DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 3, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a PRORROGAÇÃO, até o dia 21/02/2025, do período de inscrições para a vaga de
Professor Substituto - Área Fabricação Mecânica/Mecânica, oferecida no Processo Seletivo
Simplificado regulado pelo Edital nº 02, de 29/01/2025, publicado no DOU de 31/01/2025,
Seção 3, página 53.
CARLOS FERNANDES JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90000/2025 - UASG 158148
Nº Processo: 23243009173202411. Objeto: Construção de Subestação de
Energia Elétrica para atender ao IFRO Campus Guajará-Mirim.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Xv de
Novembro, 4849, 4849 - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-
3-90000-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/03/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISMAELSON COSTA DE MOURA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 13/02/2025) 158148-26421-2024NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 80/2024. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Alexandre Anderson dos Santos CPF: XXX.554.388-07
Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 04/07/2025. Câmpus Chapecó/SC.
Data Da Assinatura: 10/02/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Alexandre Anderson dos Santos- Professor Substituto.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 112/2024. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Gabriel Bedin Slevinski CPF: XXX.888.269-59 Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 19/07/2025. Câmpus São Carlos/SC. Data Da
Assinatura: 13/02/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gabriel
Bedin Slevinski- Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 40/2025. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo simplificado nº
22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratação
de Alex
Sandro Forghieri
CPF:
XXX.662.479-05 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Lages/SC- Vigência: 17/02/2025 a 25/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 13/02/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alex
Sandro Forghieri - Professor Substituto.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 70/2024/DIREXEC-ASRIP
Processo: 23292.031861/2024-82 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre
o IFSC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER. OBJETO: celebração de Termo
Cooperação Técnica entre o IFSC e a PREFEITURA DE SCHOROEDER no que se refere ao uso
do CENTRO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E AMBIENTAL DE SCHROEDER - CECAS para a
realização de projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão. Data de Assinatura: 12/02/2025.
Vigência: 12/02/2030. SIGNATÁRIOS: Andrea Martins Andujar - Reitora do IFSC em exercício
e Jair Bridarol - Prefeito de de Schroeder
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23292.043323/2023-50.
Dispensa. Nº 51219/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 17.281.222/0001-22 - COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUCAO AGRICOLA NOVA
VIDA. Objeto: Prorrogação contratual do ct 008/2024 - aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica
pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae para o
campus criciúma do ifsc. Vigência: 28/02/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 317.024,10. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 152/2021.
Nº Processo: 23292.024050/2021-96.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento
tem por objeto o reajuste de preços, conforme cláusula sexta do contrato 152/2021 -
vigilância desarmada para o campus palhoça do ifsc.. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.149,52. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 102/2023.
Nº Processo: 23292.022310/2023-47.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
14.087.901/0001-77 - HW HOTEL WERLICH LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem
por objeto o reajuste de preços, conforme cláusula segunda do termo aditivo 01/2025 do
ct 102/2023 - locação de espaço físico para realização de práticas pedagógicas e/ou aulas
práticas em hotel, com área de hospedagem e área de eventos, para uso como laboratório
em período de ano letivo, período correspondentes a oferta das disciplinas de operação de
governança e operação de recepção e reservas no curso superior de tecnologia em
hotelaria.. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.211,60. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 27154/2024.
Nº Processo: 23433.001615/2023-63.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 27.970.943/0001-01 - P2B
ENGENHARIA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato nº 27-154/2024, visando
aplicação do reajuste de valor contratado, nos termos que se seguem:
1. Com base nas correções inflacionárias do INCC, o valor do contrato fica
reajustado em R$ 78.567,61 (setenta e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e
sessenta e um centavos). Aplicado por meio de memória de cálculo produzida pela área
financeira - CCF-PRA, anexa ao processo, que corresponde a variação das perdas
inflacionárias no interregno de 12 (doze) meses para cada ano, nos termos do § 8º, art. 65
da Lei nº 8.666/93 c/c art. 61 da instrução normativa MPOG nº 05/2017. Vigência:
10/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.112.699,93. Data de
Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Barretos.
Contratado(a): Marília Corrêa Parecis de Oliveira.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português e Inglês, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 14 de fevereiro de 2025 a 11 de julho de 2025.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Marília Corrêa Parecis de
Oliveira, contratado(a).
Data da Assinatura: 12 de fevereiro de 2025.
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4584/2024 - UASG 158584
Número do Contrato: 2584/2022.
Nº Processo: 23440.001805/2021-20.
Pregão. Nº 4584/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Termo de aditamento ao contrato
nº 02-584/2022. Vigência: 02/11/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.515,01. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
CÂMPUS MATÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158711
Número do Contrato: 11711/2023.
Nº Processo: 23434.000934/2023-41.
Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA..
Objeto: Fixação do valor mensal da mão de obra residente do contrato resultante da
alteração nas condições fiscais e tributárias que impactam nos custos de execução do
contrato.. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
261.028,83. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158499
Nº Processo: 23417.100717/2024-40.
Pregão 
Nº 
90012/2024. 
Contratante: 
INST.FED.SERTAO 
PERNAMBUCANO/CAMPUS
PETROLINA .
Contratado: 47.569.707/0001-87 - COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a
13/02/2026. Valor Total: R$ 39.535,75. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.002524/2024-10.
Dispensa Nº 435/2025. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG -
CAMPUS RIO POMBA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação
de serviços comuns de Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino,
pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional do IF Sudeste MG, para realizar a
gestão administrativa e financeira do projeto: porco da mata no IF Sudeste MG: pesquisas
para consolidação de um sistema de criação de suínos criados soltos para agregação de
valor à carne, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/02/2025 a
13/02/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).