses. Vigência: 12/02/2025 à 12/02/2030. Data da assinatura: 13/12/2024. Assina pelo
IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor, assina pela Organização da Sociedade
Civil Instituto Pedra: Luiz Fernando de Almeira - Diretor Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO
DE TERMO
DE CONVÊNIO
DE
ESTÁGIO 115/2025-CE
- IFPR
Processo
23411.002794/2025-76. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 115/2025-CE. PARTES:
Instituto Federal do Paraná - IFPR e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE ESTUDANTES -
ESTÁGIOS CIN, CNPJ-MF 03.233.240/0001-24, com sede na Rua Azevedo Portugal, 1369,
Centro, CEP 85010-200, cidade de Guarapuava, Estado: PR.. OBJETO: Convênio, em
conformidade com a Lei n°. 11.788 de 25 de setembro de 2008, visa estabelecer
cooperação com o CONCEDENTE e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO para atuar como
intermediador e operacionalizador do desenvolvimento de programas de estágio, tanto de
caráter obrigatório como não obrigatório, que visa à preparação para o trabalho produtivo
do estudante por meio de aprimoramento técnico- científico em sua formação e maior
proximidade com as condições reais de trabalho por intermédio de práticas afins com a
natureza e especificidade de cada curso. VIGÊNCIA: 14/02/2025 a 13/02/2030. DATA DA
ASSINATURA: 13/02/2025. ASSINA PELO IFPR: PROFESSOR ADRIANO WILLIAN DAS SI LV A
VIANA PEREIRA - Reitor. Assina pela ESTÁGIO CIN, ADIL MUSTAPHA KASSEM, Procurador.
EXTRATO DO CONVÊNIO PDI Nº 261/2024
Processo 23411.017809/2024-10. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR, Fundação Araucária de Apoio Ao Desenvolvimento Científico
e Tecnológico do Paraná e Fundação de Apoio À Educação, Pesquisa e Desenvolvimento
Científico e Tecnológico da UTFPR - FUNTEF. OBJETO: O presente Convênio visa à
EXECUÇÃO DO "PROJETO Estruturação do Parque Científico e Tecnológico de Jacarezinho",
VISANDO O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. VIGÊNCIA: 39(trinta e nove)
meses após a sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. ASSINA PELO IFPR:
Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA:
Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças.
ASSINA PELA FUNTEF: Jorge Luiz de Sá Riechi.
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154699
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23411.002851/2023-55.
Pregão. Nº 87/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado:
26.142.421/0001-40 - MAKLON INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023-Londrina, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2025 a 10/03/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor contratual, de acordo com índice
IPCA/IBGE dos últimos 12 meses, no importe de 5,418350% conforme cláusula quinta do
contrato principal, com efeitos a partir 10 de março de 2025.. Vigência: 10/03/2025 a
10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.413,56. Data de Assinatura:
10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2025 - UASG 156546
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2025 - INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS
UNIÃO DA VITÓRIA. Contratado: CONSTRUTORA ALVIR LOPES LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 02.746.438/0001-49 - Valor Total: R$ 1.404.000,00. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026.
Assinatura: 10/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO: 3/2025 - campus união da vitória. O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na execução de
obra de engenharia, visando à construção de refeitório no instituto federal do paraná -
campus união da vitória, nas condições estabelecidas no termo de referência, projeto
básico e projeto executivo, da concorrência eletrônica nº 90006/2024 - ifpr (uasg 158009):
N° PROCESSO: 23411.001978/2025-19.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23184.000003/2025-02.
Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I .
Contratado: 49.560.646/0001-12 - WM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de trabalhador braçal com dedicação exclusiva de mão de obra, a
serem executados no campus oeiras, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia
do piauí, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes,
materiais e o emprego de equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços,
estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/02/2025 a
14/02/2026. Valor Total: R$ 122.776,80. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23187000747202416. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de
gás de cozinha para o Restaurante Institucional do IFPI Campus Valença do Piauí e demais
participantes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONYELSON DA SILVA MOURA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/02/2025) 158146-26431-2025NE800001
EDITAL Nº 4/GDG/DG-TERCENT/CATCE/IFPI, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Teresina Central, no
uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado para o Campus Teresina Central, destinado à contratação por tempo
determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área
Engenharia Mecânica, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da
instituição, nos termos da Lei no 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações
introduzidas pelas Leis no 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais
alterações. Inscrições:17/02/2025
a 26/02/2025, somente
pela internet
no sítio:
https://seletivos.ifpi.edu.br/
CONTROLE 
E 
PROCESSOS
INDUSTRIAIS: 
Vagas: 
01
(uma)+CR*Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Cursos nos níveis
básico, técnico e tecnológico da área de Engenharia Mecânica e nos demais cursos
ofertados pela instituição/40 horas semanais/Tecnólogo em Mecatrônica Industrial ou
Bacharelado em Engenharia Mecânica ou Licenciatura em Mecânica, com ou sem Pós
Graduação.
O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de
01(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato
próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio:
https://seletivos.ifpi.edu.br/
PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO
Diretor Geral

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