DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL DE Nº 5, 14 DE FEVEREIRO DE 2025
ALTERA ITENS EDITALÍCIOS DO EDITAL Nº 4/2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência
constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, considerando, ainda, a manifestação da unidade executora e
os termos da Lei nº 12.990/2014, do Decreto nº 9.508/2018, e da Recomendação nº 03/2019/MPF/PR-AL/8º ofício, resolve retificar o edital nº 4 de 07/02/2025, publicado no DOU de
14/02/2025, seção 03, p. 58-60, nos termos a seguir:
1.Onde se lê:
ANEXO IV - RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDE N T I F I C AÇ ÃO :
.
.Código - Lotação - Área de Estudo - Classe - Regime de Trabalho -
.CPF
.Candidato Aprovado - Inscrição
.
.78 - ICHCA/HISTÓRIA - História - Assistente A - 40h
.077.***.***-51
.JONATAN DE MOURA SILVA - 1923046
Leia-se:
ANEXO IV - RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDE N T I F I C AÇ ÃO :
.
.Código - Lotação - Área de Estudo - Classe - Regime de Trabalho -
.CPF
.Candidato Aprovado - Inscrição
. .78 - ICHCA/HISTÓRIA - História - Assistente A - 40h
.116.***.***-06
.JONATHAN VIEIRA DA SILVA - 1922903
2. Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.001826/2025-45.
Pregão Nº 90029/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 28.581.851/0001-94 - HMED SERVICOS E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Cessão, em comodato, de analisador hematológico para o
Laboratório Central - Lacen, da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG (Sede)).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Data de
Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087007656202421. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços continuados de impressão, digitalização e fotocópia, no formato de
cobrança de franquia e páginas excedentes, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/02/2025
das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr.
700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90006-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/02/2025) 153028-15248-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066050255202430. Objeto: Pregão nº.: 90030/2024 - Contratação
de empresa especializada para fornecimento de gases especiais e criogênicos para laboratório,
incluindo cessão dos cilindros em regime de comodato, com entregas parceladas, a fim de
atender aos laboratórios de pesquisa da Universidade Federal da Bahia (UFBA).. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão
de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR VERISSIMO CASTILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/02/2025) 153038-15223-2025NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 230660578762444. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12
meses, para eventual aquisição de Materiais de Consumo Laboratorial Diversos - 1ª PARTE,
para atender as necessidades da Universidade Federal da Bahia - UFBA.. Total de Itens
Licitados: 107. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R.
Barão de Jeremoabo - Ondina, Salvador - Ba, 40301-110, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR VERISSIMO CASTILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/02/2025) 153038-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.091178/2024-11.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 40.407.429/0001-12 - WL SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição
de microcomputadores, notebooks e switchs, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a
14/02/2026. Valor Total: R$ 8.755,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.091178/2024-11.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 57.056.239/0001-09 - 18TEC INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de microcomputadores,
notebooks e switchs, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor
Total: R$ 24.100,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.022538/2024-34.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 26.353.067/0001-01 - SIGNUM TECHNOLOGIES MEDICAO E AUTOMACAO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de
equipamento de deposição catódica: cryofox explorer 600 lt, nas condições estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a
14/02/2026. Valor Total: R$ 332.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2025
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, atra vés do seu Pregoeiro
Oficial, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90003/2025, tendo como
resultado final a anulação dos dois itens em disputa por motivo de ilegalidade no Edital.
SERGIVALDO DE SOUZA LIMA
Pregoeiro Oficial da Universidade Federal de Campina
Grande
(SIDEC - 14/02/2025) 158195-15281-2025NE000034
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 156679
Nº Processo: 23852.005204/2024-97.
Pregão Nº 90105/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO.
Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Feferência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a
17/02/2027. Valor Total: R$ 1.017.301,56. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO Nº 28/2024
Processo nº 23852.007681/2024-97.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratada: CNPJ: 08.942.601/0001-25 - CENTRAL TECNOLOGICA DE REVESTIMENTO LTDA -
CTR ENGENHARIA.
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio
curricular
obrigatório e
não
obrigatório, nas
diversas áreas
de
atuação da
C TR
ENGENHARIA .
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei
nº 11.788, de 25/9/2008; da Resolução CONSEPEC UFCAT Nº 020/2024. Vigência: 5 (cinco)
anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 07/02/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021,
cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise
Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s)
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ,
a Fundação ASTEF e a(s)
empresa(s):
.
.CO N T R AT O
.VIGÊNCIA
.V A LO R
. .CONTRATO 74/2024 -
RAZÃO SOCIAL DA
EMPRESA: Naturágua Águas Minerais Industria
e Comércio S.A - CONTRATANTE - Nº DO
CNPJ: 07.576.952/0001-05
.17/01/2025 a 15/02/2025
.R$ 171,84
. .CONTRATO 02/2025 -
RAZÃO SOCIAL DA
EMPRESA: 
RA
Braga 
Comércio
Produtos
Naturais LTDA - CONTRATANTE - Nº DO CNPJ:
06.264.125/0001-05
.22/01/2025 a 20/02/2025
.R$ 618,62
. .CONTRATO 03/2025 -
RAZÃO SOCIAL DA
EMPRESA: 
Laticínio 
Santana 
LTDA 
-
CONTRATANTE
- 
Nº
DO
CNPJ:
01.084.035/0001-19
.23/01/2025 a 21/02/2025
.R$ 687,36
. .CONTRATO 08/2025 -
RAZÃO SOCIAL DA
EMPRESA: Beach Eco Stays Hotel Boutique
Lagoinha LTDA - CONTRATANTE - Nº DO CNPJ:
43.796.181/0001-17
.03/02/2025 a 04/03/2025
.R$ 103,10
. .CONTRATO 01/2025 -
RAZÃO SOCIAL DA
EMPRESA:
Amêndoas 
do
Brasil 
LTDA
-
CONTRATANTE
- 
Nº
DO
CNPJ:
03.196.885/0001-34
.07/02/2025 a 07/02/2026
.R$ 53.167,30
. .CONTRATO 09/2025 -
RAZÃO SOCIAL DA
EMPRESA: 
MOA 
Chocolates 
LTDA 
-
CONTRATANTE
- 
Nº
DO
CNPJ:
35.406.914/0001-31
.06/02/2025 a 07/03/2025
.R$ 309,31